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Quais são os tipos de jogos e apostas online permitidos em Portugal?

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O número de utilizadores de plataformas de apostas e casino online tem crescido. Saiba quais são e veja como é regulamentada a atividade no nosso país.

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O mercado nacional de jogos e apostas online floresce desde que foi criado o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, em 2015, legalizando e regulamentando o setor. Qualquer empresa pode candidatar-se a uma licença de operação junto do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), a autoridade nacional do jogo (na dependência do Ministério da Economia), de modo a operar plataformas de apostas desportivas, jogos de casino ou póquer.

Diversas empresas surgem em Portugal legalmente nos últimos anos, sendo que geralmente oferecem, simultaneamente, bancas e ofertas de apostas desportivas e casino online.

O póquer é mais raro mas também existem, atualmente, dois fornecedores licenciados neste tipo de oferta. As apostas oferecidas por casinos online compreendem versões digitais dos jogos tradicionais existentes nos casinos físicos (também conhecidos, atualmente, como “territoriais”) mas também jogos novos, exclusivamente virtuais, que tiram partido das novas possibilidades trazidas pelas ciências da computação e pela informática.

SRIJ e Comissão Europeia: regulamentação do jogo a nível nacional e europeu

O SRIJ funciona como a “ASAE do jogo”, monitorizando a atividade das empresas às quais concede licenças de operação e investigando a atividade de outras empresas ou atores que estejam a fornecer serviços ilegalmente no nosso país.

A nível europeu, a Comissão Europeia apoia os esforços dos estados-membros da União Europeia para modernizar os seus quadros legais nacionais de jogo online, em particular no âmbito da cooperação administrativa entre as autoridades reguladoras do jogo.

Também fornece apoio para garantir altos níveis de proteção aos consumidores e pessoas vulneráveis, incluindo menores. Está em curso o desenvolvimento de uma norma voluntária europeia sobre relatórios de apoio à supervisão dos serviços de jogos de casino online pelas autoridades reguladoras nacionais.

Importa salientar que não existe legislação comunitária específica sobre casinos online e apostas desportivas. Os estados-membros são autónomos na forma como organizam as respetivas indústrias de jogo, se respeitarem as liberdades fundamentais estabelecidas pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), conforme interpretado pelo Tribunal de Justiça da União.

Que tipos de jogos de casino online são permitidos?

O site oficial do SRIJ elenca os tipos de jogos de casino permitidos pela legislação atualmente. Veja a lista:

  • Slot machines
  • Blackjack
  • Bacará
    • Ponto e banca
    • Ponto e banca Macau
  • Banca francesa
  • Póquer
    • torneio
    • não bancado (omaha, hold’em e póquer sintético)
    • sem descarte
  • Roleta
    • americana
    • francesa
  • Crash (ou saque)

Casino online ultrapassa apostas desportivas

O SRIJ divulgou no passado mês de março o relatório de atividade relativo ao 4.º trimestre de 2022, em termos de jogo e apostas online, que trouxe conclusões interessantes. A receita bruta dos jogos de casino atingiu os 56,2% do total, por contraponto à receita proveniente das apostas desportivas que foi de apenas 43,8%.

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Isto significa que se inverte o padrão habitual, desde 2015, que colocava as apostas desportivas como o principal “cesto de ovos” das empresas de jogo online a operar legalmente em Portugal. Isto mostra a popularidade crescente dos jogos de casinos online.

Em termos absolutos, a receita bruta dos jogos de fortuna foi de 109,8 milhões de euros, enquanto a receita homóloga de apostas desportivas foi de 85,5 milhões de euros.

Lídia Jorge recebe em Braga o Prémio Vida Literária Vítor Aguiar e Silva

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Lídia Jorge © Fernando Bento
Lídia Jorge © Fernando Bento

A romancista e contista portuguesa Lídia Jorge vai estar em Braga, no próximo dia 23 de junho, para receber o Prémio Vida Literária Vítor Aguiar e Silva. A cerimónia vai decorrer pelas 16:00, no edifício Maria do Alívio Gonçalves Teixeira, na sede do dstgroup, na Rua de Pitancinhos , em Palmeira.

Instituído pela Associação Portuguesa de Escritores, com o patrocínio da Câmara Municipal de Braga, o prémio é relativo ao biénio 2022/2023 e tem o valor de 20 mil euros. O júri considerou “o percurso notável da escritora, romancista, poeta, autoras de obras marcantes nos domínios do conto e da crónica, com numerosas e aplaudidas traduções em diversas línguas”. Este prémio, ao distinguir Lídia Jorge, distingue “uma personalidade de invulgares méritos e reconhecimento na atividade cultural, aquém e além-fronteiras”.

A cerimónia ficará também marcada por uma homenagem ao professor Vítor Aguiar e Silva, com a atribuição do seu nome ao auditório.

Este prémio, cuja primeira edição foi em 1992, mas suspenso em 2017, já distinguiu Miguel Torga, Sophia de Mello Breyner Andresen, José Saramago, Óscar Lopes, José Cardoso Pires, Eugénio de Andrade, Urbano Tavares Rodrigues, Mário Cesariny de Vasconcelos, Vítor Aguiar e Silva, Maria Helena da Rocha Pereira, João Rui de Sousa, Maria Velho da Costa, Manuel Alegre e João Barrento.

Em 2021, após um desafio lançado à Câmara Municipal de Braga, associou-se à anterior designação o nome de Vítor Aguiar e Silva, antigo professor catedrático da UMinho, reconhecido ensaísta e vencedor dos prémios Vida Literária em 2007 e do Prémio Camões em 2020, entre outras distinções.

Lídia Jorge nasceu em 1946, no Algarve. Viveu os anos mais conturbados da Guerra Colonial em África. Foi membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social. É professora do ensino secundário e publica regularmente artigos na imprensa. O tema da mulher e da sua solidão é uma preocupação central da obra de Lídia Jorge, como, por exemplo, em Notícia da Cidade Silvestre (1984) e A Costa dos Murmúrios (1988). O Dia dos Prodígios (1979), outro romance de relevo, encerra uma grande capacidade inventiva, retratando o marasmo e a desadaptação de uma pequena aldeia algarvia. O Vento Assobiando nas Gruas (2002) é mais um romance da autora e aborda a relação entre uma mulher branca com um homem africano e o seu comportamento perante uma sociedade de contrastes. Este seu livro venceu o Grande Prémio de Romance e Novela da Associação Portuguesa de Escritores em 2003. Venceu o Prémio FIL de Literatura em Línguas Românicas 2020.

Preço dos combustíveis desce na próxima semana

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DR
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O preço dos combustíveis vai descer na próxima semana, segundo a imprensa especializada no setor.

O preço do gasóleo deverá baixar 1 cêntimo por litro e a gasolina deverá descer entre 1 a 2 cêntimos por litro.

Junta de Famalicão alerta população para falso peditório

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© iStock
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União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, em Famalicão, alertou a população sobre a tentativa de fraude de uma mulher que está a levar a cabo uma angariação de donativos em nome da Associação Dar As Mãos.

O Executivo informou que entrou em contacto com a instituição, que negou estar a decorrer algum peditório a favor da mesma. “O executivo da União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz vem alertar os nossos residentes que anda uma senhora nas ruas da nossa união a fazer angariação de donativos monetários em nome da Associação Dar As Mãos. Ao contactar com a associação em causa, confirmámos que a mesma não tem conhecimento deste pedido, pelo que vimos informar que se trata de um peditório fraudulento”, pode ler-se num comunicado da autarquia local.

De acordo com testemunhas, trata-se de uma mulher morena, com cerca de um metro e meio de altura, que se desloca uma capa na mão e um cartão de cidadão colado.

Terras de Bouro lança portal para divulgar agenda de eventos

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© CM Terras de Bouro
© CM Terras de Bouro

O Município de Terras de Bouro lançou o Portal Eventos para divulgar a Agenda Cultural no concelho.

O portal disponibiliza a agenda de forma detalhada, com o programa e localização dos eventos que decorrerão, bem como proporciona a possibilidade de fazer online a inscrição em eventos que carecem da mesma.

A nova plataforma disponibiliza aos terrabourenses e turistas informações relevantes associadas à variedade de eventos e experiências que ocorrem ao longo do ano.

Esta plataforma disponibiliza, ainda, com recursos multimédia e dinâmicos, a lista dos próximos eventos, que é emitida nos Postos de Turismo, facultando, assim, a todos os turistas essa informação.

Poderá aceder ao portal aqui.

Hybrid Theory e Banda Remember vão atuar no Parque das Termas de Vizela

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© Hybrid Theory - The Linkin Park Tribute Show / Banda Remember
© Hybrid Theory – The Linkin Park Tribute Show / Banda Remember

O Parque das Termas de Vizela recebe, de 23 a 25 de junho, a 14.ª Concentração Moto Clube Vizela, com vários espetáculos musicais. Hybrid Theory (banda tributo a Linkin Park) e a Banda Remember são os cabeças de cartaz. A entrada é livre.

Programa

23 de junho (sexta-feira)

  • 18:00 – Abertura de inscrições
  • 19:30 – Jantar
  • 22:00 – Freestyle de Humberto Ribeiro
  • 00:00 – Concerto de Hybrid Theory
  • 02:00 – Show Erotico Hotshots
  • 02:10 – DJ Lowie

24 de junho (sábado)

  • 12:00 – Almoço
  • 15:30 – Jacob Golforest (Tiago Machado)
  • 17:00 – Bike Wash HotShots
  • 17:30 – Jogos Tradicionais
  • 19:00 – Jantar
  • 20:30 – Passeio Noturno
  • 22:00 – FreeStyle de Rui Armada
  • 23:30 – Show de Sedas HotShots
  • 23:45 – Entrega de Prémios e Lembranças
  • 00:30 – Banda Remember
  • 02:00 – Show Surpresa HotShots
  • 02:15 – DJ Flat

25 de junho (domingo)

  • 09:30 – Saída para a Eucaristia em São Bento de Peras
  • 13:00 – Encerramento da 14ª Concentração

GNR dá conselhos para evitar roubos em residências durante as férias de verão

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DR
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A GNR está a levar a cabo uma campanha, em todo o território nacional continental, a fim de alertar sobre os procedimentos de segurança a adotar para prevenção de situações de furto e roubo em residências, ocorridos em especial durante a ausência no período das férias de verão.

Os militares da Guarda irão desenvolver ações de informação, sensibilização e patrulhamento, no âmbito do policiamento de proximidade junto das zonas residenciais, com o objetivo de difundir conselhos de segurança a adotar pelos cidadãos, por forma a prevenir situações de furto ou roubo nas suas residências e reforçar o sentimento de segurança da população.

A adesão ao programa deve ser solicitada pelo menos nas 48 horas antes da ausência da residência, através do registo disponível online aqui ou no posto da GNR da área de residência, onde será preenchido um formulário.

Professor da UMinho coordena festival sobre literatura negra e policial ibérica

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Xaquín Núñez Sabarís © UMinho
Xaquín Núñez Sabarís © UMinho

O professor Xaquín Núñez Sabarís, da UMinho, coordena a primeira edição da SELIC Criminal, inserida no Festival SELIC – Semana do Livro de Santiago de Compostela, na Galiza. O evento conta a 17 e 18 de junho com os escritores Francisco José Viegas, Francisco Moita Flores, Lorenzo Silva, Arantza Portabales, Diego Ameixeiras ou o guionista Pepe Coira, entre outros. Pretende-se que esta secção da SELIC dedicada exclusivamente a livros e a conteúdos audiovisuais do género policial e negro se consolide no futuro para ser uma referência na cultura ibérica neste segmento.

“A Galiza é fértil pelos romances policiais de Domingo Villar, Pedro Feijoo, Arantza Portabales ou Diego Ameixeiras, que têm tido grande projeção no exterior, sendo traduzidos em diversas línguas. Também no audiovisual, onde séries sobre narcoficção como Fariña e Vivir sen Permiso, ou sobre o policial mais convencional, como O Sabor das Margaridas ou Rapa, atingiram uma grande audiência global”, enumera Xaquín Núñez.

“Portugal também se afirma com as obras da escritora madeirense Ana Teresa Pereira ou os policiais de João Tordo, Francisco José Viegas (e o seu inspetor Jaime Ramos) ou Moita Flores, o qual é também roteirista e ex-inspetor da PJ; já no audiovisual, temos por exemplo a série da Netflix Rabo de Peixe passada nos Açores ou a coprodução luso-galaica Auga seca”, acrescenta.

O docente considera que se impõe um evento regular e consistente na Península Ibérica para promover e debater este género literário e propiciar o diálogo com os leitores, juntando outras expressões artísticas neste tema, como cinema, teatro ou banda desenhada. Esta iniciativa pioneira pode também permitir a aproximação entre autores da literatura galega, lusófona e hispana. “A centralidade da leitura na SELIC faz com que seja um espaço idóneo para a sua promoção e projeção”, realça Xaquín Núñez.

Há festivais reconhecidos no género, como as semanas negras das cidades de Barcelona, Gijon ou Getafe, mas na Galiza, apesar da grande produção criativa neste segmento, só havia encontros esporádicos ou segmentados. Com esta iniciativa pretende-se criar um evento com identidade, quer pela sua centralidade galega, quer pelo diálogo atlântico com Portugal, a lusofonia e a hispano-américa, sublinha o investigador do Centro de Estudos Humanísticos e professor da Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas da UMinho.

Passeios literários

A SELIC Criminal vai decorrer na Praza da Quintana, em Santiago de Compostela, e prevê tertúlias com os escritores galegos Diego Ameixeiras, Arantza Portabales, Pedro Feijoo ou Patricia A. Janeiro, autores de referência da literatura policial espanhola como Lorenzo Silva ou Susana Martín Gijón, além do argumentista e produtor Pepe Coira, ligado às séries televisivas RapaHierro e Auga Seca. Prevê-se igualmente três passeios literários pela cidade, visitando os locais da novela Campus Morte de Lito Vila Baleato, a Compostela gótica de Trece badalas de Suso de Toro e os espaços da dupla de detetives Abad e Barroso criada por Arantza Portabales.

A literatura policial em Portugal teve a sua génese nos autores Mário Domingues, Francisco Leite Barros, António Andrade Albuquerque, Reinaldo Ferreira e Roussado Pinto, alguns sob pseudónimo. Embora sem se afirmar como escola, o policial português encontrou o seu espaço, segundo o ensaísta Luís Pessoa, aparecendo mais tarde as obras Balada da Praia dos Cães de José Cardoso Pires, Aquário e Sagitário de Agustina Bessa Luís e Adeus Princesa de Clara Pinto Correia, entre outras, a par de autores como Maria do Céu Carvalho, Manuel Grilo, Miguel Miranda ou Henrique Nicolau. A adaptação das obras para filmes e séries veio reforçar esta área narrativa, que tem tido um público fiel e em crescendo. Por exemplo, a série Rabo de Peixe é realizada pelo ex-aluno da UMinho Augusto Fraga e, 19 dias após o sucesso do seu lançamento, a Netflix anunciou hoje que haverá uma segunda temporada.

Arraial das Carvalheiras traz a Braga “Chinelos Com Vida” e “Los Bravos”

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© Chinelos Com Vida / Los Bravos
© Chinelos Com Vida / Los Bravos

O Campo das Carvalheiras, junto à Sé de Braga, recebe, na noite de São João, 23 de junho, o “Arraial das Carvalheiras”, com muita música. O evento contará com os Chinelos Com Vida e Los Bravos para animar a festa sanjoanina.

“No Campo das Carvalheiras, em noite de São João, sorrisos se espalham, com o martelo na mão!”, convidou a organização.

O evento terá início às 21:30 e conta com entrada livre.

UMinho realiza espetáculo multissensorial no Largo do Paço em Braga

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© UMinho
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No próximo sábado, dia 17, às 21:30, o Largo do Paço e a Reitoria da UMinho, no centro de Braga, vão ser o palco da Convocatória – performance multissensorial, musical e espacial, aberta ao público em geral.

Trata-se de uma iniciativa pensada e materializada pelos cursos artísticos de Teatro, Música, Artes Visuais, Design de Moda e Multimédia, ligados à Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas, à Escola de Arquitetura, Arte e Design, à Escola de Engenharia e ao Instituto de Ciências Sociais da UMinho.

O público vai ser convidado, nessa noite, a fazer parte das situações que testemunhar e a concentrar-se na importância das artes na perceção do espaço e como força motora para o conhecimento e fruição cultural. A coordenação do evento cabe aos professores Carla Cruz, Francesca Rayner e Vitor Matos.

Em paralelo, a Galeria do Paço apresenta a “eMMA – Exposição do Mestrado em Media Arts”, patente até 24 de junho e com a parceria do espaço gnration e da Braga Media Arts.

As iniciativas inserem-se no programa de comemorações dos 50 Anos da UMinho e visam promover o espaço público da universidade como um espaço partilhado de criatividade e de inovação.