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Conselho Intermunicipal da CIM Cávado reuniu em Braga com CCDR-N

CCDR-N

Decorreu, esta segunda-feira, no Altice Forum Braga, uma reunião de trabalho entre o Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) e a Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão (AG) do Programa Operacional (PO) Regional do NORTE 2020 (NORTE 2020). Estiveram presentes, por parte da AG do Norte 2020, o seu presidente, António M. Cunha, e os vogais executivos, Humberto Cerqueira e Júlio Pereira, sendo que no âmbito do CI da CIM Cávado participaram todos os presidentes de Câmara que a constituem.

A Ordem de Trabalho proposta para esta reunião envolveu os principais assuntos que marcam a agenda, em termos de Fundos Europeus na região Norte, que por esse motivo tem impacto direto no presente e futuro da NUTS III Cávado, e que se resumem ao atual estado de execução e reprogramação do NORTE 2020, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o futuro do PORTUGAL 2030 e, em particular, do NORTE 2030. 

Foi uma oportunidade para o NORTE 2020 fornecer alguma informação relativa ao estado de execução do PO e sobre os trabalhos que estão a ser desenvolvidos quanto ao processo de reprogramação e das suas metas de execução física e financeira. Acresce que a AG partilhou alguma informação relativamente ao processo, calendário e estádio de formatação do PORTUGAL 2030 e do NORTE 2030, do PRR e quanto ao envolvimento esperado por parte da CIM Cávado nestes trabalhos.

Da parte da CIM Cávado, o presidente do CI, Ricardo Rio, resumiu a posição daquele órgão referindo que as administrações locais não devem ser meras implementadoras de agendas de políticas públicas, mas verdadeiros mecanismos catalisadores da mudança e participantes ativos nas tomadas de decisão que envolvem o futuro das suas comunidades. 

Por esse motivo, informou que esta NUTS III já está a desenvolver o seu trabalho de reflexão interna, que se encontra num estádio avançado de desenvolvimento, rumo à concretização da estratégia do Cávado 2030 e que, brevemente, será colocado em discussão pública para que toda a comunidade possa refletir e, querendo, aderir à mesma. 

Por esse motivo, entregou um dossier a António M. Cunha com documentos relativos ao trabalho desenvolvido, até à presente data, no âmbito do Cávado 2030, nomeadamente, contributos recolhidos das diversas entidades, públicas e privadas, intervenientes neste processo e tipologias de projetos a serem considerados no documento final quer desta CIM quer do PO.

Acrescentou, ainda, que uma visão para o Cávado 2030 terá de ser “verdadeiramente global” e apostar, por exemplo, na concretização de projetos com capacidade para alavancar o investimento privado, na capacitação do capital humano ou em infraestruturas que aumentem a qualidade de vida, coesão e competitividade de acordo com os padrões da União Europeia e na prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pelas Nações Unidas. Por esse motivo, integrar os diversos instrumentos financeiros ao dispor para o território e uma combinação de gestão multinível com capacidade e autonomia de decisão são “as chaves de sucesso de uma estratégia vencedora”.

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