Vai não vai, e lá estamos a tropeçar em mais uma greve. Basta que quem nos governa não recolha a simpatia dos partidos de esquerda, dominante nos sindicatos, para que os comboios deixem de andar na linha, os autocarros fiquem nas gares ou a Fenprof ressuscite Mário Nogueira.
Como observador, mais ou menos atento, tenho acompanhado as movimentações grevistas de um ponto de vista exterior, uma vez que, enquanto profissional liberal, o sentido deste direito fundamental se perde. E, ainda assim, acredito que o direito à greve é, e deve ser, um direito inalienável.
A greve, tal como a conhecemos, nasce com a Revolução Industrial quando os trabalhadores das minas de carvão e das fábricas de algodão na Grã-Bretanha de meados do século XIX se organizam, a que mais tarde se chamaram sindicatos, para exigir salários
justos e melhores condições. Como forma extrema de luta, esgotada a possibilidade de acordo, parava-se a produção para afetar os proveitos do empregador, fosse ele privado ou do estado. Foi assim que muitos direitos laborais se conquistaram, incluindo a semana de cinco dias de trabalho.
Contudo, no Portugal de hoje, vejo este direito ser usado de forma que me leva a refletir e a considerar dois aspetos preocupantes nas greves atuais.
O primeiro, e este é um exercício livre de expressão da minha opinião pessoal, é que os legítimos anseios das diversas classes profissionais têm vindo a ser instrumentalizados como arma de arremesso político. O objetivo, mais do que alcançar melhores condições para os trabalhadores, parece ser fragilizar governos, fazer cair ministros, provocar eleições antecipadas e mostrar força partidária. Os trabalhadores, que deveriam estar no centro da ação sindical, tornam-se peões num jogo estratégico onde os seus direitos servem de combustível para as manobras que nada têm de laboral.
O segundo aspeto preocupante é o caos como ferramenta de pressão. Quanto maior o número de pessoas afetadas, maior o impacto e supostamente maior a força da greve. Mas esta lógica levanta um confronto de direitos que não pode continuar a ser ignorado.
Senão vejamos: um trabalhador da CP tem todo o direito a lutar por melhores condições. Mas e as pessoas que diariamente usam o comboio para trabalhar? Também têm direito ao seu salário e a não serem penalizadas por não conseguirem deslocar-se.
Qual dos dois direitos deve prevalecer?
Da mesma maneira, quando um professor recorre à greve por razões justas: salários, carreira e dignidade está, inevitavelmente, a prejudicar o direito à educação dos alunos e a vida familiar de quem não tem onde deixar os filhos. Será o direito à greve superior ao direito à educação?
Na saúde, o impacto ainda é mais delicado. Quando médicos, enfermeiros e técnicos fazem greve deixam consultas por realizar, cirurgias por fazer e tratamentos por iniciar, não está apenas em causa o funcionamento de um serviço, está em risco a saúde e, em certos casos, a vida. E volto à mesma pergunta: será o direito à grave mais importante do que o direito à saúde e à vida?
Argumentar-se-á com os chamados “serviços mínimos”. Mas, como o próprio nome indica, são mínimos e, muitas vezes, insuficientes.
Estamos no século XXI, e não no século XIX. Prejudicar gravemente terceiros para se fazer ouvir, não pode continuar a ser a primeira opção. Sobretudo quando essa luta, muitas vezes, nem é pelos trabalhadores, mas pela sobrevivência de estruturas sindicais e partidárias que procuram mostrar que ainda existem.
O direito à greve é um pilar da democracia. Mas como qualquer direito, deve ser exercido com responsabilidade, não pode tornar-se pretexto para atropelar os direitos dos outros. Se queremos uma sociedade verdadeiramente democrática, solidária e liberal, temos de encontrar formas de conciliar a luta com o respeito pelos que dela são vítimas colaterais.
Artigo de José Rocha Ferreira, médico dentista e membro da Iniciativa Liberal.
