No atual contexto e após a declaração de Situação de Alerta emanada pelo Governo Nacional, o Município de Braga adotou novas medidas de contingência que vão encerrar de imediato vários espaços da cidade.
Em comunicado, o Município explica que até ao momento não existe qualquer caso confirmado ou suspeito de infeção do coronavírus, tratando-se apenas de salvaguardar a saúde pública em defesa do bem-estar de cada um dos seus cidadãos.
O Município de Braga determinou esta sexta-feira o encerramento imediato dos seguintes espaços:
- Parque de Campismo;
- Quinta Pedagógica;
- Posto de Turismo;
- Campos da Rodovia;
- Piscinas Municipais;
- Estádio 1.º de Maio;
- Parque de Estacionamento da Cangosta da Palha (excepto para avenças).
- Campos desportivos das Camélias;
- Campos de Ténis e Padel;
- Pavilhões Municipais;
- Parque da Ponte;
- Parque do Picoto;
- Aeródromo (apenas utilizado para situações de emergência);
- Parques Infantis Municipais;
- Espaços Polidesportivos;
São também encerrados os Espaços do Cidadão instalados em diversas Juntas de Freguesia do concelho e o atendimento através do Balcão Único passa a ser feito exclusivamente por via telefónica e eletrónica.
É suspensa a atividade das Feiras e Mercados não alimentares, incluindo a Feira Semanal, de Grossistas e a Feira dos Passarinhos, a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de março. Também a seção alimentar do Mercado Municipal provisório passará a ter acesso limitado.
Colaboradores de Município em regime de disponibilidade domiciliária
Em relação aos colaboradores do Universo Municipal, o Município determinou que, a partir da próxima segunda-feira, 16 de março, e até dia 9 de abril, os trabalhadores que não exerçam funções em serviços identificados como essenciais, devem ficar no seu domicílio em regime de disponibilidade para o trabalho, sem perda de remuneração.
Desta dispensa, estão excluídos os colaboradores afetos aos serviços considerados essenciais ao funcionamento da atividade municipal, nomeadamente:
- Proteção Civil;
- Bombeiros Sapadores;
- Polícia Municipal;
- Cemitério;
- Divisão de Sistemas de Informação e Qualidade;
- Departamento de Recursos Humanos;
- de Apoio à Gestão;
- Corpo dirigente / Chefias.
Sempre que possível, será adotado o teletrabalho sendo também assegurado o acesso à licença parental para acompanhamento de filhos até aos 12 anos, se essa for a vontade do colaborador nos termos do regime definido pelo Governo.
Em cada Agrupamento de Escolas deverá ser garantida:
- A manutenção e vigilância dos espaços;
- Os procedimentos administrativos que terão de ser efetuados presencialmente;
- A sinalização de situações excecionais.
O Município de Braga apela à consciência cívica de todos os bracarenses na defesa do seu bem-estar pessoal e de toda a comunidade.
