Braga recebe este fim de semana, 23 e 24 de julho, o evento Bracara Motorfest, no Parque de Lazer de Gerizes, em Merelim São Pedro.
De acordo com a organização, o recinto do Parque de Lazer será “uma zona própria para campismo” mas “só poderão montar as tendas amanhã, dia 23, a partir das 21:00” e as mesmas “deverão ser desmontadas até às 10:00 do dia 24.
Amanhã, dia 23, haverá ainda um Sunset Party com a presença de vários DJ’s que irão atuar até às 02:00.
Dois terceiros prémios do Euromilhões, no valor de 112 mil euros, saíram em Portugal. O primeiro prémio de 17 milhões de euros não teve totalistas, sendo o próximo de 26 milhões.
A freguesia de Ferreiros, em Braga, recebe esta sexta-feira e sábado a Festa Popular que irá decorrer na zona envolvente à sede da Junta. O evento conta com atuações musicais e com a participação de Ranchos Folclóricos.
Programa:
22 de julho (sexta-feira) às 22:00: Atuação do Grupo Musical Arashow.
23 de julho (sábado) às 22:00: Início do desfile com os grupos: 1º Rancho Folclórico Santa Maria de Ferreiros, de Braga; 2º Rancho Típico das Lavradeiras de Aboim da Nóbrega; Sorteio de rifas; 3º Rancho Folclórico Santo André de Gondizalves.
Durante a festa haverá um bar em funcionamento com caldo verde, frango no churrasco, bifadas, sardinhas, bebidas e guloseimas.
A Festa Popular conta com o apoio da União de Freguesias de Ferreiros e Gondizalves e da Câmara Municipal de Braga.
A Associação de Música Sacra de Braga, encerra esta sexta-feira mais um ciclo de recitais. Apresenta-se na Igreja dos Terceiros, pelas 21:30, com um recital de órgão e violino.
A interpretação estará a cargo do organista Samuel Pinto e da violinista Beatriz Carneiro.
A Associação de Música Sacra de Braga pretende “continuar a promover a música sacra e dar acesso a todos os interessados, a momentos culturais de elevada qualidade, convidando por isso toda a audiência a assistir e assim conhecer melhor o serviço prestado a toda a comunidade”.
O Executivo Municipal de Braga irá analisar na segunda-feira uma proposta que visa retomar o processo de aquisição de participações sociais e internalização da Sociedade Gestora de Equipamento de Braga (SGEB). Para a Autarquia, este é “um passo essencial para a sua futura dissolução”.
A internalização e futura dissolução da SGEB é um objetivo assumido pelo Executivo que, numa fase inicial, “não era possível concretizar devido ao limite de endividamento das Autarquias”. Após a supressão desse limite pela Assembleia da República, devido à Covid-19, “abriu-se uma janela de oportunidade e foi solicitado visto ao Tribunal de Contas”. Esse processo foi iniciado e conduzido durante o ano de 2021, encontrando-se em sede de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas.
Considerando que a metodologia seguida pelo Município neste processo foi validada pelo disposto no artigo 220.º da Lei do Orçamento do Estado para 2022 (Lei n.º 12/2022, de 27 de Junho) – na medida em que refere que os Municípios, durante o ano de 2022, podem adquirir a totalidade das participações sociais das sociedades comerciais em que tenham participação com a finalidade exclusiva de proceder à subsequente internalização nos seus serviços das atividades desenvolvidas pela sociedade comercial participada -, irá a Autarquia, legitimada por esta decisão, solicitar a retoma do processo de fiscalização prévia que corre termos no Tribunal de Contas.
“A aquisição das participações aos parceiros privados, a dissolução e a liquidação desta sociedade apresenta notórios ganhos de eficiência para o Município, sendo a opção que melhor sustenta, a nível económico e financeiro, o interesse público”, sustenta a Autarquia.
Estima-se que a operação se traduza numa poupança financeira expectável para o Município de cerca de 52,4 milhões de euros – por referência à data de 31 de dezembro, 2021. Esta posição está expressa no Plano de Dissolução da SGEB submetido à aprovação desse Executivo Municipal e aprovado pela Assembleia Municipal em Dezembro de 2020.
Por fim, no que diz respeito aos encargos que serão da responsabilidade do Município, e de acordo com a Lei do Orçamento do Estado de 2022, os Municípios podem contrair empréstimos de médio e longo prazo destinados à aquisição das participações locais, sendo dispensados do cumprimento do limite de endividamento.
Depois de Solnaro, o Altice Forum Braga será palco do único festival indoor de música eletrónica, o Dance Floor. O evento terá lugar nos dias 29 e 30 de julho.
O festival promete encher Braga de música elétrica com Gunz for Hire, Carnage, Holly e Sefa, entre outros, estando os bilhetes disponíveis em Ticketline e nas bilheteiras do Altice Forum Braga.
Com a rentrée já em agenda, o Altice Forum Braga celebra o seu aniversário e o fim do verão a 10 de setembro. O Braga Summer End trará até ao recinto Taxi e ABBA Platinum para uma noite que não deixará ninguém indiferente. Os bilhetes para o espetáculo estão disponíveis para venda em MEO BlueTicket e nas bilheteiras do Altice Forum Braga.
Também em setembro, de 16 a 18, o Altice Forum Braga acolherá o renovado Salão da Mobilidade: Auto, Moto e Electric. O salão auto conjuga agora a mobilidade para a reflexão em torno do futuro dos setores.
Uma delegação da ANACOM (Autoridade Nacional das Comunicações) composta pelos administradores Paula Meira Lourenço e Sandro Mendonça, e integrando ainda o diretor-adjunto, Luís Alexandre Correia, e a coordenadora do serviço de reclamações, Iris Pita, visitaram as instalações do CIAB (Tribunal Arbitral de Consumo) em Braga, tendo reunido com o vice-presidente da Administração do Tribunal Arbitral de Consumo, António Barroso, e com o diretor-executivo, Fernando Viana.
O principal objetivo passou por conhecer melhor o trabalho que o Tribunal Arbitral de Consumo está a desenvolver na informação aos consumidores e às empresas e na resolução de conflitos de consumo em geral e, em particular, nas áreas tuteladas pela ANACOM (comunicações eletrónicas postais).
Este encontro serviu para discutir diversas propostas apresentadas pelas duas entidades, tendo em vista estreitar a cooperação e reforçar o seu papel na resolução dos conflitos de consumo que surgem entre os consumidores e as operadoras de comunicações. Foram assim equacionadas formas de encaminhar de forma mais direta para o Tribunal Arbitral de Consumo os consumidores que se queixam à ANACOM das empresas prestadoras destes serviços públicos essenciais, bem como a colaboração da ANACOM no projeto SMIC (Serviço Municipal de Informação ao Consumidor) que o CIAB desenvolve com as autarquias associadas e ainda o funcionamento da nova valência do CIAB no âmbito da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado (RACE).
A ANACOM teve a oportunidade de apresentar o projeto que se encontra a desenvolver, designado por “Plataforma do Conhecimento”, dirigido especialmente para os Tribunais Arbitrais de Consumo (TAC) que integram a rede de arbitragem de consumo.
Este projeto consiste numa plataforma web que permitirá optimizar o cumprimento das obrigações da ANACOM e dos TAC no âmbito dos protocolos celebrados entre estas entidades; promover a melhoria contínua do serviço de informação e resolução de conflitos prestados aos consumidores; potenciar a produção e a partilha de informação sobre os direitos dos consumidores, a experiência de consumo e a resolução de conflitos; melhorar a qualidade da informação disponível sobre a resolução de conflitos de consumo; facilitar o fluxo e os canais de informação relacionadas com os consumidores entre as várias entidades envolvidas e centralizar a informação relacionada com a resolução de conflitos.
Paula Meira Lourenço, da ANACOM, sublinhou a importância desta deslocação e destacou que o CIAB presta um ´serviço de excelência na resolução da conflitualidade na área das comunicações´, com excelentes boas práticas, tempos recorde de resolução e elevadíssimas percentagens de resolução dos conflitos, satisfazendo integralmente os interesses em jogo neste tipo de conflitos e que colocam este Tribunal no topo da resolução alternativa de litígios em Portugal.
Por seu turno, António Barroso salientou a importância desta reunião, que contribuiu para estreitar as relações entre o CIAB e a ANACOM na sequência dos protocolos de cooperação celebrados entre as entidades reguladoras de serviços públicos essenciais (ANACOM, AMT, ERSE e ERSAR) em 2019 e 2020. “Este encontro é demonstrativo da importância que este Tribunal assume na região, na medida em que as comunicações, sobretudo as eletrónicas, têm um impato enorme na vida das pessoas, sendo por isso essencial agilizar a resolução dos conflitos de consumo com as operadoras que lhes são inerentes. O CIAB é sem dúvida a melhor solução para os consumidores e para as empresas”, disse.
O CIAB atua em 19 Municípios do distrito de Braga (Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde), do distrito de Viana do Castelo (a totalidade do distrito) e do distrito de Vila Real (Montalegre) com competência para a resolução dos conflitos de consumo.
No ano transato, esta estrutura resolveu 1516 processos, com a resolução processual a atingir os 95%. Este Tribunal Arbitral de Consumo recebeu 1571 processos, com 1258 a serem resolvidos por mediação com acordo, 27 por conciliação e 231 por julgamento, com o tempo de resolução dos mesmos a registar uma média de 77 dias por processo. A origem económica da maioria dos casos foi referente a serviços públicos essenciais (976), com grande incidência na área das comunicações.
Recorde-se que o CIAB é a entidade competente na região para a resolução dos conflitos de consumo (que são aqueles que decorrem da aquisição de bens ou da prestação de serviços destinados a uso não profissional e fornecidos por pessoa singular ou coletiva, que exerça com caráter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios). Existem em Portugal um conjunto de centros de arbitragem de conflitos de consumo (CACC) que são entidades vocacionadas e especializadas na resolução deste tipo de conflitualidade. Estas entidades atuam em rede e possuem procedimentos e regras comuns.
O estacionamento automóvel será proibido no parque de estacionamento da nascente da Avenida Mestre José Veiga, junto ao Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, em Braga.
Este condicionamento deve-se à realização do Campeonato Nacional de Futebol de Praia e vigorará entre as 19:00 desta sexta-feira até às 19:00 de domingo.
