O Tribunal Judicial de Guimarães aplicou prisão preventiva a um homem de 46 anos, que foi detido no passado sábado por roubar um casal de idosos na Póvoa de Lanhoso.
O suspeito entrou no interior de residência e com recurso a uma faca ameaçou um casal de idosos. O indivíduo agrediu a mulher de 88 anos, retirando-lhe dois anéis em ouro e colocando-se de em fuga. Perante os pedidos de auxílio dos idosos, alguns vizinhos acorreram a ajudar, tendo intercetado o suspeito no interior de uma propriedade próxima e contactado os militares da GNR.
O homem ainda tentou fugir à retenção dos populares, recorrendo a agressões e a ameaças com recurso da faca, tendo ferido um dos vizinhos numa mão.
Foram recuperados os anéis roubados que estavam dissimulados no interior do forro do casaco do suspeito. A idosa, bem como o cidadão que ficou ferido, receberam tratamento médico.
O Município de Esposende disponibilizou computadores e equipamentos de conetividade à internet a alunos do concelho.
Esta medida tem como objetivo para que os alunos possam acompanhar as atividades educativas através dos meios digitais, decorrente da suspensão do seu modelo presencial, em virtude do confinamento decretado para controlar a pandemia da Covid-19.
Em estreita articulação com os Agrupamentos de Escolas António Correia de Oliveira e António Rodrigues Sampaio, assim como com a Escola Secundária Henrique Medina, o Município de Esposende cedeu aos alunos abrangidos pelos Escalões A e B, ao nível da Ação Social Escolar, de forma temporária, equipamentos informáticos e dispositivos de acesso à internet, a alunos posicionados nos referidos Escalões, que não os possuíam, medida que se prolongará até que seja retomado o ensino presencial. A medida abrange alunos de todo o ensino básico, da rede pública, complementando as medidas de apoio do Governo, a este nível, que priorizou os alunos dos Escalões A e B do ensino secundário.
No total, foram cedidos 426 computadores, com os quais o Município havia disponibilizado as escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico para a o desenvolvimento do projeto “Edu@Esposende”, assim como 142 hotspots de acesso à internet, de forma a proporcionar a esses alunos o acesso ao ensino à distância.
O Município de Braga esclareceu esta segunda-feira que os estabelecimentos de restauração em modalidade take-away e/ou entrega ao domicílio podem funcionar no horário definido pelo Código Regulamentar.
Este esclarecimento da Autarquia surge no âmbito de informações contraditórias relativamente aos horários de funcionamento, tendo endereçado um pedido de explicação ao Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres.
A Câmara Municipal recebeu a seguinte resposta:
Desde que funcionem dentro das modalidades admitidas nos termos do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de Janeiro, na sua redação atual, os estabelecimentos de restauração e similares podem funcionar de acordo com o horário de funcionamento para o qual se encontram autorizados. O artigo 21.º do Decreto n.º 3-A/2021 não estabelece limites quanto a horários, sendo que esta norma é especial em relação à norma que estabelece limites aos horários de funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços.
O Decreto deixou, portanto, expressamente firmada a intencionalidade segundo a qual o artigo 21.º é norma especial em relação à norma dos horários dos estabelecimentos de prestação de serviços [n.º 4], pelo que, na inexistência de horários especialmente previstos no artigo 21.º, terá de concluir-se que a intenção foi a de não estabelecer limites ao horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares.
Em suma, nas modalidades de venda permitidas pelo Decreto (take-away e entrega ao domicílio), os estabelecimentos de restauração e similares podem praticar os seus horários normais, isto é, os horários estipulados pelo Código Regulamentar de cada Município. Estes horários são os mesmos que praticariam se nunca tivessem existido limitações especiais resultantes das medidas de combate à Covid-19.
Serviços take-away: entre as 6:00 e as 24:00 durante a semana e até às 2:00 às sextas, sábados e vésperas de feriado – cf. Art. E-1/5.º 1.2 2.º grupo do CRMB.
Entrega ao domicílio: entre as 6:00 e as 24:00 durante a semana e até às 2:00, às sextas, sábados e vésperas de feriado – cf. Art. E-1/5.º 1.2 2.º grupo do CRMB.
A Câmara Municipal de Famalicão triplicou a verba destinada ao cheque-veterinário, um apoio para as famílias famalicenses com cães ou gatos que não têm condições financeiras para os tratamentos médico-veterinários dos seus animais de companhia.
A proposta, que foi aprovada na última reunião do Executivo Municipal, que decorreu na semana passada, permitiu a renovação do protocolo com a Ordem dos Médicos Veterinários para a atribuição de cheques veterinários até ao montante de 45 mil euros, sendo que no ano passado foram disponibilizados 15 mil euros.
“Decidimos reforçar esta verba, porque percebemos que temos que ir mais além nas necessidades dos famalicenses com os seus animais de estimação”, explicou o vereador da Defesa dos Animais, Pedro Sena, acrescentando que “não quer dizer que vamos gastar os 45 mil euros, mas temos esta disponibilidade”.
Refira-se que o “Cheque Veterinário” arrancou em 2018 e tem como objetivo criar uma rede de cuidados primários médico-veterinários para animais em risco, nomeadamente no que se refere à vacinação, desparasitação e esterilização, bem como outros tratamentos e urgências 24 horas. A esta parceria juntou seis clínicas veterinárias do concelho.
Os interessados em beneficiar deste apoio devem contactar o Balcão Único do Município, que através dos Serviços de Ação Social fará a comprovação da carência económica.
A medida abrange também as pessoas que adotarem animais no Centro de Recolha Oficial (CRO) de Famalicão e a própria população animal residente no CRO, nomeadamente na vacinação, desparasitação e esterilização para controlar a reprodução.
No ano passado, beneficiaram deste apoio cerca de 400 famílias famalicenses.
A PSP deteve um casal de 22 e 23 anos por tráfico de droga na Rua da Boela, em Vila Boa, Barcelos.
Aquando a abordagem da Polícia, os detidos tinham em sua posse 189 gramas de liamba, que lhe foram apreendidas, bem como a quantia de 1.440 euros, por suspeita de proveniência ilícita.
Os detidos foram informados que vão ser notificados para comparecerem no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.
Em 2020, a recolha seletiva de resíduos no concelho de Esposende aumentou cerca de 12,4%, face a 2019.
Apesar das circunstâncias atípicas do último ano, em virtude da pandemia da Covid-19, a Autarquia verificou um crescimento da quantidade de resíduos depositados nos ecopontos e encaminhados para reciclagem através do sistema multimunicipal da Resulima, totalizando 1.866,79 toneladas, sendo que 1.004,71 toneladas (+13,8%) dizem respeito à fileira do vidro, 411,99 toneladas (+20,8%) se referem a embalagens de plástico e metal e 450,09 toneladas (+2,9%) correspondem a papel/cartão.
Destaque ainda para o encaminhamento de cerca de 176,44 toneladas de resíduos para reciclagem, através do circuito de recolha dedicada implementado junto dos produtores comerciais e industriais, e, ainda, de mais 77 toneladas de resíduos, resultado do trabalho de recolha e triagem realizados pela empresa municipal Esposende Ambiente, no âmbito das suas atividades diárias. Desta forma, no ano de 2020 foram encaminhados para reciclagem mais de 2.120 toneladas de resíduos.
Por outro lado, a recolha de resíduos urbanos indiferenciados traduziu-se na deposição em aterro sanitário de 18.719,38 toneladas, o que representa uma média mensal de aproximadamente 1.560 toneladas, sendo o mês de agosto o correspondente ao de maior produção, com cerca 2.117 toneladas, e novembro o mês com menor quantidade de resíduos recolhidos, atingindo 1.333 toneladas. Na totalidade do ano, registam-se valores acumulados superiores aos registados em 2019, cifrando-se num aumento de cerca de 3,2%.
No âmbito do projeto de recolha seletiva de biorresíduos junto de grandes produtores (restaurantes, cantinas, IPSS), foram recolhidas 188,38 toneladas de resíduos orgânicos, que foram encaminhados para valorização orgânica e consequente produção de composto para agricultura. Neste aspeto particular, verificou-se uma acentuada redução (-23%) fruto da pandemia e do consequente encerramento/redução de atividade de muitos estabelecimentos.
Também ao nível da compostagem, foram ainda encaminhadas para o Parque de Compostagem Municipal, cerca de 100 toneladas de resíduos verdes provenientes de jardins e espaços verdes, das recolhas levadas a cabo pela Esposende Ambiente.
Em suma, em 2020, através da gestão integrada dos vários fluxos de resíduos, foi promovida a valorização e reciclagem de um total de 2.408,61 toneladas de resíduos, contribuindo decisivamente para o cumprimento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, preconizados pelo Município.
A Esposende Ambiente apela a que, individual e coletivamente, os cidadãos unam esforços para uma gestão adequada dos seus resíduos, passando pela adoção de estratégias e ações que visem a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos. O objetivo é que todos os resíduos que possam ser reciclados não sejam colocados no contentor de resíduos indiferenciados, uma vez que, para além das questões ambientais, a sua deposição em aterro acarreta custos, traduzindo-se numa elevada fatura para o Município.
Em caso de dúvida sobre o destino a dar aos resíduos valorizáveis, os cidadãos devem contactar a Esposende Ambiente através do contacto telefónico 253 969 380 ou do e-mail [email protected].
O Departamento dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Braga atribuiu indevidamente apoios de despesas de deslocações aos Comandantes dos Bombeiros Sapadores durante vários anos.
No ano passado foi detetada esta irregularidade quando o adjunto do Comando atual dos Bombeiros Sapadores pediu o mesmo apoio à Câmara Municipal, o que levou esta matéria a ser discutida hoje em Reunião de Executivo.
O valor total atribuído ao atual Comandante foi de 21.391 euros, tendo o Município de Braga suspendido o pagamento após verificar que se tratava de um erro dos serviços do Departamento dos Recursos Humanos, que era praticada já durante o mandato de Mesquita Machado.
Bárbara Barros, vereadora da CDU, interveio nesta matéria, referindo que deve ser exigido um apuramento de responsabilidades por parte do Município de Braga. “Queria manifestar a nossa preocupação sobre a atribuição da culpa que não deve morrer solteira neste processo. O parecer admite que o pagamento foi feito pelo Departamento dos Recursos Humanos por decisão superior deste departamento, ou seja, há uma decisão possível para este pagamento das despesas do Comandante dos Bombeiros e percebe-se que o valor é pago indevidamente. Estamos a falar de um valor significativo durante quase 6 anos. Aqui não se explica o apuramento de responsabilidades que é feito e parece-nos que é uma questão sensível por se tratar de dinheiros públicos e dos munícipes”, referiu a vereadora.
Por sua vez, a vereadora Olga Pereira explicou que o apuramento das responsabilidades disciplinares prescrevem um ano após a sua prática, pelo que os Comandantes que receberam no passado estes valores indevidamente não os devem devolver. “São factos anteriores a 2013 que foram permanecendo como ‘tradição’ e daí não existir nenhum despacho de nenhum membro do atual Executivo a autorizar este pagamento. O apuramento que se pode fazer sobre esta matéria é o apuramento de responsabilidade política e não um apuramento de responsabilidade disciplinar porque essa já está prescrita há muito tempo”, justificou Olga Pereira.
Já Artur Feio, vereador do Partido Socialista, exigiu responsabilidades ao atual Executivo por ter efetuado as transferências indevidas no seu mandato. “Isto deixa-nos preocupados porque tudo isto se resume a um pagamento indevido de boa vontade e sem autorização. Estamos a discutir hoje os pagamentos de novembro de 2014 a agosto de 2020 e não do anterior Executivo. O que me choca é de o atual Executivo tentar justificar o presente com os erros do passado e, por outro lado, estas transferências são feitas com a autorização de alguém. Tem de existir um responsável, pois existe assinatura de autorização. A situação foi detetada e alguém tem de se responsabilizar porque os bracarenses merecem esclarecimentos. Não podemos sair da reunião e sair a sacudir a água do capote”, sublinhou o socialista.
Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga esclareceu que a situação só foi detetada recentemente no momento em que foi solicitado o pagamento para o outro adjunto do Comando, tendo se apercebido de que havia uma verba que já estaria a ser transferida de uma forma irregular. “Foi pedido o parecer jurídico para atuar em conformidade, quer no sentido de suspender o pagamento, quer no sentido de exigir em primeira instância o seu devido recenseamento. Esta foi uma matéria deliberada há cerca de 30 anos e não poderá haver processos disciplinares, pois os funcionários responsáveis da sua deliberação já não se encontram a trabalhar no Departamento dos Recursos Humanos”, explicou o edil.
Esta atribuição indevida foi aplicada desde o anterior e o atual Executivo Municipal, em que é agora exigido ao atual Comandante o reembolso dos montantes pagos a título de despesas de representação que lhe foram abonadas.
A CCDRN emitiu um parecer que veio clarificar que “os elementos do quadro de comando não têm direito a auferir esse abono” e sugeriu que a diretora do Departamento de Recursos Humanos suspendesse de imediato o abono e ordenasse a reposição dos montantes indevidos atribuídos.
O Município refere “tratar-se de uma matéria que tem merecido entendimento jurídico diversos e que terá de definir uma decisão final”, impondo ainda “determinar a reposição das quantias indevidamente pagas dentro dos cinco anos posteriores ao seu recebimento”.
“A vida são dois dias. O Carnaval são três. Usa a máscara se queres foliar outra vez”. Esta é uma das quatro mensagens com que o Município de Vila Nova de Famalicão vai assinalar este ano no Carnaval.
O Carnaval de Famalicão, que foi este ano cancelado devido à pandemia, atrai todos os anos milhares de foliões à cidade e o Município famalicense não quis deixar passar a data em branco e aproveita-a para fazer pedagogia ao nível da saúde pública.
A Autarquia recuperou a campanha de sensibilização relacionada com a prevenção da Covid-19 lançada em novembro e volta agora a recorrer às personagens do “Esquadrão Covid” para passar a mensagem de que, neste Carnaval, todos podem vestir o fato de super-herói se adotar uma atitude responsável na luta conta a pandemia.
A campanha, criada pelo Gabinete de Comunicação da autarquia, assenta na ideia de que apesar de ser Carnaval, há comportamentos que são para levar a mal, nomeadamente aqueles que infringem as regras básicas de prevenção da saúde pública, como o distanciamento social, a lavagem frequente das mãos ou as regras para o uso da máscara.
“É Carnaval! Não me leves a mal, mas mantém a distância social”; “É Carnaval! Lava bem as mãos ou levamos a mal” e “É Carnaval! Não sejas palhaço, espirra para o braço” são as outras três mensagens de comportamentos responsáveis transmitidas pelas várias personagens da história.
Todos os concelhos do distrito de Braga registaram uma diminuição de casos de Covid-19 por 100 mil habitantes entre 20 de janeiro e 2 de fevereiro, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.
O número de concelhos em risco extremo de contágio baixou para 13, com Cabeceiras de Basto a ter descido para risco muito elevado, tendo detetado 928 casos positivos em duas semanas.
Celorico de Basto foi o concelho que registou a maior quebra de novas infeções, com menos 677 detetados, seguindo-se Vieira do Minho com menos 490, Cabeceiras de Basto com 365 e Póvoa de Lanhoso com menos 326 infeções.
Casos de Covid-19 por 100 mil habitantes no distrito de Braga
Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez vão ajudar nos tratamentos de Tomás, menino de 7 anos de Braga, que lhe foi diagnosticado um cancro agressivo.
Os pais do pequeno Tomás tiveram conhecimento a 20 de setembro de 2019 que o filho tinha um Neuroblastoma, um cancro agressivo invasivo. No dia 1 de outubro, foram informados que a criança tinha uma amplificação do MYCN dentro do Neuroblastoma.
Os pais logo começaram a fazer apelos para uma recolha de fundos a fim de ajudar nos tratamentos da criança..
Na página de Facebook “Pelos sonhos do Tomás“, os pais comunicaram que Tomás estava a caminho de Barcelona para dar início aos tratamentos no Hospital Vall D’hebron. “Este fim de semana trouxe-nos notícias cheias de alento e esperança. Após encetados muitos esforços por parte de várias pessoas de grande humanidade, a quem estamos muito gratos (sabem quem são), foi autorizada a saída do nosso Tomás para Barcelona e nós já estamos a caminho”, informaram os pais.
Apesar de não terem referido nomes, Ivana Rodríguez, irmã de Georgina Rodríguez, fez uma publicação no seu Instagram a agradecer à irmã e a Cristiano Ronaldo por ajudar o menino de Braga. “Tomás já está a caminho de Barcelona para realizar exames e começar o seu tratamento contra o cancro no Hospital Vall D’hebron. Obrigado, Cristiano e Georgina pela vossa ajuda, solidariedade e grande coração. Obrigado por ajudarem o Tomás a aceder ao tratamento”, escreveu Ivana Rodríguez.
