O Governo anunciou esta sexta-feira, em Diário da República, a aprovação de um regime excecional e temporário para a realização de testes rápidos de antigénio para detetação da Covid-19, à venda nas farmácias e parafarmácias, a partir deste sábado.
Os testes não necessitam de receita médica e serão realizados por profissionais, após observância dos correspondentes procedimentos de avaliação de conformidade.
O Governo informa que os testes são a “título excecional e transitório” para travar a pandemia da Covid-19. “Importa intensificar os rastreios laboratoriais regulares para deteção precoce de casos de infeção como meio de controlo das cadeias de transmissão, designadamente no contexto da reabertura gradual e sustentada de determinados setores de atividade, estabelecimentos e serviços”, refere a Portaria nº 56/2021.
“A título excecional e transitório, para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2), os testes rápidos de antigénio (TRAg) qualificados como dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, destinados a amostras da área nasal anterior interna, podem ser colocados e disponibilizados no mercado nacional para utilização por não profissional, ainda que se destinassem a uma utilização profissional, de acordo com as indicações fornecidas pelo respetivo fabricante”, pode ler-se.
Pode consultar o Diário da República aqui.
