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Esposende: Novo Modelo de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte promove gestão participativa da comunidade

© CM Esposende

O novo Modelo de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte de Esposende visa concretizar uma dimensão da gestão de proximidade das áreas protegidas, com expressa intervenção do Município na preservação e valorização de um território, terrestre e marinho. Neste processo, a Autarquia pretende o envolvimento da comunidade e dos representantes das entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável, pelo que está a decorrer uma fase de inquérito e todos são convidados a manifestar-se sobre as opções estratégicas, identificando e priorizando as intervenções a desenvolver.

Constituem compromissos estratégicos da Comissão de Cogestão do PNLN a conservação da Natureza, a proteção dos espaços naturais e das paisagens, o combate às alterações climáticas, a preservação das espécies da fauna e da flora e dos seus habitats naturais, a manutenção dos equilíbrios ecológicos e a proteção dos recursos naturais contra todas as formas de degradação.

O modelo de cogestão das áreas protegidas concretiza o princípio de participação dos órgãos municipais na gestão destes territórios e pretende criar uma dinâmica partilhada de valorização, tendo por base a sua sustentabilidade, estabelecendo procedimentos concertados que contribuam para um melhor desempenho na salvaguarda dos valores naturais e na resposta às solicitações da sociedade.

Este modelo, instituído por decreto-lei de 21 de agosto de 2019, pretende, deste modo, gerar uma relação de maior proximidade aos cidadãos e às entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável de cada área protegida. Além do presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, que preside à Comissão, integram este órgão a Diretora Regional da Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, Sandra Sarmento; Eugénio Ferreira, em representação da Universidade do Minho; Vasco Soares, representante das Organizações Não Governamentais do Ambiente ou equiparadas; Luís Brandão, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte; e o Presidente do Conselho de Administração da empresa municipal Esposende Ambiente, Paulo Marques.

Face ao papel estratégico que este órgão assume ao potenciar o relacionamento próximo com as diferentes entidades com intervenção e conhecimento do território, pretende-se fomentar o envolvimento no apoio à decisão sobre as grandes linhas que permitam a concretização dos objetivos que presidiram à classificação deste espaço natural, numa perspetiva de partilha de valores e princípios de sustentabilidade no uso, promoção e valorização dos recursos naturais endógenos.

Com um total de 8.775 hectares (1072 ha de área terrestre e 7703 ha de área marinha e/ou estuarina), o Parque Natural do Litoral Norte tem acolhido os mais inovadores projetos, desde aqueles que visam um maior conhecimento dos valores naturais em presença e a definição de estratégias de gestão, como é exemplo o OMARE – Observatório Marinho de Esposende, projetos de promoção do turismo e da pesca sustentável, até àqueles que envolvem a requalificação e valorização de infraestruturas visando proporcionar um mais adequado ordenamento e melhores experiências na visitação. Toda a informação sobre o Parque Natural do Litoral Norte e o modelo de cogestão pode ser consultado no documento anexo ou aqui.

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