A Guarda Nacional Republicana (GNR) controlou mais de 91 mil cidadãos estrangeiros e efetuou 243 detenções por permanência ilegal em Portugal desde outubro de 2023, período em que assumiu o controlo das fronteiras terrestres e marítimas e a fiscalização de cidadãos estrangeiros em cerca de 94% do território nacional.
Segundo a GNR, através do Grupo de Guarda de Fronteiras da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), foram realizadas 5.458 ações de fiscalização em diversos setores de atividade, com especial incidência na agricultura, pescas, restauração e transportes rodoviário e ferroviário.
Entre 2023 e 2026, estas ações deram origem a 540 notificações para abandono voluntário do país e à instauração de 6.598 processos de contraordenação por incumprimento da legislação aplicável aos cidadãos estrangeiros.
A Guarda sublinha que a fiscalização não se limita ao combate à imigração ilegal, procurando também verificar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, com especial atenção à deteção de situações de tráfico de seres humanos e exploração laboral.
Além da atividade no território, o Grupo de Guarda de Fronteiras é responsável pelo controlo da fronteira marítima nacional, através de 15 postos distribuídos pelo continente e regiões autónomas. Desde outubro de 2023, foram ainda emitidas 82.579 autorizações de acesso às zonas internacionais dos portos.
A GNR considera que esta atuação integrada permite reforçar a segurança das fronteiras externas do Espaço Schengen e responder aos atuais desafios migratórios, conjugando fiscalização, combate à criminalidade e proteção das pessoas.
