A política exige clareza. Um partido que se apresenta aos portugueses como defensor da verdade, da transparência e do combate aos vícios do sistema tem uma responsabilidade acrescida: cumprir internamente as regras que exige aos outros. No CHEGA de Braga, porém, parece já não ser possível saber sequer quem dirige oficialmente a estrutura concelhia de Vila Verde.
Na passada sexta-feira, o Semanário Vox, meio de comunicação online afeto a Filipe Melo, Presidente da Distrital de Braga do CHEGA, publicou uma notícia intitulada “Branca Malheiro alerta para o estado de abandono das estradas em Vila Verde”. No texto, Branca Malheiro é apresentada, sem qualquer reserva, como “a coordenadora concelhia do CHEGA Vila Verde”.
A preocupação com as estradas pode ser legítima. O problema está na qualidade em que as declarações foram prestadas e divulgadas. Afinal, desde quando é Branca Malheiro coordenadora da concelhia do CHEGA? Quem a nomeou? Que órgão aprovou essa decisão? Quando foi Elisabete Rodrigues destituída ou exonerada? Onde estão as atas, os comunicados ou qualquer outro documento que formalize a mudança?
As perguntas são ainda mais pertinentes porque o próprio Semanário Vox, poucas semanas antes, identificava Elisabete Rodrigues como coordenadora do CHEGA de Vila Verde. Fê-lo numa notícia de 21 de junho e repetiu essa identificação em 23 de junho. Como passou Elisabete Rodrigues de coordenadora a não coordenadora e Branca Malheiro de militante a coordenadora concelhia? A mudança aconteceu por decisão formal ou apenas através de uma notícia?
Também importa esclarecer a situação do próprio Semanário Vox. O site apresenta-se como publicação jornalística, mas a sua situação registral perante a Entidade Reguladora para a Comunicação Social tem sido muito questionada. Cabe aos responsáveis que se escondem atrás do teclado do computador esclarecer publicamente o seu registo, propriedade, direção editorial e demais elementos obrigatórios, em vez de alimentarem fortes dúvidas sobre a transparência da publicação.
Os Estatutos do CHEGA determinam que os mandatos dos seus órgãos têm, em regra, a duração de três anos. Estabelecem igualmente que a organização concelhia e distrital obedece a regulamentação própria e que, havendo vacatura de um órgão concelhio, compete ao órgão territorialmente superior assegurar transitoriamente as funções até à tomada de posse de novos membros eleitos. Não parece, portanto, que uma liderança local possa ser alterada apenas por vontade informal ou por proclamação mediática.
Filipe Melo foi reeleito presidente da Comissão Política Distrital de Braga no dia 5 de julho, com resultados posteriormente validados pela Mesa Nacional. Mas a vitória numa eleição distrital não dispensa o cumprimento das regras nem transforma automaticamente as preferências pessoais do presidente em decisões formais do partido.
A Distrital de Braga deve, por isso, responder claramente: Elisabete Rodrigues foi destituída? Em que data, com que fundamento e por decisão de que órgão? Branca Malheiro foi formalmente designada ou eleita? Existe aprovação dos órgãos competentes? Ou estamos apenas perante a tentativa de criar um facto consumado através da sua repetição nas redes sociais e num site noticioso muito duvidoso?
A democracia interna não pode funcionar por rumores, recados ou títulos de notícias. Os militantes do CHEGA de Vila Verde têm o direito de saber quem os representa e ao abrigo de que legitimidade.
Elisabete Rodrigues, que continua a apresentar-se como coordenadora oficial da concelhia, resume a situação numa frase particularmente dura: “Eles já estão a fazer o que melhor sabem fazer. Mentir!”
A afirmação pertence-lhe. À Distrital de Braga cabe agora apresentar os documentos que a confirmem ou desmintam.
