O concelho de Braga prepara-se para ir a eleições e eleger o seu terceiro presidente em democracia. Carlos Fragoso é o candidato do LIVRE à Câmara Municipal de Braga. Com 63 anos, é professor e vive em Braga há mais de três décadas. É formado em Relações Internacionais e tem pós-graduações em Estudos Económico-Sociais e em Ciências da Educação.
O que motivou a sua candidatura à Câmara Municipal de Braga?
Foram muitas coisas que motivaram a minha candidatura. A intervenção política tem sido parte da minha vida, não de uma forma partidária, mas mais de um ativismo político ligado já a alguns movimentos de cidadãos e em outras alturas a candidaturas presidenciais, como por exemplo a candidatura de Manuel Alegre, em que fiz parte da Comissão de Honra.
Já o ativismo partidário surgiu num contexto diferente, surgiu exatamente pelos momentos perigosos em que atravessamos, em que comecei a perceber que tínhamos de fazer alguma coisa, porque realmente vivemos um período, quer a nível nacional, quer a nível internacional, em que há crescentes ameaças à liberdade, crescentes ameaças à democracia, e, portanto, achei que era hora de realmente me envolver mais e daí ter-me juntado ao LIVRE, que é o partido que acho que defende mais, que vai mais de encontro aos meus ideais naquilo que é uma sociedade futura, verde, justa e livre.
Relativamente à Câmara Municipal de Braga, em concreto, decidi candidatar-me porque achei que podia dar o meu contributo para tornar Braga uma cidade melhor e trazer novas ideias. Juntamente com outros candidatos do LIVRE, trazemos propostas novas para a cidade numa perspetiva de futuro e não numa perspetiva de passado, que é o que é apresentado pelas forças concorrentes.
Que balanço faz destes 12 anos da coligação Juntos por Braga à frente da Câmara Municipal?
O balanço é muito negativo. Nós não temos essa visão neoliberal que está por aí, que é tudo para privatizar, em que tudo o que é despesas é para o erário público, tudo o que é lucros é para os privados. Nós não temos essa visão. Achamos que a gestão de Ricardo Rio trouxe grandes problemas. A cidade já os tinha, mas ele agravou esses problemas. Posso dar como exemplo a mobilidade, o caso do Nó de Infias que já era uma zona altamente problemática na cidade. O que é que este Executivo fez? Autorizou lá a instalação de uma grande superfície, autorizou a instalação de uma cadeia de fast food. Então ali, numa zona que já era problemática, foi-se agravar o fluxo de trânsito naquela zona.
Na habitação é a mesma coisa, não se fez rigorosamente nada. A BragaHabit, deste nome a habitação pública digna não existe. O que há é habitação social e é uma percentagem diminuta, menos de 1% da habitação em Braga é que é do Município e é exclusivamente habitação social. Não houve qualquer nova construção, não houve qualquer nova infraestrutura. Nestes 12 anos de gestão de Ricardo Rio, não houve rigorosamente nada que tivesse sido feito de raiz aqui na cidade. Ele também herdou alguns problemas que já vinham de trás, mas há uma coisa que temos de reconhecer com alguma necessidade intelectual, é que Mesquita Machado deixou obra na cidade. Ricardo Rio não deixa rigorosamente nada. Deixa um rio de eventos e um rio de promessas. É o que ele nos deixa.
Na sua ótica, quais as principais necessidades do concelho? Quais são os principais problemas que Braga enfrenta atualmente e como os pretende resolver?
Na nossa ótica, temos quatro áreas que necessitam de uma intervenção urgente: habitação, mobilidade, património e cultura.
Braga candidatou-se à Capital Europeia da Cultura, não ganhou e ficou como Capital Portuguesa da Cultura. O que é que Braga Capital Portuguesa da Cultura deixa à cidade? Rigorosamente nada. Houve um conjunto de eventos, alguns com alguma qualidade, outros com uma qualidade muito discutida, fundamentalmente para a fruição das pessoas. Ricardo Rio, enquanto presidente da Câmara, também tinha o Pelouro da Cultura, e até hoje não se viu um caminho. Houve aqui algumas coisas, anedóticas quase, como por exemplo a substituição da estátua de D. João Peculiar, que foi uma figura fundamental na independência de Portugal, pela de um outro clérigo que esteve ligado a tudo o que eram os movimentos mais decrépitos e retrógrados da igreja, um homem que é efetivamente uma força de resistência à democracia e à liberdade.
Na mobilidade, há pouco dei o exemplo do Nó de Infias, mas temos o caso do BRT. Braga é uma cidade bimilenar, com ruas estreitas e sinuosas, e querem instalar um BRT? Os BRT são autocarros pesados, grandes, que precisam de vias dedicadas e nós não temos essa capacidade em Braga. O BRT foi criado a pensar em áreas onde havia espaço, como na América do Sul, Austrália, Nova Zelândia, países que eram praticamente virgens em termos de áreas, portanto podia-se fazer o que se quisesse. O BRT, para nós, não é uma solução, é um desastre aqui para o interior da cidade. O que nós precisávamos era de uma boa frota. Temos o exemplo de Guimarães que, a partir deste ano, vai ter uma frota exclusivamente verde. Nós aqui o que precisávamos era efetivamente de aumentar a frota, aumentar as carreiras, aumentar a frequência e aumentar a pontualidade. Para isso, precisávamos de ter autocarros ágeis que se pudessem mover no centro da cidade e servirem a população. Temos excelentes técnicos aqui na Universidade de Minho que nos podem ajudar a resolver o problema da mobilidade porque as soluções têm de ser técnicas, as opções são políticas, mas as soluções são técnicas.
Relativamente à habitação, defendemos sobretudo a habitação pública. Para nós, o problema da habitação passa, neste caso, pela Câmara. Ter um conjunto de fogos, que seja um número significativo de apartamentos e de casas, baixar os preços e ter quantidade suficiente para poder intervir no mercado. Ora, se a Câmara tiver três ou quatro apartamentos, não consegue entrar no jogo do mercado. Tem de ter um número suficiente de apartamentos que permita fazer baixar os preços.
Outra coisa que temos também de regular é a questão do alojamento local porque isso vai libertar casas. Temos como exemplo os alojamentos pastorais e as residências universitárias. No caso da Confiança, estão a fazer uma residência quase obrigados porque não a queriam fazer. Queriam dá-las ao privado, mas como os privados não se entenderam entre eles, a Câmara avançou com a construção da residência através do PRR. Para nós, a Confiança nunca teria sido uma opção para residência. Não é que nós estejamos contra as residências, não. Achamos que a Câmara tem de fazer residências universitárias até porque, ao ter uma oferta a nível de património, nós vamos libertar casas que são ocupadas neste momento por estudantes e vamos libertar essas casas para as famílias.
Outro aspeto que nós pensamos que é urgente intervir é a questão do património, quer do património natural, quer do património cultural. Este presidente, quando tomou posse, disse que no dia a seguir ia resolver o problema do Eco Parque das Sete Fontes. Está praticamente igual quando ele tomou posse. E já lá vão 12 anos. Outro projeto deles era ligar os parques do Picoto com o das Camélias e com o Parque da Ponte. Também está tudo exatamente igual. Agora, o candidato da coligação promete fazer tudo. Durante 12 anos não fizeram nada, mas agora vão fazer tudo.
Na área patrimonial, além do património natural, nós temos que ter aqui um plano de arborização da cidade. O que este Executivo fez foi pôr em marcha um plano de desarborização. Nós defendemos a criação de veredas pela cidade, veredas que liguem os parques da cidade através de veredas verdes.
No património cultural há duas obras que para nós são emblemáticas e que têm que ser urgentemente intervencionadas: as Convertidas e o 1.º de Maio. Como é possível deixar degradar-se o 1.º de Maio ao ponto que ele está degradado, sendo um monumento nacional? As Convertidas poderão cair qualquer dia porque no hotel que fizeram ao lado, havia vigamentos que eram comuns e que foram cortados. A geometria do edifício foi alterada exatamente pelo corte dessas vigas. Portanto, aquele edifício dá-me a sensação que há ali riscos em termos de segurança e que pode qualquer dia acontecer um desastre.
Caso for eleito, o que pretende mudar no concelho nos próximos quatro anos?
Nós temos propostas muito claras relativamente à habitação. Queremos estabelecer parcerias com cooperativas de habitação para que possamos construir rapidamente. Nós temos pensado que o movimento cooperativo pode dar uma ajuda muito importante na questão da habitação.
Estive já reunido com uma cooperativa multissetorial que há aqui em Braga, mas que tem também uma vertente na área da habitação. Eles têm um projeto aprovado desde 2021, com o acordo financeiro já estabelecido, e ainda não veio a verba. Estão há quatro anos à espera das verbas. Isso é impensável. Claro que tem a ver com o Governo Central, não é exclusivamente um problema da Câmara Municipal, mas é evidente que com esse tipo de políticas não há habitação possível. Se as verbas são constantemente cativadas pelo Governo Central ou pelo Poder Local, não há políticas que resistam. Vejam, por exemplo, os Orçamentos Participativos onde a maior parte ainda está por executar. Que confiança é que tem um munícipe que quer participar na sua cidade, que quer participar com projetos que são aprovados nos Orçamentos Participativos e depois não são executados? Isso é uma enorme falta de respeito pelos munícipes. É andar aqui a brincar às políticas e com uma total desconsideração pelos munícipes de Braga. Nós temos que ter uma política completamente diferente, uma política transparente. A Câmara tem de estar aberta aos munícipes, tem de ser completamente transparente na sua administração.
Portanto, para nós, a habitação seria logo a primeira área de intervenção. As nossas propostas, pensamos que é possível construir durante os quatro anos. Não vou dizer se são 100 mil, se são 10 mil, se são 50 mil. Temos de inventariar o património municipal. Ninguém sabe quantas casas tem a Câmara que estão devolutas, que estão degradadas e quantas casas tem o poder central que estão devolutas e que estão degradadas.
Nós podemos reconstruir, podemos adaptar a habitação. A Câmara pode ser parceira de cooperativas. Há muitas soluções de cooperativas que não passam necessariamente pela propriedade. Nós temos imensos exemplos na Europa fora em que se podem estabelecer parcerias com o poder local e o poder central. Este é um aspeto muito importante porque muitas vezes a degradação das cidades, dos edifícios, passa exatamente por essa questão que é a propriedade. Nós não somos contra a propriedade mas podemos ter soluções em que as pessoas tenham o usufruto, tenham a fruição, isto é, podem ter a garantia de uma habitação, sem necessariamente serem proprietários da habitação porque nós pensamos que há muita gente que compra a casa exatamente por isso. Compram casa porque sabem que é uma garantia de que não os vão pôr na rua, nem vem o senhorio num dia mal-humorado e aumentar a renda a 100%. Portanto, isto seria efetivamente para estabelecer alguma segurança às pessoas e às famílias. Claro que uma Câmara que tem 40%, 50% ou 60% de habitação pública pode intervir no mercado e controlar os preços, mas para isso é preciso ter habitação pública, ter um número suficiente de fogos que permita essa intervenção.
Outra área é a questão da mobilidade. Nós temos de ter um plano de mobilidade não só para os problemas da cidade, mas também nas zonas limítrofes. Muitos dos problemas que se vivem hoje na cidade em termos de mobilidade não são problemas da cidade, são problemas de milhares de carros que entram na cidade vindos das zonas limítrofes. Nós sabemos que hoje a cidade de Braga, felizmente, é uma cidade atrativa para muitas pessoas, porque têm aqui os empregos, mas são pessoas que vêm de fora e que tornam o problema do trânsito mais caótico.
Portanto, para termos uma solução de mobilidade temos de integrar, temos de ter essa visão holística das soluções de mobilidade. Por exemplo, é necessário fazer a ligação Braga-Guimarães através da ferrovia, uma ligação que nunca foi feita. Daí defendemos a urgência de repensar a ferrovia em Portugal, de tornarmos o quadrilátero, de ter aqui uma solução de ferrovia para o quadrilátero, exatamente para libertar e assim as pessoas que vêm de fora escusam de trazer o carro porque têm essa mobilidade. Temos, por exemplo, o exemplo da ferrovia entre Braga e Porto. Pode ser melhorada? Pode. Mas há muita gente que vai trabalhar para Porto ou que vem do Porto trabalhar para Braga e que usa a ferrovia, porque tem essa solução, já não precisa levar o carro. Se nós tivermos uma solução de ferrovia com Braga e com as regiões limítrofes, temos também a certeza de que muito do trânsito que chega todos os dias a Braga vai deixar de chegar. Isto vai libertar efetivamente o centro da cidade, vai libertar o casco urbano de carros.
Quais as propostas do seu partido para os mais jovens?
Nós sabemos que os jovens têm aqui uma cidade de futuro. Esta é uma cidade jovem com muitas potencialidades. O nosso slogan é exatamente Braga Livre Construir Futuro. Nós acreditamos que é possível fazer diferente com os jovens. Agora, as políticas de juventude são políticas. Nós entendemos as pessoas como pessoas. Nós não temos essa visão da causa. Portanto, a nossa visão é uma visão integrada de políticas. Nós achamos que os jovens, tal como os idosos ou como os adultos, são pessoas como todos. Portanto, têm que ser integradas efetivamente numa política de habitação, numa política de desporto, sem estarmos a criar guetos etários. Isto para nós não faz sentido. As pessoas são pessoas e temos de integrá-las. As nossas políticas têm de ser coesas e integrar todos esses aspectos da sociedade, porque a sociedade não é estanque.
As nossas comunidades podem ter mais jovens, mas essas pessoas têm de estar integradas num todo que é um todo social. Claro que para os jovens nós sabemos que os jovens têm determinados anseios em algumas coisas que podem ser diferentes do resto da população, mas nós temos efetivamente de construir essas políticas com os munícipes, temos de construir essas políticas com os cidadãos. Por exemplo, na área da cultura, nós temos o cartão quadrilátero cultural e podemos abrir esse cartão de uma outra forma aos jovens, nomeadamente aos estudantes. Por exemplo, podemos fazer com que a anuidade seja menos para os estudantes ou até gratuitas. E podemos abrir esse cartão a museus para que os nossos jovens possam também conhecer a história da sua cidade, ter uma ligação maior aos seus locais. Podemos construir essa ligação às escolas, aos jovens, através desse movimento, através de um movimento cultural. A Casa da Criação é uma das nossas primeiras bandeiras, uma das nossas primeiras propostas e queremos muito que vá para a frente.
E para os seniores? Existem propostas?
Os seniores vão um pouco no mesmo sentido. Nós também sabemos que as pessoas mais velhas têm outro tipo de necessidades. Temos de ter uma rede de apoio domiciliário. Temos de ter um suporte para as pessoas mais fragilizadas em termos, por exemplo, de habitação. Nós sabemos que há muitas pessoas que vivem em casas aqui no centro histórico, e que estão degradadas, casas que estão insalubres. Nós temos de ter uma política de apoio a essas pessoas, a essas populações mais frágeis. Precisamos também de ter uma intervenção, de melhorar a eficiência energética de construção. Nós propusemos na Assembleia da República o programa 3C, Casa Conforto e Clima, que foi aprovado e que está em vigor, e iremos propor também a nível municipal. Este programa visa tornar as casas mais eficientes do ponto de vista energético, para também dar outro conforto às populações, sobretudo às populações mais velhas.
Que mensagem quer deixar aos eleitores do concelho de Braga?
A mensagem que lhes deixo é que confiem em nós. Nós temos propostas, nós acreditamos nas nossas propostas, acreditamos que podemos construir a cidade de uma maneira diferente. Acreditamos que é possível viver de outra maneira, acreditamos que é possível fazer as coisas de outra maneira. Temos essas propostas e acreditamos que depende dos munícipes para construir cidade, porque nós queremos construir a cidade, não é apenas com ideias nossas, nós queremos construir uma cidade em conjunto com os munícipes.
É por isso que nós acreditamos nas comunidades, acreditamos no cooperativismo, acreditamos na solidariedade, porque achamos que a melhor maneira de construir uma vida saudável para todos é todos contribuírem para a construção da cidade, que queremos que seja uma cidade futura e aberta para o futuro.
