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Bloco de Esquerda questiona Governo sobre abate de árvores em Famalicão

© Bloco de Esquerda

No monte de Santa Catarina nas freguesias de Vilarinho das Cambas e Outiz, em Vila Nova de Famalicão, estão a ser abatidas centenas de árvores, entre as quais sobreiros e carvalhos alvarinhos, tendo em vista a instalação de uma central fotovoltaica. Esta intervenção ocorre numa área de cerca de 80 hectares. 

O Bloco de Esquerda questionou o Governo, designadamente o Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre este assunto.  No documento dirigido ao Governo, o partido refere que “a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão está a escusar-se a qualquer responsabilidade com o argumento de que se trata de um terreno privado e que quando o projeto deu entrada já estava autorizado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF) e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”.

O partido considera esta intervenção um “atentado ambiental” que irá transformar “um espaço aprazível” onde a população pode usufruir da natureza e fazer caminhas “num território despido de vegetação e sujeito à lixiviação dos solos numa escorrência permanente da água que pode levar a fortes enxurradas nas vertentes expostas à linha de costa”.

O Bloco de Esquerda refere que “não está em questão a central fotovoltaica como meio de produção energética, mas sim o que acarreta de prejuízo ambiental” acrescentando que “qualquer intervenção nesta área tem de ser cuidadosamente gerida, porque estamos perante um terreno de características únicas que funciona como equilíbrio de vários ecossistemas na área envolvente”.

Na pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, o partido pretende saber se foi efetuado um estudo de impacto ambiental, estudo sobre as medidas de compensação ambiental em função dos danos causados pelo projeto, estudo geológico bem como se foram efetuadas consultas públicas sobre este projeto. Pretendem também aferir qual foi o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente bem como do Instituto Nacional de Conservação da Natureza.

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