GNR reforça fiscalização para travar pandemia
Terça-feira , Novembro 24 2020 Periodicidade Diária nº 2645
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GNR reforça fiscalização para travar pandemia

A Guarda Nacional Republicana anunciou este domingo que vai reforçar a fiscalização para o combate à pandemia da Covid-19.

A força de segurança revelou que tem verificado, nos últimos dias, algumas situações de incumprimento às regras definidas e previstas para o combate à pandemia. Para além da festa privada em Grândola, da festa num estabelecimento de bebidas em Lagos e de ajuntamentos espontâneos da via pública em Albufeira, os militares da GNR têm garantindo a presença em todo o país, na sua zona de ação, nos locais em que o distanciamento físico e a concentração de pessoas esteja desconforme às normas vigentes, assim como as regras de ocupação e a permanência nos locais abertos ao público.

Recorde-se que entrou em vigor este sábado as multas para quem não cumprir as regras, podendo variar entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

A GNR veio alertar para o cumprimento das seguintes regras, cuja violação constituiu contraordenação:

  • Obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras nos transportes públicos, em espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, edifícios públicos ou de uso público, nas escolas e creches ou salas de espetáculos;
  • Não realização de celebrações e eventos que impliquem a concentração de pessoas em número superior ao limite permitido;

As situações que constituem crime de desobediência mantêm-se, como por exemplo, a obrigação do confinamento obrigatório. Por isso, entre outras situações, a GNR irá:

  • Determinar o encerramento de estabelecimentos e atividades que não se encontram autorizadas ou que não cumpram os requisitos de higiene e segurança;
  • Aconselhar a não concentração de pessoas na via pública e a dispersão das concentrações superiores ao número previsto.