A Câmara Municipal de Famalicão estabeleceu um protocolo com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP) com o objetivo de planear e colocar em prática uma estratégia de habitação global para o território.
A estratégia está assente no projeto “Habitar Famalicão” que dá resposta às mais diversas necessidades da população em termos de habitação, mas também ao concelho em termos de reabilitação urbana.
O projeto desdobra-se em várias ferramentas, desde logo, através da, já anunciada, plataforma online que reúne toda a informação sobre os programas de apoio à habitação existentes a nível nacional e municipal e que está alojada no portal oficial da autarquia. Nesta plataforma é ainda possível solicitar um atendimento personalizado ajustado a cada tipo de problema. O atendimento é feito depois através do Gabinete de Apoio à população e de promoção de acesso à habitação condigna, que prevê duas vertentes principais de atuação: por um lado, prestar apoio técnico a inquilinos e proprietários, e, por outro lado, facilitar o contacto entre o tecido social e a equipa de planeamento, constituída por arquitetos e investigadores da FAUP.
O gabinete está a funcionar no departamento de ação social do município e as marcações podem ser feitas através da plataforma https://www.famalicao.pt/habitar-famalicao.
O caráter distintivo do projeto reside não só na aproximação entre a universidade e o Município, mas também na colaboração estreita entre a FAUP e o projeto “Habitar”, a partir da qual se pretende chegar a todos os agentes que produzem o território. Este alargamento do leque de promotores de cidade, permite ir além daqueles que têm capacidade técnica e capital económico, e incluir, sobretudo, aqueles a quem se destinam os programas públicos, o cidadão comum e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, a título de exemplo.
Invertendo o habitual processo de planeamento separado da sua estratégia de implementação, o percurso de definição da Estratégia Local de Habitação inicia-se com o projeto “Habitar” a informar a população das ferramentas disponíveis para aceder a uma habitação a custo justo e a acompanhar a sua implementação; a diagnosticar e transmitir às instituições eventuais falhas nas ferramentas previstas e a mapear as necessidades que não estão cobertas pelos programas existentes.
Com esta metodologia permite que a equipa de planeamento construa a Estratégia e o Plano, respondendo não só aos problemas e necessidades concretos da comunidade, como também à capacidade de intervenção das entidades públicas e privadas de âmbito social que nela operam.
