A próxima fase de candidaturas ao programa Porta 65 de Vizela arranca no dia 20 de abril até 25 de maio.
O Programa Porta 65 – Jovem apoia o arrendamento jovem de habitação para residência permanente, atribuindo uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal.
Podem candidatar-se a este programa jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos (no caso de casais de jovens, um dos elementos do casal pode ter até 37 anos, e o outro elemento até 35 anos; entenda-se que no limite um jovem pode ter 36 anos e o outro jovem 34 anos) que reúnam as seguintes condições:
Sejam titulares de um contrato de arrendamento celebrado no âmbito do NRAU, ou do regime transitório previsto no seu título II do capítulo I;
Não usufruam, cumulativamente, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação;
Nenhum dos jovens membros do agregado seja proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fração habitacional;
Nenhum dos jovens membros do agregado seja parente ou afim do senhorio.
Os jovens interessados em apresentar candidatura, exclusivamente online, através de preenchimento de formulário eletrónico disponível no portal da habitação, poderão solicitar apoio do Setor da Juventude da Câmara Municipal de Vizela. Para isso, deverão deslocar-se presencialmente às instalações da Câmara Municipal de Vizela ou contactar o serviço da juventude através do número 253 489 630 ou ainda por correio eletrónico [email protected].
A Câmara Municipal de Valença avançou com a requalificação do Paiol do Açougue, na Fortaleza. A “Casa à prova de bomba” será espaço de acolhimento de turistas e centro de interpretação.
“O património é um dos principais motores de Valença, a atração de turistas é importante. Esta intervenção permitirá atrair mais turistas e dar a conhecer melhor o nosso património aos valencianos”, sublinha a Autarquia.
A empreitada tem um valor de 40 mil euros e até meados do verão o espaço estará preparado para acolher um conjunto de equipamentos que darão corpo ao futuro Centro de Interpretação das Fortalezas Abaluartadas da Raia.
A obra contempla a requalificação de toda a estrutura edificada e a infra-estruturação do mesmo com todas as valências necessárias às novas funções.
No âmbito da Rota das Fortalezas Abaluartadas, candidatas a Património Mundial junto da UNESCO, nascerá este espaço interpretativo e explicativo dos sistemas fortificados da raia luso- espanhola, a sua história, evolução, características e particularidades.
O Paiol do Açougue é um edifício da história militar de Valença datado da transição do século XVII para o século XVIII. Originalmente construído como armazém da pólvora possui planta retangular e é composto por um corpo central retangular de paredes espessas com contrafortes exteriores, cobertura abobadada e frestas de ventilação, que configura “casa à prova de bomba”.
Esta obra enquadra-se na política municipal de recuperação e valorização do património do concelho.
Apostando numa política de promoção do bem-estar social, o Município de Barcelos deu início à elaboração do Plano Local de Habitação, instrumento de planeamento estratégico que irá permitir traçar o perfil das condições em que vivem os barcelenses e, consequentemente, delinear mecanismos de ação.
Neste sentido, a Câmara Municipal de Barcelos promoveu, no dia 16 de abril, uma sessão de esclarecimento junto dos presidentes de Junta, interlocutores preferenciais na referenciação de situações de maior carência e vulnerabilidade em cada freguesia.
“O Plano de Recuperação e Resiliência, mais conhecido por ‘bazuca europeia’, agrega uma componente sobre esta matéria. A Câmara Municipal, através de um protoloco que assinou com o IHRU, candidatou-se ao Plano de Habitação Social, sendo um dos 88 municípios que viu o seu projeto, relacionado com o rastreio das necessidades dos cidadãos, aprovado”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes.
O Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, denominado “1.º Direito”, é dirigido a quem vive em condições indignas e tem carências económicas, pelo que o presidente da Câmara deixou um importante apelo às Juntas de Freguesia, no sentido de identificar, “o mais rápido possível, as pessoas que, nas freguesias, vivam em dificuldades. Além de haver situações que poderão avançar já em 2021, a meta é chegar aos 50 anos do 25 de Abril, em 2024, sem nenhuma pessoa a viver em situação de falta de dignidade. Vocês são os atores privilegiados no terreno para nos darem essas informações. Recordo que estamos a rever o PDM e este programa pode ser uma oportunidade de seleção de terrenos para possíveis construções novas. Daí a urgência na referenciação”, acrescentou Miguel Costa Gomes.
Os presidentes de Junta têm já acesso a um formulário, elaborado por uma equipa composta por consultores e especialistas externos e por um grupo de trabalho do Município, o qual deverão agora preencher.
São consideradas condições indignas de habitabilidade quem vive em situação de precariedade (pessoas em situação de sem abrigo, de insolvência ou vítimas de violência doméstica); de insalubridade e insegurança; de sobrelotação e de inadequação da habitação.
Os beneficiários podem ser diretos (com casa própria, mas sem condições económicas para a manutenção da mesma) ou indiretos (pessoas que vivam em barracas ou acampamentos).
“É condição necessária ser-se cidadão nacional ou, não sendo, ter o título de residência válido, estar em situação de carência financeira e viver numa condição indigna. O conceito de carência financeira é muito abrangente, uma vez que o rendimento por agregado habitacional poderá ir até 1.755 euros mensais, correspondente a quatros IAS – Indexante dos Apoios Sociais”, explicou Fernanda Quinta, gestora de planeamento e urbanismo.
Refira-se que o Município de Barcelos tem já em funcionamento o Programa de Apoio à Habitação Social e o Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional. Podem candidatar-se todos os agregados com um rendimento per capita inferior ou igual a 71,56% do valor do IAS. No caso do Apoio à Habitação Social, o valor máximo do apoio a conceder pelo Município é de 7.500 euros. Já no caso do Apoio ao Arrendamento Habitacional, os apoios concedidos pelo Município são variáveis e em função do escalão em que se inserem os beneficiários, até ao limite máximo de 75% do montante da renda de casa
A cerimónia de abertura oficial da VI Capital da Cultura do Eixo Atlântico realizou-se esta segunda-feira, no Altice Forum Braga. O evento contou com o concerto “Canto D’Aqui convida Oscar Ibáñez & Tribo”.
Como afirmou Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga e do Eixo Atlântico, o acolhimento da Capital da Cultura do Eixo Atlântico “é estratégico para o envolvimento da comunidade numa crescente dinâmica de criação e fruição cultural da cidade e da região por parte dos cidadãos”.
“Acreditamos imenso na euro-região e a cultura é um veículo privilegiado de fortalecimento da relação entre os dois povos”, garantiu o autarca, realçando que as cidades que integram o Eixo Atlântico estão cada vez mais envolvidas em temáticas inovadoras e nas prioridades de construção da nova Europa.
Além da adaptação de alguns eventos realizados anualmente à participação de projetos culturais do território do Eixo Atlântico, está previsto um conjunto de iniciativas inéditas como o Festival “ZZ Jazz no Eixo”, o Noroeste – Festival de Música Contemporânea de Raiz, o FIO – Festival Informal de Ópera ou o Fenda – Festival de Cultura Urbana.
A programação completa pode ser consultada aqui. Está também a informação disponível no website da CCEA.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular constitui uma Associação transfronteiriça de Municípios, de direito privado, sem fins lucrativos que configuram o sistema urbano da euro-região Galiza-Norte de Portugal. Esta associação baseou-se no Convénio-Marco sobre cooperação transfronteiriça entre comunidades ou autoridades territoriais de 1990.
No âmbito do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, celebrado a 18 de abril, este ano sob a temática “Passados Complexos: Futuros Diversos”, o Município de Esposende fez-se representar no encontro anual da “Society for American Archaeology” (SAA).
Inicialmente previsto realizar-se presencialmente em Austin (Texas, EUA) em abril de 2020, o “SAA 86th Annual Meeting” foi adiado devido à pandemia Covid-19, tendo decorrido este ano, entre os dias 15 e 18 de abril, em formato exclusivamente online.
Integrado na sessão “The Iron Age of Northwest Portugal: Leftovers of Behavior” (A Idade do Ferro do Noroeste de Portugal: remanescências de comportamentos), Esposende, através da arqueóloga do Município, Ana Paula Almeida, apresentou a comunicação “The Lure of the Sea: Objects and Behaviors” (A atração do mar: objetos e comportamentos).
A apresentação abordou a relação da ocupação do território de Esposende durante a Idade do Ferro e da Romanização, com a proximidade da foz dos rios e ribeiros, bem como do mar. Tendo como ponto de partida o Castro de S. Lourenço, foram refletidos os interesses no desenvolvimento de atividades como a pesca, a recoleção de moluscos e bivalves, o controlo das rotas fluviais e marítimas, bem como a lucrativa produção e comercialização de sal. A comunicação incluiu, ainda, a divulgação dos mais recentes vestígios arqueológicos da praia de Guilheta, em Antas, os quais suscitaram interesse no período de debate.
O “86th Annual Meeting” desta prestigiada instituição norte-americana, uma das mais reputadas a nível internacional, contou este ano com a participação de mais de 1 500 investigadores e 170 sessões. Esta foi, pois, uma oportunidade única para continuar a potenciar ao mais alto nível internacional a divulgação do investimento do Município, nomeadamente no projeto Arqueológico do Castro de S. Lourenço, entre outros, o que muito prestigiou e projetou o concelho de Esposende, contribuindo para as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Para explorar um pouco mais sobre monumentos e sítios de Esposende, bastará aceder à página do Município, na área do Património Cultural de Esposende (Património Cultural | Município de Esposende) ou visitar o Centro Interpretativo de S. Lourenço. Para mais informações poderá contactar através do telefone 253 960 179 ou do e-mail [email protected].
O Hospital de de Braga criou uma Unidade de Farmacovigilância, integrando, assim, o Sistema Nacional de Farmacovigilância, coordenado pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED).
Esta nova unidade que vai servir a população do distrito de Vila Real, Bragança e parte de Braga tem como objetivos a deteção, registo e avaliação de reações adversas a medicamentos, a fim de determinar a incidência, gravidade e vínculo causal com os fármacos, com base no estudo sistemático e multidisciplinar dos efeitos dos medicamentos.
Para Alexandre Carvalho, coordenador da designada Unidade de Farmacovigilância de Braga, “o reforço da rede já existente prevê uma maior monitorização e recolha de dados que se tornam fundamentais para um sistema nacional de farmacovigilância cada vez mais robusto e eficaz”.
“Continuar a promover-se uma cultura de segurança do doente nos cuidados de saúde torna-se fundamental como defesa da saúde pública na minimização do risco”, acrescenta.
A equipa desta Unidade é composta pelo seu coordenador mais dois elementos dos Serviços Farmacêuticos do Hospital de Braga que, em conjunto, desenvolverão um processo de estudo farmacológico, registando medidas corretivas e preventivas para uma maior segurança na administração de medicação aos utentes.
Um novo estudo publicado na Molecular Psychiatry, oferece uma perspetiva única nas mudanças estruturais e de conectividade que acontecem no cérebro de quem bebe café regularmente. A investigação, liderada por Nuno Sousa, presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho (UMinho) e investigador do ICVS, percebeu que, quando em repouso, este grupo de pessoas tinham um reduzido grau de conetividade em duas áreas do cérebro (conhecidas como precuneus direito e insular direito), indicando efeitos como uma melhoria no controlo motor e nos níveis de alerta (ajudando na reação ao estímulo) em comparação com quem não bebe café.
Também foram encontrados padrões de maior eficiência noutras áreas do cérebro, como o cerebelo, consistente os efeitos já descritos como a melhoria do controlo motor. Além disto, houve ainda uma maior atividade dinâmica observada em várias áreas do cérebro, no grupo dos fãs de café, que permitiu juntar a estes efeitos uma notória melhoria na aprendizagem e na memória. Estas mudanças permitem ainda uma maior capacidade de foco.
“Esta é a primeira vez que o efeito que beber café regularmente tem na nossa rede cerebral é estudada com este nível de detalhe. Fomos capazes de observar o efeito do café na estrutura e na conetividade funcional do nosso cérebro, bem como as diferenças entre quem bebe café regularmente e quem não bebe café, em tempo real. Estas conclusões podem, pelo menos em certa medida, ajudar a oferecer uma visão mecanicista para alguns dos efeitos observados”, explica Nuno Sousa.
E depois de um copo de café? Estas diferenças no nosso cérebro, observadas entre quem bebe café regularmente, foram também notadas no grupo de pessoas que não bebe café após consumirem um copo de café. Este indicador surpreendente, demonstrou uma capacidade do café em impor mudanças em curtos períodos de tempo – e torna o café o gatilho dos efeitos.
A investigação foi conduzida por Nuno Sousa da Escola de Medicina da Universidade do Minho (UMinho), usando uma tecnologia apelidada de ressonância magnética funcional (fMRI, na sigla inglesa) por forma a comparar a estrutura e conetividade de um grupo de pessoas que bebem café diariamente com um grupo de pessoas que não bebem café. O projeto é apoiado pelo Institute for Scientific Information on Coffee.
A partir do próximo dia 25 de abril, a CP – Comboios de Portugal, vai implementar um novo modelo de oferta ferroviária na Linha do Minho, na sequência da conclusão das intervenções de eletrificação total da linha.
A nova oferta caracteriza-se, principalmente, por uma redução de tempos de trajeto, por uma maior comodidade nas viagens e pela eliminação de transbordos, permitindo uma prestação de serviço mais eficiente, em toda a extensão da linha.
As principais alterações a introduzir, contemplam:
Prolongamento dos atuais Intercidades, de Viana do Castelo a Valença;
Introdução de 2 novos Interregionais (1 por sentido) entre Coimbra B e Valença;
Eliminação do transbordo em Viana do Castelo, no troço Nine/Valença;
Reforço da oferta de comboios regionais entre Viana do Castelo e Valença ao fim de semana.
O novo modelo de oferta procura dar resposta às necessidades de mobilidade da população, numa zona do país caraterizada por uma intensa atividade económica e por vários polos de ensino, secundário e superior.
A CP recomenda aos seus clientes a consulta de informações mais detalhadas no site ou através do telefone 707 210 220.
É já nos próximos dias 24 e 25 de abril que a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso e os estabelecimentos aderentes promovem os “Petiscos Tradicionais”, no âmbito da edição de 2021 dos fins de semana gastronómicos “Coisas nossas à mesa”.
Divulgar e potenciar o que de melhor existe na Póvoa de Lanhoso e, ao mesmo tempo, contribuir para dinamizar o setor da restauração e da economia local são os objetivos desta iniciativa.
A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso pretende-se que a população participe, apoiando a restauração local, numa fase tão delicada. Nos dias 24 e 25 de abril, os estabelecimentos aderentes ainda trabalham com a modalidade de take away.
Para além dos Petiscos Tradicionais (24 e 25 de abril), as propostas são as seguintes: Bacalhau (21 a 23 de maio); Bife à Romaria (3 a 5 de setembro); Pica no Chão (2 e 3 de outubro); e Papas de Sarrabulho e Rojões (6 e 7 de novembro).
A gastronomia da Póvoa de Lanhoso é tipicamente minhota. Contudo, diferencia-se pela mistura de ingredientes colocada na confeção dos pratos: o saber, a memória, a herança e o amor, tudo com o intento de proporcionar uma experiência única de saborear os alimentos com deleite e com prazer.
Decorreu, esta segunda-feira, no Altice Forum Braga, uma reunião de trabalho entre o Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) e a Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão (AG) do Programa Operacional (PO) Regional do NORTE 2020 (NORTE 2020). Estiveram presentes, por parte da AG do Norte 2020, o seu presidente, António M. Cunha, e os vogais executivos, Humberto Cerqueira e Júlio Pereira, sendo que no âmbito do CI da CIM Cávado participaram todos os presidentes de Câmara que a constituem.
A Ordem de Trabalho proposta para esta reunião envolveu os principais assuntos que marcam a agenda, em termos de Fundos Europeus na região Norte, que por esse motivo tem impacto direto no presente e futuro da NUTS III Cávado, e que se resumem ao atual estado de execução e reprogramação do NORTE 2020, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o futuro do PORTUGAL 2030 e, em particular, do NORTE 2030.
Foi uma oportunidade para o NORTE 2020 fornecer alguma informação relativa ao estado de execução do PO e sobre os trabalhos que estão a ser desenvolvidos quanto ao processo de reprogramação e das suas metas de execução física e financeira. Acresce que a AG partilhou alguma informação relativamente ao processo, calendário e estádio de formatação do PORTUGAL 2030 e do NORTE 2030, do PRR e quanto ao envolvimento esperado por parte da CIM Cávado nestes trabalhos.
Da parte da CIM Cávado, o presidente do CI, Ricardo Rio, resumiu a posição daquele órgão referindo que as administrações locais não devem ser meras implementadoras de agendas de políticas públicas, mas verdadeiros mecanismos catalisadores da mudança e participantes ativos nas tomadas de decisão que envolvem o futuro das suas comunidades.
Por esse motivo, informou que esta NUTS III já está a desenvolver o seu trabalho de reflexão interna, que se encontra num estádio avançado de desenvolvimento, rumo à concretização da estratégia do Cávado 2030 e que, brevemente, será colocado em discussão pública para que toda a comunidade possa refletir e, querendo, aderir à mesma.
Por esse motivo, entregou um dossier a António M. Cunha com documentos relativos ao trabalho desenvolvido, até à presente data, no âmbito do Cávado 2030, nomeadamente, contributos recolhidos das diversas entidades, públicas e privadas, intervenientes neste processo e tipologias de projetos a serem considerados no documento final quer desta CIM quer do PO.
Acrescentou, ainda, que uma visão para o Cávado 2030 terá de ser “verdadeiramente global” e apostar, por exemplo, na concretização de projetos com capacidade para alavancar o investimento privado, na capacitação do capital humano ou em infraestruturas que aumentem a qualidade de vida, coesão e competitividade de acordo com os padrões da União Europeia e na prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pelas Nações Unidas. Por esse motivo, integrar os diversos instrumentos financeiros ao dispor para o território e uma combinação de gestão multinível com capacidade e autonomia de decisão são “as chaves de sucesso de uma estratégia vencedora”.
