Conforme deliberação aprovada em reunião de Câmara, o Município de Esposende vai avançar com a abertura de um concurso público internacional para contratação de um operador para a prestação do serviço de recolha de resíduos na área territorial do concelho. Em causa está um processo com um custo total estimado superior a 30 milhões de euros, o maior alguma vez executado pelo Município, para um horizonte temporal de 10 anos.
Terminado o contrato do atual prestador de serviços, o Município entendeu “ser tempo de definir uma estratégia de gestão integrada de resíduos, contemplando ações no plano da prevenção da produção de resíduos e do aumento da reciclagem, com vista à sua valorização económica e à proteção do ambiente”, definindo ainda medidas relativas à “melhoria da eficácia e capacidade operacional dos serviços, com o objetivo de salvaguardar a sustentabilidade ambiental e económica do sistema de gestão dos resíduos urbanos”.
Tratando-se de um serviço público essencial, pretende, assim, “garantir uma adequada gestão de resíduos, sem riscos de ocorrências de insalubridades e sem colocar em causa a saúde pública e a proteção ambiental e, desse modo, estabelecer um modelo de gestão de resíduos urbanos holístico, eficaz, flexível e inovador”.
Tendo por base um estudo prévio levado a cabo pelo Município, este procedimento de concurso tem em consideração “as novas orientações estratégicas a nível nacional e a legislação aplicável, no sentido de incluir diferentes fluxos de resíduos, com especial enfoque na recolha de biorresíduos e vários serviços complementares ao nível da limpeza urbana”.
O serviço a prestar deverá assegurar a realização de circuitos de recolha de resíduos indiferenciados, bem como a recolha de biorresíduos, assim como o fornecimento, lavagem, higienização e manutenção de contentores. Acresce ainda a inclusão de serviços ao nível da limpeza de praias e da limpeza urbana, nomeadamente corte de ervas infestantes, alargado às freguesias, lavagem de ruas, limpeza de grafitis, contentorização para a recolha de resíduos verdes, entre outros.
A proposta do Município de lançamento de concurso para a prestação do serviço de recolha de resíduos no concelho será submetida à apreciação e votação da Assembleia
