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José Luís Carneiro garante 1% do Orçamento do Estado para a Cultura “de forma gradual”

© PS

“A cultura é essencial para que Portugal cresça como comunidade inteira, mais consciente de si, dos seus e de todos os que abraça e o abraçam”, afirmou José Luís Carneiro, cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Braga, em visita à escola de dança em Fafe.

Em comunicado enviado à redação, o PS afirma que “depois do relançamento promovido nas últimas legislaturas, um futuro Governo do Partido Socialista consolidará a trajetória de crescimento do setor cultural, elegendo a cultura como uma das políticas públicas mais contributivas para a coesão social e territorial e para a competitividade internacional do país. Nesse sentido, o PS compromete-se a continuar a reforçar a dotação do setor, reafirmando o objetivo de lhe afetar 1% do Orçamento do Estado, de forma gradual”.

“Importa hoje que a cultura e o desporto, pela sua importância na formação de cidadãos, sejam também progressivamente afirmados e materializados como um direito de todos e, nessa medida, dimensões integrantes das políticas sociais”, referiu José Luís Carneiro.

Na próxima legislatura, o Partido Socialista pretende concluir as intervenções previstas no Plano de Recuperação e Resiliência garantindo a inscrição da cultura no coração dos grandes instrumentos nacionais e regionais de financiamento comunitário, assegurando que o Portugal 2030 inclui avisos específicos para o setor cultural e criativo. Enquanto dimensão do Estado Social, a nossa política cultural assentará no princípio da democratização, visando o envolvimento de todas as pessoas num maior acesso às artes e aos bens culturais, bem como numa mais assídua e consciente participação. Como assentará na valorização dos profissionais do setor, que têm direito a viver melhor, menos sujeitos à intermitência e à precariedade”, continuou o socialista.

José Luís Carneiro defendeu ainda a alocação de recursos “para apoiar todos os territórios, de Norte a Sul, nos grandes centros urbanos como nas cidades de média e pequena dimensão, e ter um especial cuidado para que a oferta cultural alcance as vilas e aldeias dos territórios mais isolados”. A esse propósito, o PS pretende “consolidar a integração das competências das Direções Regionais de Cultura nas CCDR redefinindo o seu papel nesta área”.

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