diario da republica
Segunda-feira , Agosto 3 2020 Periodicidade Diária nº 2532
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Governo publica despacho com horários para atravessar as fronteiras portuguesas

Foi publicada esta quinta-feira, no Diário da República, um despacho que estabelece os horários para atravessar as fronteiras entre Portugal e Espanha, nas localidades de Onor (Bragança), Tourém (Vila Real) e Barrancos (Beja). O despacho, emitido pelos gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da …

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Novas regras nas praias entram esta terça-feira em vigor

A época balnear tem início a 6 de junho, mas devido ao calor do último fim de semana, o Governo publicou esta segunda-feira no Diário da República, as novas regras que entram amanhã, 26 de maio, em vigor. Regras nas praias: Utilização do areal Distanciamento de 1,5 m entre utentes …

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TUB apelam à obrigatoriedade do uso de máscara nos transportes públicos

Os Transportes Urbanos de Braga apelaram hoje para a obrigatoriedade do uso de máscara, de acordo com Decreto de Lei n.º 20/2020 de 01 de Maio de 2020 publicado no Diário da República. Quem desrespeitar o uso obrigatório de máscara incorre a uma coima de 120 a 350 euros. “É …

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