Nos últimos dias, muito se tem falado pelos candidatos à Camara e Juntas de Freguesia de Braga em descentralização e em aproximar o poder das populações. O discurso é bonito, quase sempre acompanhado de promessas de eficácia, rapidez na resposta e maior proximidade aos cidadãos. No entanto, quando se passa das palavras aos atos, o processo da transferência de competências dos municípios para as juntas de freguesia tem-se revelado um terreno armadilhado.
Na teoria, as juntas de freguesia devem assumir responsabilidades ligadas ao quotidiano, como a manutenção de espaços verdes, a limpeza de ruas, a gestão de pequenos equipamentos ou até o apoio mais direto à comunidade. Quem está mais perto das pessoas, diz-se que está em melhores condições para resolver os seus problemas. O argumento é válido, mas apenas se vier acompanhado de condições concretas. Caso contrário, não falamos de descentralização, mas sim de desresponsabilização. No entanto existe um problema no meio disto tudo que são as verbas financeiras e os meios disponibilizados.
Transferir uma competência significa também transferir os meios para a executar. A junta de freguesia que herda a obrigação de manter um jardim, uma escola ou uma rua, deve receber o orçamento correspondente. Não é aceitável que se entreguem tarefas às freguesias sem o envelope financeiro adequado. O mesmo se aplica a recursos humanos e técnicos: não basta entregar a chave do problema, é preciso garantir que há quem saiba e possa resolvê-lo. Quando isso não acontece, assiste-se ao pior dos cenários: cidadãos descontentes porque o serviço não melhora, juntas desgastadas porque não têm meios, e municípios satisfeitos porque se libertaram de encargos. É um jogo desigual onde, mais uma vez, quem perde é a população.
Em Braga, a questão tem sido empurrada com a barriga, adiando uma necessidade urgente. O município fala em descentralização, mas a realidade é que o processo continua atrasado e incompleto. As juntas de freguesia aguardam há demasiado tempo pela clarificação de competências, pela definição dos contratos-programa e, sobretudo, pela transferência das verbas necessárias. O discurso oficial aponta resistências, diferenças de capacidade entre freguesias e preocupações com equilíbrios orçamentais. Mas a verdade é que, na prática, falta coragem política para avançar.
O município prefere manter o controlo, evitar riscos e continuar a gerir centralmente aquilo que, por lei e por bom senso, deveria estar já nas mãos das juntas. Salvaguardar as freguesias é salvar a democracia local! Não se trata apenas de uma questão administrativa ou financeira. A forma como este processo é conduzido tem impacto direto na confiança dos cidadãos nas suas instituições. Uma junta de freguesia sem meios é uma junta fragilizada, condenada a ser mero balcão de queixas sem capacidade de resposta. Se queremos verdadeiramente valorizar a democracia local, temos de dar às freguesias autonomia real, ou seja, verbas regulares e suficientes, contratos claros, mecanismos de revisão anual e acompanhamento transparente.
Só assim se evita que a descentralização seja uma farsa Em Braga, como em muitos outros concelhos, a descentralização está em banho-maria. Fala-se muito, faz-se pouco. O que devia ser um processo de confiança e partilha de responsabilidades transformou-se num jogo político de adiamentos e receios. O resultado é simples: serviços por melhorar, juntas a reclamar meios e cidadãos a perder paciência. Chegou a hora de passar das intenções às ações. Porque descentralizar não é aliviar os cofres municipais, é sim, dar dignidade ao poder local e eficácia à democracia de proximidade.
Isto é a nova politica que os Bracarenses pretendem!
Artigo de José Macedo.
