Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, participou ontem na “Conferência sobre o Futuro da Europa: Democracia e Transparência”, organizada pelo Centro de Informação Europe Direct Minho – CEID Minho, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, em parceria com a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva.
A sessão possibilitou uma partilha de ideias e convicções sobre uma Europa mais participativa, com os participantes a deixarem os seus contributos para impulsionar o projeto europeu de uma forma que consolide o princípio da transparência e o princípio democrático.
De acordo com o autarca, a Europa será tanto mais forte quanto mais valorizar as estruturas de poder local. “Cada vez mais falamos na Europa das cidades. As estruturas administrativas de proximidade transmitem credibilidade, confiança e transparência. Não há nenhum órgão com um contacto tão próximo com os cidadãos como o poder local e a sua ação pode causar grande impacto nos objetivos definidos pela União Europeia. Quanto mais capacitadas e mais recursos tiverem essas estruturas locais e regionais, maior será a ligação dos cidadãos e da sociedade civil ao projeto europeu”, realçou.
Nesse sentido, o edil acrescentou que um dos “vícios” que prejudica a concretização da ligação entre as políticas europeias e os cidadãos dos estados-membros é a forma centralizada como acabam por ser geridos os fundos comunitários. “Quando se prescinde da auscultação dos agentes locais ou regionais, aquilo que percebemos pela prática é que os resultados não podem ser positivos. Alterar essa realidade é um dos grande desafios da Europa. O Comité das Regiões tem defendido a auscultação e envolvimento destes órgãos no processo de construção das políticas europeias, munindo-os do máximo de recursos possíveis. Partindo do exemplo português, vemos que Plano de Recuperação e Resiliência não tem a envolvência dos agentes do território nem valoriza as diferentes dimensões regionais”, criticou o edil.
Por fim, Ricardo Rio sublinhou a necessidade da Europa ser líder nos desafios à escala global em áreas como a saúde, o desenvolvimento cientifico ou a sustentabilidade. “A falta de ambição e neglicência em relação às questões mais relevantes do desenvolvimento planetário têm vindo a fragilizar o projeto europeu e a capacidade dos cidadãos se identificarem com o mesmo”, disse.
A conferência contou com as participações de Pedro Froufe, do Centro de Estudos de Direito da União Europeia – UMinho/Jusgov, Carlos Abreu Amorim, ex-deputado e membro da Escola de Direito da UMinho, Luís Nuno Barbosa, presidente da Associação Civitas e Renata Silva, aluna do ensino secundário da Escola D. Maria II.
