Ricardo Rio, presidente da Câmara municipal de Braga, foi um dos 40 líderes políticos das cidades que se juntaram à Presidência Belga da União Europeia (EU) para assinar uma nova declaração que apela ao desenvolvimento de uma política urbana europeia ambiciosa. A cerimónia de assinatura decorreu ontem, no Palácio Egmont, em Bruxelas.
A Declaração de Bruxelas surge num momento em que as eleições europeias estão a poucos meses de se realizar, estando esse ato eleitoral agendado para início de junho. O documento, que foi também assinado pela Eurocities e por outras redes de cidades, apresenta os desafios políticas com que as cidades se confrontam, bem como as prioridades e recomendações às instituições europeias para o próximo mandato da União Europeia.
De acordo com Ricardo Rio, “a aposta no diálogo e no estabelecimento de laços entre o poder local e a União Europeia é crucial para enfrentar os nossos desafios e objetivos comuns em termos sociais e económicos”. “Atualmente cerca de 75% da população vive nas cidades. Estabelecer políticas urbanas fortes é essencial para uma Europa melhor e mais preparada para enfrentar os desafios ao nível da coesão territorial, sustentabilidade, inovação ou habitação”, referiu.
A nova declaração reflete “muitos dos desafios e iniciativas de mudança apresentados no manifesto da Eurocities”, intitulado “Uma Europa Melhor Começa nas Cidades”, lançado em dezembro do ano passado e que apela a uma aliança entre os autarcas e a União Europeia para “garantir um futuro justo e próspero para as populações locais”.
São apresentadas várias prioridades para as cidades, incluindo a necessidade de promover o direito a uma habitação acessível, de qualidade e sustentável, de combater as desigualdades sociais e de género, de combater as alterações climáticas e recuperar a biodiversidade e de desenvolver uma mobilidade segura, inclusiva e sustentável.
A declaração contém igualmente uma série de recomendações das cidades à União Europeia, incluindo a necessidade de um maior envolvimento dos governos locais no processo de decisão e de uma melhor integração das questões urbanas a nível europeu e de regulamentos e financiamentos europeus mais favoráveis.
