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Braga: União de Nogueira, Fraião e Lamaçães presta serviço de apoio ao IRS

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A partir de segunda-feira, 19 de abril, e até 30 de junho, às segundas, quartas e sextas-feiras, entre as 9:30 e as 12:30, a Junta de Freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães, em Braga, voltará a auxiliar a população no preenchimento do IRS. Para usufruir deste apoio, a população deverá deslocar-se a um dos polos de atendimento da Autarquia local.

O atendimento só será feito por marcação prévia, em qualquer um dos edifícios da Junta de Freguesia ou por telefone 253 683 419 (Sede-Nogueira), 253 682 182 (Pólo 1-Fraião), 253 254 677 (Pólo 2-Lamaçães). Em Nogueira, a população poderá marcar para as segundas-feiras, em Fraião às quartas e em Lamaçães às sextas.

Tal como tem acontecido em anos anteriores, dentro do apoio que será prestado à população estão previstas as seguintes situações: envio das Declarações de I.R.S (Modelo 3) e solicitação de senhas de acesso ao portal das Finanças.

Barcelos comemora o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

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CM Barcelos
CM Barcelos

A Câmara Municipal de Barcelos volta a associar-se às Comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios que se realiza nos dias 17 e 18 de abril, este ano subordinado ao tema “Passados complexos. Futuros diversos”.

Este tema apela à reflexão crítica do passado, promovendo a criação de outros discursos, de diferentes abordagens que suportem pontos de vista inclusivos e diferenciados e impulsionando o entendimento do património enquanto fator de união, de partilha, de cidadania e de resiliência na evolução e valorização de sítios, paisagens, práticas e coleções.

Respondendo ao desafio da Direção Geral do Património Cultural, o Município Barcelos convida a uma descoberta dos recantos da antiga vila medieval, usando como guia um texto e um desenho do foral de Barcelos, disponível no site do Município.

O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi criado pelo International Council on Monuments and Sites e aprovado pela UNESCO, com o objetivo de promover o património e sensibilizar o público para o esforço global despendido na proteção das heranças patrimoniais culturais.

Festa do Avante regressa em setembro

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Festa do Avante
Festa do Avante

O PCP divulgou as datas para a realização da Festa do Avante. A 45ª edição está marcada para os dias 3, 4 e 5 de setembro num recinto de 30 hectares ao ar livre, uma organização na qual “estará garantido o cumprimento de todas as normas e recomendações de segurança sanitária, com provas dadas na edição de 2020”.

A Festa do Avante realiza-se para “afirmar que a alegria, a liberdade, a cultura, o convívio e a luta política por uma sociedade mais justa são vitais para ter uma vida melhor”. O PCP refere que “é com esta mensagem que se realiza ao longo desta semana uma jornada de divulgação da Festa, com pintura de murais, afixação de cartazes e a distribuição de um folheto em que a mensagem de alegria assume o destaque”.

A Festa do Avante volta a ter este ano um espectáculo de música sinfónica no Palco 25 de Abril, com um programa especial que tem o objetivo de “apresentar um percurso sobre a evolução da arte musical, em paralelo com o progresso da luta dos povos pela sua libertação ao longo dos últimos dois séculos”. “Estes concertos habituaram os visitantes da Festa do Avante a um espetáculo único de música sinfónica, num amplo palco com plateia ao ar livre e, neste ano pela primeira vez, com lugares sentados que permitirão um acréscimo de conforto e a melhoria das condições de audição”, sublinha o Partido Comunista Português.

Tal como em 2020, a programação incluirá exclusivamente espetáculos de artistas portugueses, os estrangeiros radicados em Portugal e os originários dos países africanos de língua portuguesa. “Depois de a edição do ano passado ter representado para muitos artistas e trabalhadores da Cultura a sua única atuação do ano, a Festa do Avante renova o compromisso com os artistas, técnicos, programadores, agentes e todos os que contribuem para que um espectáculo se realize”, explica o PCP.

Recorde-se que a Festa do Avante é realizada desde 1976 pelo Partido Comunista Português. Está instalada na Quinta da Atalaia, junto ao rio Tejo, na Amora, Seixal.

Câmara de Braga vai suportar custos de testagem à Covid-19 a atletas dos escalões de formação

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CM Braga
CM Braga

A Câmara Municipal de Braga vai suportar os custos de testagem à Covid-19 a atletas dos escalões de formação.

No âmbito do desconfinamento progressivo a partir do dia 19 de abril, nomeadamente no que diz respeito à retoma da atividade desportiva, a Orientação 036/2020 da Direção-Geral da Saúde define a obrigatoriedade de se efetuar testagem à Covid-19, até 72h antes do início das atividades, por parte de todos os praticantes de modalidades desportivas de médio e alto risco.

Assim, a Câmara de Braga, atendendo às dificuldades sentidas por grande parte das suas coletividades desportivas, decidiu promover mais uma medida de apoio, ao oferecer testagem gratuita a todos os atletas enquadrados nos escalões de formação e pertencentes a clubes que se enquadrem nos seguintes critérios, mediante aplicação de Testes Rápidos de Antigénio:

  • Possuam morada fiscal no concelho de Braga;
  • Estejam devidamente filiados nos escalões de formação e em federações / associações desportivas de âmbito federado;
  • Integrem modalidades de médio risco;
  • Não possuam este tipo de apoio junto das suas Federações / Associações Desportivas;
  • Possuam atletas abrangidos pelo apoio municipal no âmbito do pagamento das filiações desportivas junto das suas Federações / Associações Desportivas.

Para poderem usufruir deste apoio municipal, que terá lugar no Gabinete Municipal de Saúde, localizado no Shopping de Santa Tecla, os clubes deverão adoptar o seguinte procedimento:

  • Estabelecer contacto com o Gabinete Municipal de Saúde, através do email [email protected] ou através do telefone 253 277 099;
  • Remeter uma listagem com a informação dos atletas a testar, onde conste o nome, data de nascimento, NIF, CC, contacto do encarregado de educação (menores de idade) e respectiva modalidade.

O serviço estará disponível a partir das 18:00 de segunda-feira, apenas com agendamento prévio articulado entre o clube e o Gabinete Municipal de Saúde. O horário de funcionamento do Gabinete Municipal de Saúde é das 8:30 às 21:30.

O serviço providenciará listagem por clube com o resultado do teste por atleta, permitindo a sua apresentação junto da Federação / Associação Desportiva.

Cumulativamente, o Gabinete Municipal de Saúde integra o Centro de Medicina Desportiva de Braga (CMDB), que efetua Exames Médico Desportivos (EMD’s), pelo valor de 11 euros, situação também necessária para a retoma da atividade desportiva. Relembra-se que o Município de Braga oferece os EMD’s às atletas do género feminino, desde que efetuados no CMDB.

Jovem de 17 anos identificado por furto em residência em Fafe

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GNR
GNR

Um jovem de 17 anos foi identificado pela GNR por furto em residência na localidade de Ribeiros, em Fafe. A força de segurança conseguiu recuperar o material furtado.

No seguimento de uma denúncia por furto numa residência, ocorrido na quarta-feira, os militares realizaram diligências que permitiram identificar o autor do furto.

O suspeito vendeu os bens a outros dois homens de 21 e 60 anos, tendo sido também identificados. Foram realizadas três buscas, duas domiciliárias e uma num estaleiro de construção civil.

A GNR apreendeu uma espingarda caçadeira de calibre 12, uma carabina de ar comprimido de calibre 4,5mm, uma moto-roçadora, uma motosserra e várias ferramentas.

Os bens foram devolvidos ao legítimo proprietário.

Os três homens foram constituídos arguidos e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Fafe.

Os direitos do cidadão vivem uma oportunidade de crescimento e capacitação

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SPMI
SPMI

Em poucos momentos da história recente tivemos noção tão clara de como é importante que o cidadão seja parte ativa na preservação da sua saúde e na corresponsabilização no tratamento da doença.

A pandemia pelo SARS CoV-2 (Covid 19) destapou realidades escondidas e tornou claro que ninguém está livre de contrair “uma gripe agressiva altamente infeciosa e com mutações sucessivas” e com mortalidade significativa. A resposta do sistema de saúde, com particular relevo para o SNS foi determinante para o controlo da pandemia, apesar dos percalços de percurso. Ficou claro que só com um serviço de saúde forte e dotado de recursos se pode consagrar o direito do cidadão a preservar a sua saúde e a ser socorrido em caso de doença.

Num segundo plano a tecnologia desenvolve vacinas em tempo record e com eficácia comprovada. A ciência fez (e continuará a fazer) progressos notáveis no tratamento de novas e velhas doenças. Contudo, os custos implicados condicionam o acesso à inovação, aos tratamentos e às patentes, por vezes, como constrangimentos sufocantes. Os mais velhos, os portadores de multimorbilidade e os cidadãos de menores recursos, são os mais desvalidos e que mais se confrontam com a insuficiência de recursos para se cuidarem e tratarem. Só uma estratégia solidária e de corresponsabilização de todos pode minimizar essas desigualdades.

A experiência da pandemia nos lares e setor social, que se mantinham à parte do sistema de saúde, tornaram claro que as condicionantes sociais, a integração de cuidados e o acesso aos serviços de saúde são necessidades básicas na preservação da saúde e no combate à doença. O envelhecimento, a multimorbilidade, a doença complexa e a perda de faculdades para assegurar o autocuidado, não são correspondidas em hospitais, se não existir infraestrutura local e autárquica capaz de assegurar o acompanhamento e suporte. Também aqui aprendemos a lidar com as nossas especificidades e diversidade, compreendendo que o setor social e a saúde são facetas do mesmo poliedro. O acesso a unidades locais de saúde empenhadas e capazes de assumir a responsabilidade pelos seus utentes, são direitos básicos e essenciais quando coordenados com uma saúde pública interveniente, preventiva, integradora e capaz de informar e formar o cidadão.

A crescente digitalização da prestação de cuidados, da comunicação entre cidadãos, do acesso à informação e do crescendo de registos clínicos eletrónicos, mudaram radicalmente a relação profissionais de saúde / cidadãos. São o maior e mais promissor desafio ao modelo de organização dos serviços de saúde. Os direitos do cidadão vivem uma oportunidade de crescimento e de capacitação da pessoa como nunca havia acontecido, mas ao mesmo tempo são ameaçados por inúmeras possibilidades de violação da privacidade e desigualdade de acesso para os infoexcluídos.

Se a Europa aprofundar a sua integração, a cooperação internações e a autossuficiência das necessidades básicas, pode ser uma oportunidade de complementaridade e subsidiariedade. O aumento de escala permite rendibilizar e racionalizar recursos, mas a sua legitimação depende da forma como reconhecer o primado do cidadão, a importância do cuidar da pessoa vulnerável no respeito pela dignidade da pessoa na definição das prioridades sociopolíticas.

Portugal tem dado passos nesse sentido e a experiência da pandemia provocou a rotura de inúmeros bloqueios e anquiloses ancestrais, criando outras tantas oportunidades para melhorar.

Artigo de opinião de António Carneiro, coordenador do Núcleo de Estudos de Bioética da SPMI.

Braga: Junta de Espinho deixa de aplicar herbicidas em todos os espaços públicos

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A Junta de freguesia de Espinho, em Braga, vai deixar de aplicar herbicidas em todos os espaços públicos.

A Autarquia local anunciou que aderiu à campanha da Quercus, deixando de utilizar produtos químicos para o controlo de ervas daninhas, nomeadamente no uso de glifosato, químico considerado cancerígeno.

Filipe Alves, presidente da Junta de Espinho, informou que irá adotar métodos de limpeza que não afetam o meio ambiente, nem a saúde pública. “A Junta de Freguesia de Espinho deixará de aplicar herbicidas em todas as bermas de caminhos, passeios, e outros espaços públicos. Serão usados meios alternativos, como sendo o corte mecânico, corte manual e, análise e estudo no mercado de alternativas biológicas. É uma iniciativa, adotada este ano, que garante o empenho na defesa do meio ambiente e da saúde de todos”, disse o autarca.

O Executivo alertou que a utilização de glifosato como meio de eliminação das plantas invasoras tem sido excessiva, chegando a ser detetado em análises de rotina a alimentos, água, ar, urina, sangue e até leite materno. “O glifosato demora cerca de 30 a 90 dias a degradar-se, período suficiente para se manifestarem efeitos negativos no meio ambiente. A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro, da Organização Mundial da Saúde, realizou estudos sobre a exposição de pessoas ao glifosato durante atividades agrícolas que mostraram que pode causar cancro”, sublinhou Filipe Alves.

O autarca explicou que em países de maior consumo de glifosato, a incidência de cancro é das mais elevadas, assim como o desenvolvimento de outras doenças degenerativas como Alzheimer e Parkinson, doenças do desenvolvimento como o caso de aborto espontâneo, autismo, malformações, infertilidade, entre outras doenças. 

Além dos efeitos nefastos na saúde humana e animal, também no meio ambiente provoca consequências como a perda de biodiversidade, contaminação dos cursos de água e diminuição das espécies auxiliares para a agricultura.

Para a proteção da saúde da população e do meio ambiente, a Junta de Espinho salientou que “é necessário tolerar mais as ervas, pois têm uma função fundamental tais como a eliminação do CO2 da atmosfera, libertam oxigénio, servem de alimento aos insetos e tornam o ar que respiramos mais saudável”.

Altice Forum Braga volta a receber eventos e espetáculos

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Altice Forum Braga
Altice Forum Braga

Depois de ter visto parte da sua atividade suspensa, como consequência do segundo confinamento nacional, o Altice Forum Braga retoma, a partir de segunda-feira, 19 de abril, a sua atividade ligada aos congressos, concertos e espetáculos.

Protagonizada pelo grupo bracarense Canto D’Aqui e por Oscar Ibáñez & Trio, a cerimónia que assinalará o arranque do programa da Capital da Cultura do Eixo Atlântico, marca também o regresso dos grandes eventos ao Altice Forum Braga. Agendada para 19 de abril, a cerimónia juntará, no Grande Auditório, associações e instituições ligadas à promoção cultural das cidades do Eixo Atlântico, num momento com transmissão em direto nas redes sociais do Altice Forum Braga e do Município de Braga.

Já em maio, o recinto de espetáculos irá receber a banda The Gift para um concerto inserido no festival “Montepio Às Vezes o Amor”. A estreia do grupo de Alcobaça no Altice Forum Braga está agendada para as 20 horas de 14 de maio, sendo já possível comprar bilhetes para o concerto nos pontos de venda habituais. Também Hugo Sousa passará, a 28 de maio, pelo Grande Auditório para assinalar o “Regresso à Anormalidade”, num espetáculo de stand-up comedy que irá propor uma reflexão sobre o comportamento humano face à realidade trazida pela Covid-19.

O Altice Forum Braga garante que todos os espetáculos agendados cumprirão as normas de segurança impostas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), sendo que os lugares atribuídos para o evento terão a distância de uma cadeira entre eles.

Toda a programação de eventos do Altice Forum Braga poderá ser consultada na aplicação oficial, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.

Covid-19: Incidência sobe em metade dos concelhos de Braga

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António Freitas
António Freitas

O distrito de Braga tem seis concelhos onde a incidência de novos casos de Covid-19 subiu entre 31 de março e 13 de abril, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.

Famalicão é o único concelho do distrito que está em nível elevado com uma incidência de 125 novos casos por 100 mil habitantes. O concelho vai ter de controlar a evolução da Covid-19 nas próximas duas semanas para evitar um recuo no desconfinamento, anunciou o primeiro-ministro.

A registar o aumento de incidência estão também os concelhos de Cabeceiras de Basto, Esposende, Barcelos, Celorico de Basto, Fafe e Guimarães.

Incidência por 100 mil habitantes no distrito de Braga

  • Vila Nova de Famalicão – 125 (+41)
  • Cabeceiras de Basto – 90 (+64)
  • Esposende – 79 (+56)
  • Barcelos – 63 (+13)
  • Celorico de Basto – 58 (+11)
  • Fafe – 58 (+16)
  • Guimarães – 55 (+29)
  • Vila Verde – 45 (-6)
  • Amares – 44 (=)
  • Braga – 36 (-2)
  • Vieira do Minho – 34 (-17)
  • Vizela – 25 (=)
  • Terras de Bouro – 16 (=)
  • Póvoa de Lanhoso – 14 (-14)

Esposende acolhe grupo de cidadãos refugiados da Síria e Iraque

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CM Esposende
CM Esposende

Benjamim Pereira, presidente da Câmara Municipal de Esposende, reuniu com um grupo de 21 refugiados oriundos da Síria e do Iraque, que vão ficar instalados em Fão, no âmbito de um protocolo de parceria a estabelecer entre o Município e a ADOLESCERE – Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente.

A sessão informal de boas vindas, que decorreu na residencial onde estão instalados, contou também com a presença da vice-presidente e vereadora responsável pelo pelouro da Coesão Social, Alexandra Roeger, do presidente da Junta da União das Freguesias de Esposende e Fão, Luís Peixoto, e de representantes da Associação ADOLESCERE.

A ADOLESCERE desenvolve, em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), respostas dirigidas a famílias refugiadas, recém-chegadas a Portugal, com foco na integração, inclusão e respostas a crianças e jovens. Neste contexto, criou uma resposta de acolhimento – Acolher Fão – tendo por base a experiência do polo de Braga, onde serão recebidos 45 cidadãos (adultos, jovens e crianças), sendo que os primeiros 21 chegaram agora a Fão.

O autarca de Esposende saudou as quatro famílias de refugiados, compostas por adultos, jovens e crianças, dirigindo-lhes palavras de boas vindas e manifestando total disponibilidade do Município para ajudar nesta fase das suas vidas em que se viram obrigados a sair do seu país. “A nossa comunidade está disponível para vos acolher e para vos ajudar. Sei que passaram momentos muito difíceis e nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para vos acolher bem e integrar na comunidade”, afiançou Benjamim Pereira, notando que, além da Câmara Municipal, também a União das Freguesias de Apúlia e Fão está disponível para colaborar neste processo, como, de resto, garantiu o Presidente Luís Peixoto.

A terminar, expressou uma mensagem de esperança a estes cidadãos, notando que a integração engloba um conjunto vasto de ações e garantiu que todos estão empenhados em colaborar. “Tendo em conta o caráter humanitário e urgente desta resposta, o Município manifestou, desde logo, abertura para promover e dinamizar ações que favoreçam uma maior e melhor integração destes cidadãos, facilitando o seu processo de integração social”, nota Benjamim Pereira.

Neste contexto, foi já realizada uma reunião com todas as entidades locais para uma melhor integração, estando em perspetiva a celebração de um protocolo de colaboração entre a autarquia e a ADOLESCERE.