A Junta de Freguesia de Lamas, em Braga, em parceria com a Associação Desportiva e Cultural de Lamas, lançou o desafio à comunidade para criar uma mascote sobre o evento desportivo “Lamas em Movimento” com o nome “Laminhas”.
De acordo com José Ferreira, presidente da Junta de Freguesia de Lamas, “o desenho vencedor será replicado numa mascote à escala real”.
Os desenhos podem ser enviados até 15 de agosto para [email protected] ou [email protected].
Uma delegação da ANACOM (Autoridade Nacional das Comunicações) composta pelos administradores Paula Meira Lourenço e Sandro Mendonça, e integrando ainda o diretor-adjunto, Luís Alexandre Correia, e a coordenadora do serviço de reclamações, Iris Pita, visitaram as instalações do CIAB (Tribunal Arbitral de Consumo) em Braga, tendo reunido com o vice-presidente da Administração do Tribunal Arbitral de Consumo, António Barroso, e com o diretor-executivo, Fernando Viana.
O principal objetivo passou por conhecer melhor o trabalho que o Tribunal Arbitral de Consumo está a desenvolver na informação aos consumidores e às empresas e na resolução de conflitos de consumo em geral e, em particular, nas áreas tuteladas pela ANACOM (comunicações eletrónicas postais).
Este encontro serviu para discutir diversas propostas apresentadas pelas duas entidades, tendo em vista estreitar a cooperação e reforçar o seu papel na resolução dos conflitos de consumo que surgem entre os consumidores e as operadoras de comunicações. Foram assim equacionadas formas de encaminhar de forma mais direta para o Tribunal Arbitral de Consumo os consumidores que se queixam à ANACOM das empresas prestadoras destes serviços públicos essenciais, bem como a colaboração da ANACOM no projeto SMIC (Serviço Municipal de Informação ao Consumidor) que o CIAB desenvolve com as autarquias associadas e ainda o funcionamento da nova valência do CIAB no âmbito da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado (RACE).
A ANACOM teve a oportunidade de apresentar o projeto que se encontra a desenvolver, designado por “Plataforma do Conhecimento”, dirigido especialmente para os Tribunais Arbitrais de Consumo (TAC) que integram a rede de arbitragem de consumo.
Este projeto consiste numa plataforma web que permitirá optimizar o cumprimento das obrigações da ANACOM e dos TAC no âmbito dos protocolos celebrados entre estas entidades; promover a melhoria contínua do serviço de informação e resolução de conflitos prestados aos consumidores; potenciar a produção e a partilha de informação sobre os direitos dos consumidores, a experiência de consumo e a resolução de conflitos; melhorar a qualidade da informação disponível sobre a resolução de conflitos de consumo; facilitar o fluxo e os canais de informação relacionadas com os consumidores entre as várias entidades envolvidas e centralizar a informação relacionada com a resolução de conflitos.
Paula Meira Lourenço, da ANACOM, sublinhou a importância desta deslocação e destacou que o CIAB presta um ´serviço de excelência na resolução da conflitualidade na área das comunicações´, com excelentes boas práticas, tempos recorde de resolução e elevadíssimas percentagens de resolução dos conflitos, satisfazendo integralmente os interesses em jogo neste tipo de conflitos e que colocam este Tribunal no topo da resolução alternativa de litígios em Portugal.
Por seu turno, António Barroso salientou a importância desta reunião, que contribuiu para estreitar as relações entre o CIAB e a ANACOM na sequência dos protocolos de cooperação celebrados entre as entidades reguladoras de serviços públicos essenciais (ANACOM, AMT, ERSE e ERSAR) em 2019 e 2020. “Este encontro é demonstrativo da importância que este Tribunal assume na região, na medida em que as comunicações, sobretudo as eletrónicas, têm um impato enorme na vida das pessoas, sendo por isso essencial agilizar a resolução dos conflitos de consumo com as operadoras que lhes são inerentes. O CIAB é sem dúvida a melhor solução para os consumidores e para as empresas”, disse.
O CIAB atua em 19 Municípios do distrito de Braga (Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde), do distrito de Viana do Castelo (a totalidade do distrito) e do distrito de Vila Real (Montalegre) com competência para a resolução dos conflitos de consumo.
No ano transato, esta estrutura resolveu 1516 processos, com a resolução processual a atingir os 95%. Este Tribunal Arbitral de Consumo recebeu 1571 processos, com 1258 a serem resolvidos por mediação com acordo, 27 por conciliação e 231 por julgamento, com o tempo de resolução dos mesmos a registar uma média de 77 dias por processo. A origem económica da maioria dos casos foi referente a serviços públicos essenciais (976), com grande incidência na área das comunicações.
Recorde-se que o CIAB é a entidade competente na região para a resolução dos conflitos de consumo (que são aqueles que decorrem da aquisição de bens ou da prestação de serviços destinados a uso não profissional e fornecidos por pessoa singular ou coletiva, que exerça com caráter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios). Existem em Portugal um conjunto de centros de arbitragem de conflitos de consumo (CACC) que são entidades vocacionadas e especializadas na resolução deste tipo de conflitualidade. Estas entidades atuam em rede e possuem procedimentos e regras comuns.
O estacionamento automóvel será proibido no parque de estacionamento da nascente da Avenida Mestre José Veiga, junto ao Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, em Braga.
Este condicionamento deve-se à realização do Campeonato Nacional de Futebol de Praia e vigorará entre as 19:00 desta sexta-feira até às 19:00 de domingo.
A RTP vai transmitir o programa “Chefe da Nossa Terra” no próximo domingo, dia 24 de julho, em direto de Vila Verde.
O programa dedicado à gastronomia irá decorrer das 14:00 às 20:00 e será apresentado por Isabel Silva e João Paulo Rodrigues.
O Município de Vila Verde referiu que o programa tem como objetivo “dar a conhecer a gastronomia regional, o que irá obrigar que as equipas a conhecer e valorizar os produtos regionais e cozinhá-los com originalidade”.
“A par da prova de destreza nas lides culinárias com equipas de concorrentes de diferentes pontos do concelho, decorrerão várias atividades ligadas ao artesanato, a eventos e tradições de Vila Verde. A competição culinária reúne equipas de quatro elementos que podem ser compostas por familiares, amigos, vizinhos ou colegas de trabalho. As equipas concorrentes vão ser postas à prova num conjunto de provas culinárias. O júri da competição é composto por três jurados profissionais. Dois deles são reconhecidos chefs de cozinha e o terceiro é um conceituado chef do concelho de Vila Verde”, informou a Autarquia de Vila Verde.
O programa será transmitido diretamente a partir da Praça de Santo António.
Portugal conquistou hoje mais oito medalhas (três de ouro, duas de prata e três de bronze) nos Europeus VIRTUS, que estão a decorrer em Cracóvia, na Polónia. A Seleção Nacional soma estas medalhas às nove já arrecadadas desde o início da competição a 19 de julho.
O capitão da equipa Lusa, Lenine Cunha, continua a fazer soar A Portuguesa em Cracóvia, com mais uma medalha de ouro, hoje no salto em comprimento, com a marca de 6,39 metros, título europeu que junta aos já conquistados do triplo-salto e do heptatlo. Juntaram-se a Lenine Cunha, os velocistas Igor Oliveira e Cláudia Santos, que se sagraram campeões europeus de 100 metros, respetivamente, em 10,96s e 13,13s.
De prata foi a prestação de Inês Fernandes, no lançamento do disco, mas com sabor a ouro. A também vice-campeã do lançamento do martelo e do peso, bateu hoje o seu recorde pessoal no disco, fixando-o em 36,55 metros. Ana Filipe somou o título de vice-campeã europeia de triplo-salto ao de vice-campeã do salto em comprimento, que foi alcançado com a marca de 5,23 metros, sendo que não esteve sozinha no pódio. Cláudia Santos fez-lhe companhia, na terceira posição, com a marca de 5,18 metros.
Sandro Baessa conquistou o bronze nos 400 metros, com a marca de 49,89s.
Antes de terminar esta jornada, Lenine Cunha, Igor Oliveira e Sandro Baessa voltaram a subir ao pódio, desta vez acompanhados por Cristiano Silva Pereira (que já tem o bronze nos 3000 metros obstáculos), para receberem a medalha de bronze nos 4×100 metros.
Coletivamente Portugal passou para primeiro lugar em masculinos e desceu à terceira posição em femininos.
Amanhã a equipa lusa volta à ação a partir das 10:00 (09:00 em Portugal), com Inês Fernandes a disputar o lançamento do dardo; Ana Filipe nos 100 metros barreiras e no salto em altura; Cristiano Silva Pereira e Sandro Baessa, nos 800 metros; Igor Oliveira nos 200 metros; Joana Silva, nos 3000 metros; Cristiano Pereira e Paulo Benavente, nos 5000 metros; e Lenine Cunha no salto em altura.
A 6ª edição de Yoga ao Pôr do Sol que estava agendada para esta sexta-feira, 22 de julho, nos Escadórios do Sameiro, em Braga, foi cancelada.
De acordo com a organização, “não há condições favoráveis à sua realização”, que pretende evitar “conflitos e desordem pretendido por algumas pessoas”.
“É com profundo desagrado e tristeza que informo que o evento “Yoga ao pôr do sol” será cancelado, apesar de tão querido e desejado por centenas de pessoas. Já se realiza há vários anos e os participantes conhecem o seu único propósito: criar um momento de bem-estar físico e mental, de sossego e tranquilidade, bem como criar uma corrente energética positiva para que no Universo impere a paz e o amor. Nunca houve referência à religião ou culto a qualquer tipo de divindade. Contudo, talvez por não compreenderem o seu objetivo, totalmente oposto ao qual o pretendem associar, registaram-se manifestações de desagrado por parte de pessoas que são “contra o yoga”, tentando impedir a sua realização através da mobilização de um grupo de pessoas, com o intuito de causar no momento perturbação, desordem e conflitos. Entendendo que não há condições favoráveis à sua realização e, de modo algum, ficar associado a conflitos e desordem pretendido por algumas pessoas, o evento não se realizará. Desde já agradeço a compreensão e o apoio recebido”, lamentou a Oficina Yoga Braga, organizadora do evento.
A freguesia de São Martinho de Campo, em Santo Tirso, vai festejar Nossa Senhora dos Espinhos de 22 a 24 de julho. Zé Amaro é o cabeça de cartaz destas festividades com um espetáculo musical este sábado.
Programa:
A Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura, em Esposende, acolhe amanhã, dia 23 de julho, pelas 22:00, o historiador e jornalista José Milhazes para a apresentação do seu livro mais recente “A mais breve História da Rússia”. A sessão tem entrada livre, sujeita às limitações do espaço.
José Milhazes nasceu em 1958, na Póvoa de Varzim, onde cresceu. Em 1977, parte para a União Soviética a fim de cursar História da Rússia e assistir à “construção do comunismo”. Licenciou-se em História da Rússia, na Universidade Estatal de Moscovo (Lomonossov), e estabeleceu-se naquele país enquanto tradutor de obras literárias e políticas.
Em 1989 começou a fazer trabalho jornalístico na TSF e depois noutros media portugueses. Foi correspondente da Agência Lusa, SIC e RDP em Moscovo. Colaborou igualmente nas redações em língua portuguesa da BBC e da RFI.
Em 2008, doutorou-se na Faculdade de Letras da Universidade do Porto com a tese “Influência das ideias liberais portuguesas e espanholas no Movimento dos Dezembristas na Rússia.”
Regressou a Portugal em 2015, depois de quase 40 anos na Rússia e onde constituiu família, com um conhecimento incomparável no panorama português sobre a sociedade, a política e a história russas.
É autor de vasta obra publicada, da qual destacamos “O Essencial sobre o Fim do Império Soviético”, INCM, 2011; “ Rússia e Europa: Uma parte do todo”, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2016; “As minhas aventuras no País dos Sovietes”, Oficina do Livro, 2017; “Os Blumthal: Uma história real de vidas sacrificadas às piores utopias e tiranias do século XX”, Oficina do Livro, 2019; “Do Porto ao Gulag: a viagem secular de uma família portuense ao Império Russo-Soviético”, Oficina do Livro, 2020; “Putin: Em busca da eternidade”, Sábado, 2020.
O seu último livro, “A mais breve História da Rússia”, editado em 2022, mas antes da guerra na Ucrânia, aliado ao profundo conhecimento da Rússia, faz de José Milhazes uma pessoa singular no atual contexto político e social do mundo.
Em 2013 foi distinguido com a Ordem do Mérito da República Portuguesa.
O Executivo Municipal de Braga vai analisar, na próxima reunião de Câmara, várias propostas de aumento dos instrumentos de apoio à habitação, com destaque para o reforço do subsídio ao arrendamento, a criação de um programa municipal de arrendamento acessível e a criação do programa Viva o Bairro.
“Devido ao aumento dos níveis de inflação, que têm conduzido a um agravamento das dificuldades relacionadas com cumprimento das obrigações no pagamento mensal das rendas no âmbito de contratos de arrendamento para habitação em regime de renda livre, será proposta uma alteração ao Regulamento de Apoio à Habitação, no sentido de aumentar o limiar de elegibilidade no que diz respeito aos rendimentos do agregado familiar para acesso ao Regime de Apoio Direto ao Arrendamento (RADA)”, explicou a Autarquia.
Depois de uma primeira alteração, em que o limiar de elegibilidade passou de oito Unidades de Conta (816 €) para três vezes o Indexante de Apoios Sociais (1.329,60 €), será agora atualizado esse valor para os 4 IAS (1 772,80 €), uniformizando o limiar de elegibilidade do RADA com o previsto no 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que pretende dar resposta a famílias em situação de carência financeira.
Programa Municipal de Arrendamento Acessível apoia famílias que não podem aceder à habitação em regime de arrendamento apoiado
De igual forma, será analisada uma proposta para a criação do regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Acessível. Este instrumento tem como objetivo alargar a oferta de habitação para arrendamento a preços reduzidos e compatíveis com os rendimentos dos agregados familiares, em termos da sua taxa de esforço e tipologia, às famílias cujo nível de rendimento é superior ao que usualmente confere o acesso à habitação em regime de arrendamento apoiado – embora esse rendimento não lhes permita aceder ao mercado livre de arrendamento habitacional.
“Deste modo, acrescenta-se uma resposta habitacional para esses agregados familiares que não podem usufruir de arrendamento apoiado. O programa incentiva ainda os senhorios a disponibilizar as suas propriedades para arrendamento em regime de renda acessível – o Estatuto dos Benefícios Fiscais em vigor isenta os mesmos de tributação em IRS e em IRC, pelo período de duração dos respetivos contratos, nos rendimentos prediais obtidos no âmbito dos programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis”, sustenta.
Adicionalmente, o Município de Braga isentará os senhorios de pagamento de IMI durante o período de vigência do respetivo contrato de arrendamento, constituindo-se esta medida como um incentivo adicional para a adesão ao Programa.
Programa “Viva ao Bairro” apoia projetos locais para reforço da coesão social
Por último, na reunião serão analisadas as Normas e Financiamento do Programa Viva ao Bairro, cuja proposta partiu de um processo participado desenvolvido na Assembleia de Moradores dinamizada pela BragaHabit e pelo Human Power Hub.
Este Programa, cuja primeira edição terá a duração de um ano, entre 2022 e 2023, apresenta-se como uma iniciativa local de habitação e um instrumento de política pública do Município de Braga que visa dinamizar parcerias e pequenas intervenções de melhoria dos “habitats” abrangidos, através do apoio a projetos locais que contribuam para o reforço da coesão social do território municipal.
O Município pretende com a instituição deste programa dar respostas às necessidades identificadas pelas comunidades, em função dos seus contextos, apoiando diretamente as redes locais nos territórios prioritários, privilegiando a intervenção nos domínios da cidadania, educação, emprego, exclusão social, solidariedade comunitária, desporto, saúde e bem-estar.
O programa terá um financiamento fixado por deliberação do Município Braga, de acordo com a dotação prevista no seu orçamento anual, sendo a sua gestão administrativa e técnica assegurada pela BragaHabit.
O Mosteiro de Rendufe, em Amares, vai abrir ao público para visitas, aos fins de semana, a partir deste sábado, 23 de julho.
O período de visitas ao monumento vai decorrer da parte da tarde, entre as 15:00 e as 18:00.
A iniciativa resulta de uma colaboração entre a Direção Regional de Cultura do Norte e o Município de Amares.
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