No meio de uma fatura de eletricidade, entre kilowatts, potências contratadas e contas que ninguém percebe bem, mas paga na mesma, lá aparece ela. Discreta, quase envergonhada, como quem sabe que não devia ali estar. A famosa CAV, Contribuição para o Audiovisual. Uma Palavra bonita que cheira a cultura, a informação, a serviço público, só não cheira é a escolha.
E o mais curioso é surgir na fatura da eletricidade, como se ver televisão fosse um fenómeno elétrico inevitável. Para a maioria das pessoas, são cerca de 2,90 euros por mês. Um valor aparentemente inofensivo. Pequeno o suficiente para não gerar revoltas, grande o suficiente para, multiplicado por milhões, garantir um fluxo estável de financiamento. Um clássico, não dói individualmente, mas rende coletivamente. A nota justificativa é curiosa, “diz que” é para financiar o serviço público. Justo, dirão alguns. Talvez, mas então porque não financiar como se financiam outros serviços públicos, via impostos gerais? Porque esta insistência em criar uma taxa específica, obrigatória, associada a um consumo totalmente distinto?
A resposta é simples, é mais fácil assim. Disfarça-se melhor, dilui-se no meio de outras rubricas, e, sobretudo, evita-se a discussão de fundo, aquela mais incómoda — a de saber se faz sentido obrigar todos a financiar algo que nem todos usam. A isenção para consumos muito reduzidos é apresentada como gesto social. Um detalhe simpático, sem dúvida, mas não resolve o essencial ou seja, quem não consome, paga, quem não quer, paga na mesma. Ou seja, estamos perante uma liberdade, mas…com débito direto.
No fundo, a CAV é um excelente exemplo de como um imposto pode ser tudo ao mesmo tempo: pequeno, constante, silencioso e inevitável. Uma espécie de streaming fiscal que corre sempre em segundo plano, sem pedir autorização. E o mais fascinante é que já ninguém estranha. Entrou no quotidiano como o IVA ou o preço da eletricidade. Está lá, pronto. Aceite. Normalizado. A verdadeira obra-prima não foi criar a taxa. Foi fazer com que deixasse de ser questionada.
Talvez esse seja o maior sucesso do audiovisual público. Não o que vemos no ecrã, mas o que não vemos na fatura.
