A Câmara Municipal de Braga organiza, a 9 de maio, uma caminhada pela Bandeira Azul, com partida na Praia Fluvial de Cavadinho, em Crespos, entre as 09:30 e as 11:00.
Ao longo de um percurso circular, os participantes terão a oportunidade de explorar a riqueza natural do rio Cávado, tanto ao nível terrestre como aquático, e descobrir o património que valoriza toda esta envolvente.
As inscrições podem ser feitas aqui.
Nos últimos anos, Portugal tomou uma decisão silenciosa, mas profundamente errada: diluir a Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) na Inspecção-Geral de Finanças. A intenção poderia parecer racional, ao centralizar competências, ganhar eficiência e reduzir redundâncias, mas o resultado foi o inverso. Perdeu-se especialização, afastou-se o Estado do terreno e fragilizou-se o escrutínio efectivo sobre o poder local.
Hoje, os sinais dessa falha são cada vez mais evidentes. O recente caso envolvendo Isaltino Morais e outros 22 arguidos, acusados pelo Ministério Público de alegadamente terem utilizado cerca de 150 mil euros em refeições pagas com dinheiros públicos, é paradigmático. Em causa estarão mais de 1.400 refeições ao longo de vários anos, com indícios de utilização indevida de recursos públicos, ainda que a autarquia sustente tratar-se de despesas legítimas no âmbito de funções institucionais.
Mas não se trata de um caso isolado. Também em Matosinhos vieram a público despesas significativas associadas a refeições de representação, incluindo produtos de luxo, levantando dúvidas quanto à sua conformidade com os princípios da boa administração e da prossecução do interesse público. E, mais recentemente, surgiu um outro episódio particularmente revelador: a celebração de um contrato por ajuste directo com um escritório de advogados onde trabalha a filha da presidente da Câmara, situação que gerou suspeitas públicas de eventual conflito de interesses e críticas quanto à falta de transparência no procedimento adoptado.
A estes casos junta-se ainda um dos episódios mais graves dos últimos anos no poder local: a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, no âmbito da chamada “Operação Vórtex”. Em causa estão suspeitas de corrupção, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influências relacionadas com processos de licenciamento urbanístico envolvendo interesses de dezenas de milhões de euros. Trata-se de um caso particularmente significativo, não apenas pela gravidade dos ilícitos em investigação, mas pela evidência de uma alegada promiscuidade entre decisores públicos e interesses privados no domínio do urbanismo (uma das áreas mais sensíveis da actuação autárquica).
Estes episódios não devem ser vistos como meras polémicas mediáticas. São sintomas de um problema estrutural: a insuficiência de mecanismos de fiscalização próximos, especializados e permanentes sobre a administração local. O poder local democrático é uma conquista essencial, mas a autonomia não pode significar ausência de controlo. Pelo contrário, quanto maior a proximidade ao cidadão, maior deve ser a exigência de transparência e responsabilidade.
Durante décadas, a IGAL desempenhou precisamente esse papel. Com presença no terreno, auditorias regulares e conhecimento profundo da realidade autárquica, funcionando sobretudo como instrumento de prevenção. A sua integração numa estrutura mais ampla e distante, como a Inspecção-Geral de Finanças (IGF), diluiu essa capacidade. A IGF, pela sua natureza, privilegia uma abordagem predominantemente financeira e contabilística, menos vocacionada para o acompanhamento funcional e procedimental da actividade autárquica. A fiscalização deixou de ser contínua para passar a ser, em larga medida, reactiva: dependente de denúncias, de investigações criminais ou de escândalos públicos.
Quando a fiscalização chega tarde, já não é fiscalização, é reacção. Chega quando o dano está feito, quando os comportamentos se consolidaram e quando a confiança pública já foi abalada. E a confiança é, aqui, o ponto essencial. A erosão da credibilidade das instituições não resulta apenas de grandes casos, mas da repetição de práticas que, sendo juridicamente discutíveis ou eticamente questionáveis, passam a ser percepcionadas como normais.
Uma IGAL forte, autónoma e presente no terreno teria precisamente o efeito inverso. A fiscalização regular e próxima tem um efeito dissuasor que nenhuma investigação posterior consegue substituir. Saber que há controlo efectivo, contínuo e especializado condiciona comportamentos, previne abusos e promove uma cultura de responsabilidade.
Reforçar mecanismos internos de controlo é importante, mas insuficiente. É necessário recuperar uma entidade dedicada, com missão clara, meios adequados e capacidade de intervenção directa junto das autarquias.
O regresso da IGAL não é um capricho organizativo nem uma discussão burocrática. É uma exigência democrática. Significa trazer a fiscalização de volta ao terreno, reaproximar o Estado das práticas concretas da administração local e garantir que a autonomia municipal não se transforma em espaço de opacidade. É necessário existir fiscalização!
Casos como os que vieram recentemente a público não são episódios isolados. São sinais de alerta. E ignorar sinais de alerta, em Democracia, é sempre o primeiro passo para problemas maiores.
A 4.ª edição de “Dume – Capital Sueva” realiza-se no fim de semana, 9 e 10 de maio, na freguesia de Dume, em Braga.
Sob o mote “O Mosteiro e os Monges”, a iniciativa propõe uma evocação do antigo mosteiro de Dume enquanto centro de espiritualidade, saber e influência no contexto do Reino Suevo, proporcionando ao público uma experiência pedagógica sobre o quotidiano monástico do século VI.
À semelhança das edições anteriores, o programa incluirá recriação histórica, a emblemática Aldeia Sueva nos jardins da Casa da Cultura, Feira das Associações, Praça de Alimentação, representações históricas, atuações musicais, jogos medievais e atividades dirigidas a públicos de todas as idades.
A organização está a cargo da Associação Dume Capital Sueva, sendo o evento promovido pela Junta da União de Freguesias de Real, Dume e Semelhe, parceira desde a primeira edição, e contando com o apoio do Município de Braga.
O evento decorre no adro da Igreja de São Martinho de Dume e conta com entrada livre. Para mais informações, consulte a página da organização aqui.
Guimarães recebe, entre os dias 6 e 9 de maio, mais uma edição do Fórum da Paisagem, um encontro internacional dedicado à arquitetura paisagista, ao planeamento territorial e à sustentabilidade. Integrado na programação oficial de Guimarães 26 – Capital Verde Europeia, o evento reúne estudantes, investigadores e profissionais para a partilha de perspetivas, conhecimento e projetos sobre o futuro da paisagem.
A iniciativa visa “reforçar o posicionamento do território como espaço de reflexão, experimentação e ação em torno das questões ambientais, da valorização da paisagem e da construção de comunidades mais resilientes e sustentáveis”.
O Fórum da Paisagem resulta de uma parceria entre o Laboratório da Paisagem, o LE:NOTRE Institute, o Commonspace e a Kultúraktív Egysulet, promovendo um programa internacional que cruza momentos de reflexão, trabalho colaborativo, visitas de campo e debate em torno da transformação democrática da paisagem. Nesse sentido, inclui conferências, grupos de trabalho temáticos, percursos pelo território e momentos de apresentação pública dos resultados desenvolvidos ao longo do encontro.
Entre os destaques do evento está o espetáculo Mizu, uma experiência sensorial rara onde dança e marioneta se encontram numa poética da transformação. A sessão terá lugar na quarta-feira, dia 6 de maio, às 16:30, junto ao Lago Cidade de Kaiserslautern, no Parque da Cidade, e é aberta a toda a comunidade.
Mizu tem como protagonistas um trio improvável: uma bailarina, um boneco de gelo e a sua marionetista. Criado pela Company Furinkaï e pelo Théâtre de l’Entrouvert, o espetáculo cruza dança contemporânea, artes visuais e teatro de objetos, num ambiente imersivo que desafia a perceção do real.
Outro dos momentos em destaque é a Art Exhibition, patente no IDEGUI durante a realização do Fórum da Paisagem, cuja apresentação pública será feita na quinta-feira, dia 7 de maio, às 18:30. A exposição constitui mais uma oportunidade para dar visibilidade aos cruzamentos entre arte, memória, regeneração e coexistência, temas que atravessam a reflexão contemporânea sobre a paisagem.
O programa completo está disponível aqui.
Com a subida das temperaturas e o início da utilização de piscinas, praias e espaços aquáticos, especialistas alertam para o afogamento infantil.
Em Portugal, trata-se de uma das principais causas de morte acidental em crianças e, ao contrário do que muitos pais imaginam, “pode acontecer em poucos segundos e sem qualquer alarme”.
“Ao contrário da ideia comum, o afogamento não é um momento visível ou barulhento. Na maioria dos casos, ocorre de forma silenciosa, rápida e sem tempo de reação. A primavera e o início do verão são períodos críticos, com famílias a passarem mais tempo junto à água, a reabrirem piscinas e a planearem férias. Os acidentes acontecem em segundos e muitas vezes quando há vários adultos por perto. O problema é que todos assumem que alguém está a vigiar — e esse é um dos maiores erros”, alerta Raquel Urbano.
“Temos de mudar a forma como olhamos para este tema. A prevenção não é opcional — é essencial”, acrescenta.
Especialistas reforçam que a segurança infantil na água deve assentar na vigilância ativa e permanente; no controlo de acessos a piscinas; na eliminação de distrações, como telemóveis; e na preparação para situações de emergência.
“Não existe uma única solução. A segurança resulta de várias camadas. E quando todas falham, a capacidade da própria criança pode fazer a diferença” reforça Raquel Urbano.
No âmbito do contrato de comodato assinado entre o Município e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Póvoa de Lanhoso recebeu um trator florestal novo bem como alfaias agrícolas, que ficarão afetos ao Serviço Municipal de Proteção Civil, como reforço para prevenir incêndios rurais.
“Mediante o contrato firmado, o equipamento é cedido à autarquia por cinco anos. Findo o período de comodato, reverterá definitivamente para o património do Município, reforçando de forma permanente os meios próprios ao dispor da autarquia para a prevenção estrutural de incêndios rurais”, refere o Município.
Desta forma, a Autarquia compromete-se a executar 80 hectares de faixas de gestão de combustível, por ano, integradas na rede secundária da responsabilidade municipal, contribuindo de forma direta para a redução do risco de incêndio, a proteção das populações, dos aglomerados urbanos, das infraestruturas e dos espaços florestais.
A atribuição deste equipamento resulta de um programa de mecanização promovido pelo ICNF, que visa apoiar os municípios no desenvolvimento de ações de prevenção e adaptação aos crescentes desafios colocados pelas alterações climáticas e pela intensificação dos incêndios rurais.
“Esta resposta insere-se no âmbito do Programa MAIS Floresta: Reforço de Capacidade de Atuação, gerido pelo ICNF, que apoia municípios e entidades na prevenção de fogos através da aquisição de equipamentos diferenciados. A medida, financiada através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) (Componente C08 – Florestas), é fundamental para a gestão ativa de combustíveis e redução da carga de combustível no terreno”, finalizou.
Guimarães vai ser palco das comemorações do Dia Nacional do Marinheiro. Entre 25 e 27 de junho, a cidade vai também receber o 46.º Encontro Nacional de Marinheiros e assinalar o 3.º aniversário da Delegação de Fuzileiros do Minho, num programa que vai aproximar a população da Marinha Portuguesa, através da presença de meios da Marinha, iniciativas abertas à comunidade e um concerto da Banda da Armada.
A sessão de apresentação contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Ricardo Araújo, que sublinhou “a relevância estratégica da iniciativa para o território”.
O autarca destacou que o evento já garantiu “mais de 400 quartos reservados na cidade”. Segundo o presidente, “esta afluência terá um impacto direto e positivo na dinamização da economia local, desde a hotelaria, à restauração e turismo, consolidando Guimarães como um destino de excelência para grandes eventos nacionais e internacionais”.
Representando o Chefe do Estado-Maior da Armada, o Capitão de Mar e Guerra, Carlos Teixeira Moreira, enalteceu a cooperação entre as esferas política e militar. “O papel dos líderes políticos torna-se fundamental, crítico mesmo, na definição de políticas públicas que conduzem ao desenvolvimento das atividades ligadas ao mar”, afirmou.
Já Fernando Almeida, da Delegação de Fuzileiros do Minho, destacou “o espírito de união e solidariedade que ajuda a tornar possível a organização deste grande evento”. “O momento associativo que integramos vive de realizações práticas, amizades únicas, que é uma natureza forte e coesa. Desde logo, na vontade de não deixar ninguém para trás”, frisou o dirigente.
O momento cultural da sessão ficou marcado pela apresentação do livro “O Valente do Norte”, com texto de Pedro Chagas Freitas e ilustrações de Marcelino Benta. A obra foi apresentada com a presença da editora Avelina Ferraz (Editora Novembro) e do Capitão de Mar e Guerra José Rocha e Abreu. O evento foi ainda marcado pelas atuações do Coro Polifónico do Clube de Sargentos da Armada.
A cerimónia serviu para demonstrar que a organização do Dia Nacional do Marinheiro resulta de uma “organização em rede”, onde as instituições colaboram para “projetar Guimarães como um território de inovação, conhecimento e profunda gratidão aos que serviram o país”.
A organização deste programa de escala nacional é assegurada por uma Comissão Organizadora composta pela Associação de Fuzileiros, pela Delegação de Fuzileiros do Minho, pela Irmandade da Penha, pela Marinha Portuguesa e pelo Município de Guimarães.
O Município de Esposende integra o grupo de cidades candidatas ao Prémio European Green Leaf 2028 (“Folha Verde Europeia 2028”), uma iniciativa europeia que distingue cidades pelo seu compromisso com a sustentabilidade ambiental.
Na sua 16.ª edição, o prémio reúne 10 cidades com populações entre os 20.000 e os 100.000 habitantes, todas empenhadas em tornar os seus territórios mais verdes, limpos e resilientes. Entre as candidatas encontram-se Ávila, Benidorm, Chiclana de la Frontera, Errenteria, Esplugues de Llobregat, Esposende, Estarreja, Mafra, Sant Joan Despí e Vratsa.
A(s) cidade(s) vencedora(s) recebem um prémio monetário de 200.000 euros, destinado à implementação de medidas em áreas-chave como a qualidade do ar, ruído urbano, gestão da água e resíduos, preservação da biodiversidade e combate às alterações climáticas, incluindo ações de mitigação e adaptação.
Além do apoio financeiro, a distinção European Green Leaf representa também um reconhecimento internacional, reforçando a visibilidade das cidades vencedoras e promovendo a partilha de boas práticas a nível europeu. Esta candidatura constitui, assim, uma oportunidade estratégica para Esposende consolidar o seu posicionamento enquanto território sustentável e inovador.
Durante o processo de candidatura ao prémio foi destacado o trabalho consistente desenvolvido pelo Município em múltiplas vertentes ambientais, evidenciando um conjunto diversificado de iniciativas e projetos estruturantes. Entre estes, sobressaem o investimento em infraestruturas verdes, a criação dos Espaços Energia, a atribuição da distinção Bandeira Azul, a implementação do projeto E-Ribeiras, a valorização do Parque da Cidade de Esposende, a execução do Canal Intercetor de Esposende e a intervenção social da Loja Social de Esposende.
Estas e outras ações de igual relevância, refletem uma estratégia integrada orientada para a sustentabilidade ambiental e para a melhoria contínua da qualidade de vida da população.
Celebrando-se hoje o Dia Mundial da Língua Portuguesa, o Presidente da República chamou a atenção para a importância do idioma comum, bem como para a sua natureza pluricontinental “herdeira de séculos de criatividade, história e diversidade, representativa de mais de 290 milhões de pessoas”.
“Unindo países e culturas espalhadas pelo mundo, a Língua Portuguesa é um instrumento de comunicação e influência, um ativo cultural, estratégico e económico, um tesouro que as vidas dos seus falantes não podem dispensar ou desvalorizar”, refere António José Seguro.
Depois do Dia Internacional do Livro, que se assinalou recentemente, a 23 de abril, o Dia da Língua Portuguesa “deve também, e de uma forma especial, celebrar os fundadores e recriadores da nossa Língua – de Camões a José Saramago, passando por Jorge Amado e Cecília Meireles, Luandino Vieira e Mia Couto, Eça de Queirós e Sá de Miranda, Noémia de Sousa e João Vário, Machado de Assis e Sophia de Mello Breyner, Adélia Prado e Carlos Drummond de Andrade, Cesário Verde ou Fernando Pessoa”.
“Se a eles coube enriquecer o idioma e diversificá-lo sem perder o essencial da sua identidade plural, a nós cabe defender essa herança e fazer com que o Português seja uma língua preparada para o futuro. Autores, leitores, jornalistas, editores, professores, estudantes, atores – e falantes em geral – detêm um poder extraordinário: o de prolongar a vida da Língua Portuguesa e de, diariamente, a enriquecer no respeito pela sua história e pelos seus grandes criadores do passado e do presente”, acrescenta.
António José Seguro reforça que “quando buscamos um traço de união entre culturas e visões do mundo tão diferentes e complementares, é na Língua Portuguesa que nos encontramos. É nela que somos quem somos e que nos realizamos como membros de uma comunidade que hoje, onde quer que esteja, festeja a sua Língua”.
A Quinta Pedagógica de Braga recebe, no próximo dia 9 de maio, a formação prática “Explorando a Vida Secreta das Florestas – Formação Prática em Biodiversidade e Solos”.
A iniciativa pretende abordar a importância das florestas e dos solos para a biodiversidade e para o combate às alterações climáticas, destacando práticas de gestão sustentável e o seu papel regenerador.
A sessão decorre em formato prático e ao ar livre, com base na aprendizagem experiencial (“learning by doing”), permitindo o desenvolvimento de competências na área da educação ambiental.
Destinada a docentes, associações e profissionais que trabalham com crianças e jovens, esta formação integra o Programa de Educação Ambiental de Braga.
As inscrições podem ser feitas aqui.
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