Município de Braga fecha Feiras, Parques e Espaços do Cidadão
Quarta-feira , Outubro 21 2020 Periodicidade Diária nº 2611
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Município de Braga fecha Feiras, Parques e Espaços do Cidadão

No atual contexto e após a declaração de Situação de Alerta emanada pelo Governo Nacional, o Município de Braga adotou novas medidas de contingência que vão encerrar de imediato vários espaços da cidade.

Em comunicado, o Município explica que até ao momento não existe qualquer caso confirmado ou suspeito de infeção do coronavírus, tratando-se apenas de salvaguardar a saúde pública em defesa do bem-estar de cada um dos seus cidadãos.

O Município de Braga determinou esta sexta-feira o encerramento imediato dos seguintes espaços:

  • Parque de Campismo;
  • Quinta Pedagógica;
  • Posto de Turismo;
  • Campos da Rodovia;
  • Piscinas Municipais;
  • Estádio 1.º de Maio;
  • Parque de Estacionamento da Cangosta da Palha (excepto para avenças).
  • Campos desportivos das Camélias;
  • Campos de Ténis e Padel;
  • Pavilhões Municipais;
  • Parque da Ponte;
  • Parque do Picoto;
  • Aeródromo (apenas utilizado para situações de emergência);
  • Parques Infantis Municipais;
  • Espaços Polidesportivos;

São também encerrados os Espaços do Cidadão instalados em diversas Juntas de Freguesia do concelho e o atendimento através do Balcão Único passa a ser feito exclusivamente por via telefónica e eletrónica.

É suspensa a atividade das Feiras e Mercados não alimentares, incluindo a Feira Semanal, de Grossistas e a Feira dos Passarinhos, a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de março. Também a seção alimentar do Mercado Municipal provisório passará a ter acesso limitado.

Colaboradores de Município em regime de disponibilidade domiciliária

Em relação aos colaboradores do Universo Municipal, o Município determinou que, a partir da próxima segunda-feira, 16 de março, e até dia 9 de abril, os trabalhadores que não exerçam funções em serviços identificados como essenciais, devem ficar no seu domicílio em regime de disponibilidade para o trabalho, sem perda de remuneração.

Desta dispensa, estão excluídos os colaboradores afetos aos serviços considerados essenciais ao funcionamento da atividade municipal, nomeadamente:

  • Proteção Civil;
  • Bombeiros Sapadores;
  • Polícia Municipal;
  • Cemitério;
  • Divisão de Sistemas de Informação e Qualidade;
  • Departamento de Recursos Humanos;
  •  de Apoio à Gestão;
  • Corpo dirigente / Chefias.

Sempre que possível, será adotado o teletrabalho sendo também assegurado o acesso à licença parental para acompanhamento de filhos até aos 12 anos, se essa for a vontade do colaborador nos termos do regime definido pelo Governo.

Em cada Agrupamento de Escolas deverá ser garantida:

  • A manutenção e vigilância dos espaços;
  • Os procedimentos administrativos que terão de ser efetuados presencialmente;
  • A sinalização de situações excecionais.

O Município de Braga apela à consciência cívica de todos os bracarenses na defesa do seu bem-estar pessoal e de toda a comunidade.