A Democracia vive não só da lei, mas também da confiança que os cidadãos depositam nas suas instituições. Por isso, quando um funcionário público decide candidatar-se à união de freguesias onde trabalha, a questão que se coloca não é apenas legal, mas sobretudo ética.
À primeira vista, nada o impede: a lei não proíbe um funcionário de concorrer a um cargo político na autarquia onde exerce funções. Mas será legítimo que alguém que conhece por dentro os mecanismos da instituição, que lida diariamente com processos, verbas e informações privilegiadas, possa colocar esse capital ao serviço da sua candidatura?
A fronteira entre o servidor e o candidato é, neste caso, demasiado ténue. Basta olhar para situações concretas:
Quando um cidadão se dirige à junta de freguesia está a falar com um funcionário ou com um candidato?
Quando se pede uma opinião, essa opinião é técnica ou política?
Quando o funcionário desenvolve serviços externos, está em trabalho ou em campanha?
E há ainda um dado que torna a questão mais delicada: este funcionário é agora candidato pelo executivo atual, quando não o era anteriormente. Porquê agora? O que mudou? Terá conquistado a confiança política por mérito técnico ou por conveniência estratégica? A dúvida instala-se. Numa Democracia, a dúvida mina a confiança.
É verdade que o funcionário público é um guardião da Democracia, peça essencial para a neutralidade e estabilidade das instituições. Mas quando entra na arena política local onde trabalha, arrisca transformar essa neutralidade em suspeita. A Democracia vive tanto de factos como de percepções: basta a sombra da dúvida para que a confiança dos cidadãos se fragilize.
O exercício político é legítimo e saudável. Mas deve ser feito sem cruzar fronteiras perigosas. Afinal, como confiar plenamente num funcionário como defensor da transparência e da Democracia, se ao mesmo tempo ele age em causa própria? E mais: se o guardião da imparcialidade se transforma em candidato, quem guardará a confiança dos cidadãos?
No próximo dia 12 de outubro, os cidadãos da União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade terão de decidir se querem um executivo escrutinado e limitado pela Democracia, ou um executivo que estende os seus tentáculos, instrumentaliza funcionários públicos e, em nome do poder, sufoca a transparência.
Artigo de António Manuel Miranda, membro da lista da Iniciativa Liberal à União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade.
