O PAN Braga lançou esta semana uma petição pública pelo fim da poluição no rio Este. O objetivo, segundo Rafael Pinto, candidato do PAN à presidência da Câmara Municipal de Braga, é “levar este assunto à Assembleia da República com um forte apoio popular, para demonstrar que os bracarenses estão fartos das descargas poluentes e descontentes com a inação das autoridades competentes, seja o Ministério do Ambiente, APA ou Autarquia”.
No texto da petição pode ler-se que “apesar das denúncias, demasiadas vezes não é possível identificar os infratores, já que não existe um cadastro das redes pluviais. Quando identificados infratores, maioritariamente empresas, a sua entidade e desfecho do processo não são publicados, contribuindo para a opinião popular de que nada está a ser feito. Também o número total de descargas, a sua evolução e os relatórios da qualidade de água são desconhecidos”.
Os peticionários salientam que “de entre os infratores conhecidos podemos encontrar a Câmara Municipal de Braga e a empresa de gestão de resíduos AGERE que também tem competências de fiscalização desta poluição. Segundo resposta do Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática à pergunta nº816/XIV/2ª de 28 de Dezembro de 2020, esta foi alvo de dois processos de contra-ordenação em Julho e Agosto de 2020″.
A petição precisa de 4000 assinaturas para chegar à Comissão de Ambiente e, segundo Rafael Pinto, “serão recolhidas na rua e online ao longo dos próximos meses. Contamos com um forte apoio popular uma vez que as questões ao governo, autarquia e até Comissão Europeia não têm sido suficientes para chamar atenção dos políticos para este flagelo”.
