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CIM Cávado contratualiza pacote financeiro com Norte 2030 de 133 milhões

Fundos comunitários.

© CIM Cávado

A CIM Cávado assinou um contrato de desenvolvimento e coesão territorial com a CCDR-NORTE. Este instrumento permitirá gerir um pacote financeiro de fundos comunitários para o próximo Quadro Comunitário Norte 2030. 

De acordo com a Estratégia “Norte 2030”, o reforço das competências de nível subregional, através da execução de Planos de Ação de âmbito territorial compatíveis com as sub-regiões, permite “valorizar o papel das entidades intermunicipais enquanto instituições com responsabilidades acrescidas na prossecução e na implementação de estratégias de desenvolvimento territorial, em parceria com os diversos parceiros económicos e sociais à escala local e com as suas associações e agências”. A este nível de governo, “encontra-se criado um novo quadro de colaboração institucional visando uma atuação mais integrada, eficiente e eficaz ao nível do apoio ao desenvolvimento económico e social dos territórios”.

Para o financiamento do contrato, a Autoridade de Gestão do NORTE2030 assegura, para o período de vigência do programa, uma dotação global de fundo que totaliza 133.585.625 euros, repartido entre 122.305.795 euros de FEDER e 11.279.830 euros de FSE+, para comparticipar projetos enquadrados nos objetivos específicos e tipologias previstas no texto do NORTE2030 e enquadradas no respetivo Plano de Ação já desenvolvido pela CIM Cávado.

Ricardo Rio, presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Cávado, referiu que “o território do Cávado tem-se distinguido nos últimos anos pela sua base económica, cuja diversificação e força têm um impacto significativo no desenvolvimento e na competitividade e inovação deste território, caracterizado pelo seu potencial de exportação de conhecimento e tecnologia,com destaque para setores como o turismo, a indústria têxtil, a tecnologia, a agricultura e os serviços, apoiada numa base urbana vibrante e sustentável”.

Neste sentido, o Plano de Ação “ITI Cávado 2030” pretende “materializar ações e investimentos no contexto de uma estratégia Sub-Regional de desenvolvimento e dará continuidade às principais linhas de mobilização de investimento do anterior quadro Comunitário de apoio, o NORTE 2020”.

Este projeto pretende mobilizar nos próximos anos cerca de 73,6 milhões de euros FEDER com o objetivo de “melhorar e qualificar os serviços, equipamentos e espaços públicos existentes, numa lógica de sustentabilidade e eficiência”.

Depois, em termos de importância financeira, haverá investimentos relativos no Círculo Urbano da Água para os territórios de baixa densidade, incluindo investimentos nas redes de Água e saneamento.

Também incluirá uma aposta na Eficiência Energética nos Edifícios Públicos para o território, permitindo “reduzir significativamente o consumo de energia, os custos operacionais ao mesmo tempo em que promovem um ambiente mais saudável e confortável para quem os utiliza”.

Os processos de digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas, tal como já acontecia no anterior quadro de Apoio NORTE 2020, vão apostar na capacidade de inovação e adoção de tecnologia por parte da administração pública para o desenvolvimento de territórios mais sustentáveis e inteligentes.

Estes, em conjunto, representam um montante aproximado de 48,7 milhões de euros de FEDER, representando cerca de 36% do ITI Cávado 2030.

Neste novo Quadro Comunitário de Apoio está igualmente previsto a promoção de investimentos em educação, formação profissional e programas de desenvolvimento de competências. Neste Plano de Ação “ITI Cávado 2030” está incluído um investimento de cerca de 11,2 milhões de euros de FSE+ (representando 8% da ITI), orientados para as questões de apoio social e inclusão, de promoção do sucesso educativo, qualificação de serviços e apoio ao emprego.

Ao mobilizar estes e outros investimentos, Ricardo Rio diz que “acreditamos que é possível caminhar para um desenvolvimento gradual da qualidade de vidas das populações, e promover e fortalecer a competitividade na região do Cávado, contribuindo para o desenvolvimento económico sustentável”.

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