O Governo anunciou hoje que vai devolver a receita adicional do IVA dos combustíveis, usando esse desconto através do ISP.
Em comunicado, o Ministério das Finanças, refere que vai ter “por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina”.
A medida entrará em vigor esta terça-feira. “O desconto no ISP ascende, assim, a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, pode ler-se.
o Ministério das Finanças garante que “o Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da Zona Euro”.
