Vários carrinhos de compras do Pingo Doce do Braga Parque foram abandonados na tarde desta terça-feira na Rua Luís Soares Barbosa.
Um bracarense, ao ter passado no local, registou a situação e partilhou nas redes sociais. Ao que tudo indica, o abandono de carrinhos de compras é frequente nas redondezas do Braga Parque, nas zonas habitacionais.
“Todos os fins de semana isto acontece. É uma vergonha. Não são pessoas de idade avançada que fazem este serviço, mas sim pessoas novas”, disse um morador daquela zona.
O PCP vai estar esta quarta-feira no centro de Braga para distribuir um documento sobre as propostas do partido à população, que visam acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19 em Portugal.
O partido afirma que “Portugal está confrontado com inúmeras dificuldades nomeadamente no fornecimento de vacinas. Têm-se registado inúmeros atrasos e perante esta realidade é preciso de facto tomar medidas concretas que permitam acelerar a vacinação, que permitam de uma forma mais rápida proteger a população e dar combate à epidemia”.
O PCP entregou recentemente um Projeto de Resolução na Assembleia da República, que recomenda ao Governo que “tome diligências e, no quadro de sua opção soberana, possa diversificar a aquisição de vacinas autorizadas e reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde e que sejam naturalmente reconhecidas e autorizadas pela Autoridade Nacional do Medicamento o INFARMED de forma a acelerar o processo de vacinação no nosso país”.
Este Projeto de Resolução apresentado pelos deputados do PCP irá ser discutido esta quinta-feira na Assembleia da República.
A Câmara Municipal de Braga negou ter “comprado” o título de “Melhor Destino Europeu 2021”, após o Polígrafo da SIC ter noticiado que a Autarquia bracarense pagou 86 mil euros ao presidente da empresa que atribui este prémio.
Em comunicado, a Autarquia esclareceu as declarações do ex-presidente da Associação de Hotéis do Algarve quanto à “compra” de reconhecimentos turísticos, negando as afirmações e sublinha que “foram vários aqueles que procuraram cavalgar tal menção para atacar e denegrir a cidade de Braga, sugerindo expressa ou implicitamente que o mesmo tinha acontecido com o reconhecimento da Cidade como Melhor Destino Europeu em 2021”.
O Município de Braga salientou que existem “dois grupos”, sendo um deles os que “convivem mal com os múltiplos êxitos de Braga em diversas frentes e que não hesitam em tentar minorar a cidade” e os que “procuram usar esses ataques a reconhecimentos que tanto desconforto lhes causam”, pondo o “bom nome” da cidade de Braga em causa.
O Município disse que efetuou o pagamento da inscrição “por aquisição de contratação pública, de forma transparente, correta e honrosa, tendo a mesma um custo de 16.830 euros”, valor da candidatura ao prémio.
Quando Braga conquistou o título de Melhor Destino Europeu, o Município decidiu fazer uma campanha nacional e internacional de promoção do destino Braga para “antecipar a retoma económica no pós-confinamento” através de meios de comunicação da especialidade como o caso da Lonely Planet, Forbes, Traveler, entre outras, e com presença física em outdoors por todo o país.
A promoção de Braga teve um custo de quase 150 mil euros, incluindo a promoção na própria plataforma do “European Best Destination”, que foi contratada por cerca de 70.000 euros.
A Autarquia reforçou que “todas estas contratações foram feitas de forma transparente e clara, publicadas no portal Base da contratação pública que qualquer entidade ou pessoa poderá consultar”.
Por fim, o Município de Braga informou, que segundo uma análise de Media Value, realizada pela Cision e referente apenas às duas primeiras semanas após a atribuição do título a Braga, só em meios nacionais, este valor ultrapassava já o valor de 1.900.000 euros de retorno.
O próximo sorteio do Euromilhões, que se realiza na sexta-feira, vai ter um jackpot de 31 milhões de euros, uma vez que nenhum apostador acertou na chave sorteada esta terça-feira.
O segundo prémio de 171 mil euros vai contemplar três jogadores estrangeiros, enquanto que o terceiro prémio de 60 mil euros saiu também a dois apostadores do estrangeiro.
O Município de Famalicão decidiu alargar o prazo de elaboração da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) por mais 13 meses, apontando a conclusão desta fase para final de 2021. A proposta aprovada em reunião do executivo municipal, em janeiro passado, vai de encontro à decisão do Governo que prolongou o processo de atualização dos PDM até ao final do próximo ano, de 2022.
Desta forma, a Autarquia famalicense “compromete-se com o cumprimento dos novos prazos, prevendo que termine o processo ainda antes da data limite”.
Neste momento, o Município de Famalicão está a concluir a preparação da proposta preliminar, tendo em vista a emissão do parecer pelas entidades que acompanham o PDM. Segue-se a elaboração da proposta final do plano para avaliação das entidades e o período de Discussão Pública. Depois da composição da versão final do plano com a incorporação da discussão pública, a proposta será remetida por deliberação da Câmara Municipal à aprovação pela Assembleia Municipal. Por fim, será feita a sua publicação e depósito.
De acordo com a proposta apresentada, “dado o elevado grau de complexidade do trabalho inerente à revisão do Plano Diretor Municipal, com atrasos imputados à disponibilização da cartografia de base que serve a presente revisão, cujo processo de homologação ainda não se encontra concluído, acrescido da situação excecional de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção pelo novo coronavírus”, decidiu-se prorrogar o prazo estabelecido por mais 13 meses.
Este alargamento de prazos terá ainda como consequência um adiamento do fim dos chamados solos urbanizáveis. Os investidores ganham mais um ano para tentarem garantir direitos de edificação em espaços que, com a aplicação dos critérios de reclassificação definidos na Lei dos Solos, passarão a ser rústicos.
A informação relativa ao processo da 2ª revisão do PDM poderá ser consultada na página de internet da Câmara Municipal.
As cartas com códigos para a população portuguesa responder aos questionários do Censos 2021 pela internet começaram esta segunda-feira a serem distribuídos em Guimarães, assim como em todo o país.
Durante as próximas duas semanas, 117 recenseadores, devidamente identificados com um colete e um cartão do INE, vão percorrer o concelho de Guimarães, distribuindo cartas em todos os alojamentos.
As cartas, que começaram já a ser colocadas nas caixas de correio pelos recenseadores, contêm códigos intransmissíveis e toda a informação necessária para a resposta à edição deste ano dos Censos, adaptada ao tempo de pandemia, em que o recenseamento tem de ser feito de modo digital.
As respostas através da internet só poderão ser efetuadas entre 19 de abril e 3 de maio, abrindo-se nessa altura as cartas e os códigos que, entretanto, receberam nas caixas de correio. Os cidadãos terão de aceder ao endereço eletrónico (censos2021.ine.pt) e responder a cerca de 30 perguntas.
A resposta aos Censos 2021 pela internet permite uma abordagem fácil, segura e rápida para os cidadãos. No atual contexto epidemiológico, este modo de recolha de dados reveste-se da maior relevância, tendo em conta que minimiza o número de contactos entre recenseadores e população.
O INE disponibiliza também meios alternativos, como é o caso de uma linha de apoio (210 542 021), que permitirá ajudar a população mais idosa ou quem tiver mais dificuldade no acesso à internet. As respostas poderão também ser dadas nos “E-Balcões” das Juntas de Freguesia, também a partir do dia 19 de abril, cumprindo protocolos de segurança em saúde pública.
A Iniciativa Liberal Braga reuniu com João Torres, Padre de Priscos, com vista a conhecer o Projeto Fronteira, que visa permitir a reabilitação de reclusos saídos em liberdade condicional e que não tenham condições de suporte familiar aquando da sua libertação.
O Projeto Fronteira pressupunha a construção de 3 a 5 habitações que pudessem acolher estes ex-reclusos, das áreas de Braga e Guimarães, e lhes permitisse um período de integração efetiva na sociedade, criando hábitos de trabalho e com todas as condições básicas de alojamento e alimentação para o poder fazer. A Paróquia oferecia o terreno para o projeto e assegurava os custos com durante 10 anos.
O projeto foi aprovado em 2018 para o Orçamento Participativo lançado pelo Governo, mas desde essa data não houve outros avanços na sua execução, apesar do prazo de execução previsto ser de dois anos. “Mediante esta situação, o responsável pelo projeto tem vindo a realizar inúmeros esforços para indagar das razões para este atraso, mas as respostas da Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais, entidade responsável e que ao que parece terá já recebido os 300 mil euros respeitantes ao orçamento do projeto, têm sido vagas, não se registando qualquer avanço para a resolução desta situação”, afirma o Grupo de Coordenação do Núcleo de Braga da Iniciativa Liberal.
“A Iniciativa Liberal manifesta repúdio por esta situação, que manifesta um profundo desrespeito do Governo pelos cidadãos ao não dar cumprimento a um programa de sua própria autoria e não cumprindo com as legítimas expectativas dos autores dos projetos aprovados, sendo que esta situação parece afetar vários outros projetos aprovados na mesma situação. Urge que o Governo que possa corrigir esta situação de forma célere, cumprindo o que os próprios prometeram, e fazendo avançar este projeto de inegável valor social para a nossa região e que complementa o trabalho de excelência da Paróquia na reinserção de reclusos com o projeto Mais Natal, que decorre há mais de 7 anos”, finaliza a Iniciativa Liberal.
O Governo vai tomar medidas para conter a propagação do vírus da Covid-19 nos concelhos de maior risco.
O primeiro-ministro António Costa, Marta Temido, ministra da Saúde, e os secretários de Estado coordenadores do combate às Covid-19, estiveram hoje reunidos com os presidentes dos Municípios de Portugal Continental com incidência acima dos 240 casos por 100 mil habitantes.
Alandroal, Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira da Pena e Rio Maior são os concelhos de maior risco.
António Costa afirmou que é necessário “tomar medidas, tendo em vista identificar quais são os focos, as cadeias de transmissão e ver como podemos colaborar para controlar e evitar que daqui a 15 dias tínhamos de parar ou regredir”, ou que “alguns concelhos tenham de o fazer”.
Na reunião com os autarcas, o primeiro-ministro referiu que foi possível identificar um “padrão comum no conjunto destas situações”, tratando-se, sua sua maioria, de “surtos com origem em concentração de pessoas em habitação precária ou temporária, associadas a grandes obras públicas em curso ou a colheitas ou a unidades industriais que recorrem à habitação local”.
Assim, o Governo irá articular ações específicas da Autoridade para as Condições de Trabalho com as autoridades de saúde pública, a fim de “criar melhores condições sanitárias nesses locais de residência”, e desenvolver ações de testagem massiva, com vista a detetar pessoas infetadas e quebrar as cadeias de transmissão.
A situação dos maus odores provenientes da ETAR de Frossos, em Braga, foi discutida na Reunião do Executivo Municipal que decorreu esta segunda-feira. Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, admitiu que “é uma situação que envergonha a cidade”.
Artur Feio, vereador da oposição pelo Partido Socialista, questionou o Executivo sobre o lançamento da obra da nova ETAR, uma vez que “o problema já há muito é conhecido” e que a incapacidade da ETAR “leva a que sejam lançadas, frequentemente, descargas biológicas para o rio Cávado”.
“Esta é uma situação que já reclamámos há muito e é certo que existe já o lançamento do concurso público para a nova ETAR. Queremos saber quando termina este procedimento, quando será lançada a obra e qual o término desta fase. Ainda durante o primeiro trimestre de 2021, queremos perceber se vamos cumprir esses prazos e ver se a obra está dentro daquilo que é expectável em termos de prazos. Este é um problema já há muito conhecido e a incapacidade que esta ETAR tinha, leva-a à necessidade de serem lançadas frequentemente descargas biológicas no rio Cávado”, questionou o vereador.
Por sua vez, Ricardo Rio reconheceu os problemas dos maus odores causados pela ETAR de Frossos, tendo realçado que a situação “se arrasta há mais de uma década” e em alguns casos “há quase duas décadas”.
O autarca admitiu que “nenhuma população deveria sofrer como sofrem os bracarenses já há muitos anos” das consequências em que esta ETAR foi construída. Ricardo Rio realçou que os trabalhos de intervenção na ETAR de Frossos irão decorrer até final de abril.
“Em finais de 2013, quando assumimos funções na Câmara Municipal de Braga, era de mitigar as condições de funcionamento da própria ETAR de Frossos. Até na Sé Catedral se sentem alguns odores desconfortáveis, fruto de uma intervenção que está em curso até ao final de abril”, disse Ricardo Rio.
O edil esclareceu que desde 2014 têm havido intervenções por parte da AGERE na ETAR para diminuir o impacto do funcionamento das consequências que estão hoje em sobrecarga, uma vez que este equipamento foi construído para servir 150 mil habitantes, número que já foi ultrapassado com o aumento populacional. O autarca sublinhou que “só em fevereiro de 2015 é que a AGERE enviou à Câmara Municipal de Braga,a primeira proposta de integração do espaço necessário para a nova ETAR e só em 2016 é que foi feito o primeiro pedido de emissão de parecer à Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”.
O autarca acrescentou que em 2017 foi emitido o estudo do impacto ambiental, em 2018 foi efetuado um estudo de caudais e cargas e em 2019 foi feito o ponto urbanístico e o tratamento da unidade operativa que permite a reinserção da ETAR. Em 2020, foi feito o anteprojeto para aprovação final pela APA e em 2021 foi lançado o concurso público onde o início da obra está prevista para este ano.
A nova ETAR terá um custo de 26 milhões de euros, com 9 milhões de euros a serem provenientes de apoios comunitários, estando concluída em 2023.
“Só no segundo semestre de 2023 é que teremos a nova ETAR em pleno funcionamento e já teremos uma solução diluída em termos de carga entre as duas ETAR”, concluiu Ricardo Rio.
