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O motivo de não poder votar na EB da Sé ou quando não se vê a asa da chávena de café

Artigo assinado por Alexandre Calvinho.

© Alexandre Calvinho

A rima é um acaso e sem qualquer interesse. A sua relação não é por acaso e de comunitário interesse.

Para quem tem exercido o seu acto de voto, na Escola Básica da Sé, talvez se tenha perguntado a si mesmo, aos seus familiares, amigos ou até conhecidos, o porquê de nas europeias de 9 de junho no presente ano de 2024, ter visto alterado o seu local de voto, a título excepcional, para a Junta de Freguesia da Sé. Mas qual é esse motivo excepcional?

Conseguimos obter um melhor entendimento de um problema, seja qual for a sua escala ou dimensão, quando o demonstramos ou evidenciamos segundo uma outra perspectiva. Não o deslocamos, a si, observador, para uma outra posição em relação ao objecto (entenda-se a chávena de café). Aqui a posição, do estimado leitor, mantém-se. Apenas rodamos, a chávena de café, para que a asa (entenda-se, o motivo/problema) seja agora visível e perceptível a outros quadrantes da sociedade civil bracarense, onde actualmente o leitor, com sorte e confortavelmente, se insere. Eventualmente, não terá filhos entre os 6 e os 10 anos de idade, que frequentam a Escola Básica da Sé. Se tivesse, iria ver e sentir essa “asa” todos os dias, desde fevereiro e que irão ver e sentir até, prevê-se, final do próximo mês de outubro. E o que começou em fevereiro, já lá vão 6 meses, e vai decorrer até finais de outubro?

São as Obras de Beneficiação das Salas, Recreio, Cobertura da Entrada e dos Muros da Escola, que “têm sido uma aspiração ao longo dos anos por parte de toda a comunidade educativa”. A Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB da Sé e JI Quinta das Hortas, funcionários e professores congratularam-se dado o elevado estado de degradação da escola. Perdoa-se o pecado do tardio, porque mais vale tarde do que nunca, que por cá continuamos a aceitar com o típico e cultural encolher de ombros. Mãos à obra!

Os andaimes foram colocados e os trabalhos iniciados e realizados, diariamente, de segunda a sexta-feira. É este o motivo, pelo qual, o leitor/observador, no dia 9 de junho, se deslocou, excepcionalmente, à Junta de Freguesia da Sé, quando costumava fazê-lo na Escola EB da Sé.

Assume-se, assim, que a Escola, no dia 9 de junho, com as obras em curso, não estaria em condições de receber as 3 mesas de voto, pelas evidentes restrições e limitações espaciais e de circulação no interior do recinto escolar. Mesmo que o acesso às três mesas de voto fosse feito por adultos, que se dirigissem às mesas de forma faseada, serena, organizada e orientada por quem executa estas tarefas.

Os indicadores que se utilizam, normalmente para determinar a normal acessibilidade a um espaço, são segurança e conforto.

Mas se não é seguro, e/ou confortável para o acesso a adultos, apenas por 1 dia, conseguirá ser seguro e/ou confortável, para as 214 crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos de idade, durante os 5 dias da semana, durante 4 semanas por mês? Durante 6 meses?

Todos os alunos que frequentam a escola, utilizam o recreio ao mesmo tempo, durante os intervalos das aulas. Ou estão todos no recreio a brincar, ou estão todos em aula, para que obviamente, a brincadeira de uns não perturbe a necessária concentração dos outros.

As restrições e limitações que a obras impõem, retiraram espaço de recreio e permitem, apenas 200m2, de recreio disponível, para as 214 crianças.

Assim, obtém-se 0,93m2, por aluno, ou seja, cada aluno tem menos de um rectângulo de 1metro por 1 metro, para recreio, para brincar. Sugiro, ao leitor, o exercício, de o tentar ou imaginar. E assim estão, desde fevereiro e assim ficarão até ao final do corrente ano lectivo. E assim ficarão até final de outubro, próximo ano lectivo, se a calendarização das obras for cumprida.

O problema, da asa, é que está partida. O assunto ficou quente e queima-se, agora, quem na chávena tiver de segurar.

Tal como aconteceu com os pais, das crianças que frequentam a Escola EB da Sé. Após se congratularem com o início das obras e verificarem que não tinha sido pensado como oferecer espaço para as crianças brincarem, tentaram alertar a Vereadora do pelouro da Educação da C.M. de Braga, Carla Sepúlveda, ainda em fevereiro para a falta de espaço, causado pelos equipamentos e trabalhos da empreitada. Ao alertarem, em simultâneo, fizeram o exercício cívico de quererem fazer parte da solução. Sugeriram alternativas e soluções desde o início. Apenas tiveram, falta de resposta. Tentaram a Divisão de Educação, sem resultados. Tentativas individuais, nos departamentos municipais e em nome de todos, falharam.

A solução unânime dos pais era disponibilizar o jardim que é contíguo e que, em tempos, fez parte da escola e que várias gerações de pais reclamam para a sua reintegração como recreio.

No dia 22 de maio, iniciaram-se as recriações e celebrações da Braga Romana e estas prolongam-se durante 5 dias (e 5 noites). Durante este período turistas adultos e crianças, puderam usufruir desse espaço normalmente.

O sentimento de injustiça e de indignação, que os pais sentiram, ao verem o espaço que pediam para os alunos ser-lhes negado, servia agora para outros.

Conseguiram, os pais, no início de junho, uma reunião com a Vereadora do pelouro da Educação da C.M. de Braga.

As respostas que ouviram, após 4 meses, foram que o espaço não podia ser cedido de momento à Escola, porque “não estavam reunidas as condições de segurança exigidas e uma intervenção carecia de pareceres e licenças da DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Direção Central do Património e Cultura.”

As obras, que decorrem na Escola, foram a concurso público, lançado em 15 de setembro de 2023, para o qual foi pedido parecer à DGEstE em julho de 2023. Decorridos, 11 meses após esse pedido ou 4 meses desde o início das obras, foi dada a justificação que “é preciso pedir pareceres e licenças”.

Os pais, que no seu dia-a-dia, desempenham as tarefas que as suas profissões exigem, reuniram e disponibilizaram do seu tempo extra em esforços e nas diligências, que lhes foram possíveis, e as que estavam acessíveis aos cidadãos. Ofereceram soluções e sugestões. Foram participativos. As respostas como, “não é possível”, “não há parecer”, “não há tempo”, ao fim de tanto tempo decorrido, revela incapacidade na gestão e articulação dos meios e dos recursos administrativos.

Ou incapacidade ou falta de vontade.

Nas funções de gestão e administração existe sempre a inseparabilidade das responsabilidades. Carla Sepúlveda, Vereadora da Câmara Municipal de Braga, que assumiu o pelouro da Educação, não assumiu a sua responsabilidade, perante este caso.

E porque concordamos, que “um vereador, da Educação, é efectivamente um gestor ou deverá ser um gestor de projectos educativos e deve estar centrado no aluno”, como foi dito, questionar-se-á, a capacidade técnica de gerir e articular, processos que eventualmente careçam de mais do que uma entidade externa a consultar. Quase todos carecem.

Agora, é necessário que se façam os enquadramentos lógicos, para os seguintes pontos:

– A utilização, do espaço contíguo sugerido pelos pais, ser permitida para lazer durante a Braga Romana, sim, mas para os alunos da Escola, não;

– O acesso à Escola, no decurso das obras, para adultos votantes não, mas para os alunos, sim;

– Parecer pedido à DGEstE em julho de 2023, para a realização das obras, sim, mas parecer pedido à DGEstE para a adaptação e disponibilização de espaço de recreio para as crianças, não.

Por não se entender o fio condutor do raciocínio, justificá-los com uma base lógica, quer a nível processual quer do ponto de vista administrativo e de gestão é fundamental, para os que sentiram, perturbações e alterações de comportamento escolar e social, nos alunos, como os pais, os professores e os auxiliares educativos da Escola, para os que viram os seus esforços, extraprofissionais, desvalorizados, nas tentativas de resolução, os pais, e também, para quem um dia pode vir a experimentar a falta de resposta a problemas básicos, a sociedade civil bracarense.

Para finalizar, realizou-se, nesta mesma Escola (EB da Sé), no passado mês de Maio, no dia 28, com as restrições e limitações espaciais que foram abordadas anteriormente e que envolveu os 214 alunos, um simulacro, de acordo, com as medidas de autoproteção e com a legislação RJSCIE (Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e de acordo com a Portaria n.º 1532/2008), em que se pretende testar a operacionalidade do plano de emergência interno e treinar os ocupantes, promovendo rotinas de comportamento e actuação perante uma situação de emergência. Embora a mesma portaria refira que os simulacros devem ocorrer no início do ano escolar, para o simulacro realizado, terá havido o planeamento e organização do exercício, a realizar, nas instalações e terá tido o acompanhamento, do Corpo de Bombeiros, como observadores, do desenrolar do exercício, de modo a proceder à avaliação dos simulacros. Terá, também, sido emitido um relatório técnico (que será integrado nos Registos de Segurança) e que inclui as ações de melhoria a implementar.

Quais são as melhorias a implementar, na Escola EB da Sé?

Agradecemos aos usuais votantes, na Escola EB da Sé, e que este ano exerceram o seu direito de voto, excepcionalmente, na Junta de Freguesia da Sé, pela vossa compreensão em terem sido mencionados, também excepcionalmente, nesta exposição permitindo oferecer uma outra perspectiva do tema.

Artigo assinado por Alexandre Calvinho, arquiteto e membro da Iniciativa Liberal.

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