O Município de Vila Nova de Famalicão vai avançar com uma consulta pública para o arrendamento de 10 habitações destinadas ao subarrendamento a preços acessíveis para as famílias do concelho com dificuldades no acesso à habitação.
A medida, aprovada na reunião do executivo municipal da passada quinta-feira, decorre no âmbito do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento “Viver Famalicão”.
As propostas para o arrendamento de imóveis podem ser feitas a partir e quinta-feira, 2 de novembro, e o valor base que o município se dispõe a pagar varia consoante a tipologia da habitação. Devem ser formalizadas por via eletrónica, através do balcão virtual do Município, ou presencialmente, nos serviços do Balcão Único de Atendimento.
O autarca Mário Passos explica que esta proposta vem na sequência da “crescente dificuldade que as famílias com rendimentos médios enfrentam para encontrar habitação no mercado habitacional que não esgote o orçamento familiar”.
O edil acrescentou que “são sobretudo os mais jovens e aqueles que procuram a primeira habitação que se confrontam com a inexistência no mercado habitacional de uma habitação que vá de encontro às suas necessidades e expectativas” e que o programa agora lançado pela autarquia procura, precisamente, “dar resposta a esta questão, com uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços reduzidos, compatíveis com os rendimentos dos agregados familiares, de acordo com a taxa de esforço e tipologia, de modo a colmatar as necessidades habitacionais destas famílias, que apesar de terem um rendimento médio não conseguem aceder ao mercado de arrendamento”.
Mário Passos salienta a “mais-valia de quem tem imóveis para arrendar, que neste procedimento poderá usufruir de benefícios fiscais – isenção de IMI e de IRS/IRC – num contrato que tem como prazo mínimo os 5 anos”.
