Reza a lenda que Júlio Cesár, uma figura que Bracara Augusta conhece tão bem, disse: “Nos confins da Ibéria há um povo que não se governa, nem se deixa governar”. Dois mil anos depois, parece que este espírito está mais vivo do que nunca.
Depois de 2 anos submetidos a uma crise sanitária sem precedentes na história moderna, que deixou a economia segura por remendos, com programas públicos de apoio e assim que se começou a concretizar o famoso slogan “vai ficar tudo bem”, eis que a tríplice fica completa com uma crise política totalmente desnecessária.
Já a ideia de que íamos voltar à “normalidade”, de um modo perverso, até se concretizou. Afinal de contas, tem sido esta a normalidade portuguesa a que nos habituamos nas últimas décadas, onde os períodos de instabilidade política e económica parecem ser a regra, ao invés da exceção.
Atentemos aos jovens da chamada “geração à rasca”. A geração mais qualificada de sempre que ainda não conseguiu assentar, criar raízes, nem sequer explorar o seu potencial, pelo menos no nosso país. Foram apanhados por três crises financeiras, duas políticas e uma sanitária no espaço de pouco mais de 10 anos. E depois ainda há quem diga que não se conseguem emancipar porque não sabem o que querem, estão acomodados ou não são duros o suficiente…
Parece que também a ideia do combate à precariedade jovem, ficou para trás nos partidos que decidiram impedir uma discussão na especialidade do orçamento, nomeadamente o BE e PCP que deram prioridade ao jogo político, ao invés das suas causas. É verdade que este não era o orçamento que estes partidos fariam se fossem governo (ou qualquer outro partido), mas também é inegável que seria o orçamento mais à esquerda dos últimos anos que acomodava muitas medidas deste quadrante, embora não o fizesse nos períodos temporais desejados pelas respetivas direções. Isto, claro, sem desresponsabilizar o próprio PS que não teve vontade política de ceder mais e o Presidente da República que claramente se precipitou, possivelmente, com intenções secundárias.
O aumento do salário mínimo em 40€, aumento das pensões, creches gratuitas a partir de 2023, aumento do salário na função pública e aumento de 700 milhões no orçamento do SNS, não foram suficientes sequer para conseguir uma discussão em sede de especialidade, provando que talvez as causas não sejam o mais importante para estes partidos, mas sim a vontade de demonstrar uma postura do contra e revolucionária perante o seu eleitorado. Esta postura parece ainda mais irresponsável pelo período crítico que vivemos, mas também porque com eleições antecipadas, a esquerda pode ver muitas destas medidas adiadas durante anos ou até décadas.
Este era um dos orçamentos mais importantes da nossa história por três razões.
Em primeiro lugar, deveria trazer estabilidade ao país durante a recuperação económica e começar os investimentos públicos, tão necessários, apoiados pelos fundos europeus.
Depois, não podemos esquecer aquele que é o maior desafio das nossas vidas, a transição climática, que não pode ser sujeita a ainda mais atrasos, logo no início na última década onde podemos impedir o pior. Apesar de estar longe de dar resposta à emergência climática, a verdade é que os investimentos ambientais aumentariam em relação aos anteriores orçamentos, muito por força do PAN em questões como os transportes públicos, eficiência energética das casas, gestão da floresta e aumento dos vigilantes da natureza. Vitórias essas que o partido conseguiu através da negociação, tendo noção do tamanho da sua representação parlamentar e adotando a postura de fazer oposição, mas não ser do contra.
Em terceiro lugar, e olhando ao contexto autárquico, este seria o orçamento que previa a descentralização de competências em áreas como a saúde ou educação que devem ser assumidas a partir de Abril de 2022. Para além das habituais verbas municipais, este orçamento previa um fundo de financiamento para a descentralização, avaliado em 832 milhões de euros. Para o concelho de Braga, estavam previstos 17 milhões, sendo a maior fatia, 15 milhões, para a educação. Isto envolve a gestão de operacionais e material, mas também as obras de manutenção e requalificação que são tão necessárias em muitas escolas do concelho, como a Frei Caetano Brandão.
E agora? Agora Portugal fica, mais uma vez, parado no tempo e a credibilidade dos políticos dá mais um passo para o abismo, com os portugueses a estarem cada vez mais cientes de que alguns partidos se servem a si mesmos, ao invés de nos servirem a todos.
Artigo de opinião de Rafael Pinto do PAN.
