A GNR, no âmbito da prevenção e do combate à violência, ofensas, ameaças e qualquer tipo de intimidação em contexto escolar, associa-se hoje ao Dia Mundial de Combate ao bullying, pela relevância que “representa na vida das crianças e jovens”.

A Guarda pretende “alertar e sensibilizar a população em geral e, em particular, as crianças e jovens, os quais serão as mulheres e homens de amanhã, para a relevância da temática com o objetivo de apelar a uma estratégia de consciencialização, que visa contribuir para a mudança de comportamentos da sociedade e para a progressiva intolerância social face à violência nas escolas. A violência ocorre fora da visão dos adultos e grande parte das vítimas esconde ou evita a denuncia da agressão sofrida, pelo que esta sensibilização é extensível aos pais, professores e funcionários pelos sinais de alerta que devem procurar denunciar e saber reconhecer, no contexto escolar e em ambiente familiar”.

“O bullying é um conjunto de atos que servem para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e reiterados, praticados por uma ou mais pessoas no contexto de uma relação desigual de poder, causando dor e angústia na(s) vítima(s). Atualmente, e associado ao recurso às novas tecnologias, nomeadamente às redes sociais, o bullying tem assumido novos contornos, dando origem à vertente virtual do ciberbullying“, refere a GNR, explicando que “por norma os sinais de alerta são silenciosos, aconselhando-se os pais, professores e todos os cuidadores a estarem atentos a sinais, tais como alterações de humor, abatimento físico e/ou psicológico, sinais de impaciência ou ansiedade, queixas físicas permanentes (dores de cabeça, de estômago, perturbações no sono, nódoas negras), irritabilidade extrema, ou qualquer outra mudança de comportamento”.

Apesar de o bullying não se encontrar tipificado na legislação penal como crime, a GNR afirma que o mesmo está associado a vários crimes tais como crimes de ofensas à integridade física, injúrias, ameaça e coação, correspondendo os dois primeiros aos comportamentos mais frequentes.

A GNR está a levar a cabo iniciativas relacionadas sobre a temática, nomeadamente em ações de sensibilização e campanhas, com temas associados à violência, à cidadania e não-discriminação, aos direitos humanos e direitos da Criança ou regras quanto à utilização da internet.

No âmbito das suas competências em matéria de prevenção criminal, a Guarda tem desenvolvido uma série de ações de sensibilização relacionadas com o bullying, num total de 1.285 no ano letivo de 2022/2023, tendo sido direcionadas para 52.652 (entre crianças, jovens e adultos), maioritariamente em contexto escolar (dados provisórios). No mesmo ano letivo, a Guarda registou 140 crimes, envolvendo Bullying e Cyberbullying.

Além destas ações, a GNR possui militares com formação especializada que acompanham as vítimas, encarregando-se de encaminhar as mesmas para outras instituições com competência nesse âmbito.