O Bloco de Esquerda entregou um projeto de resolução na Assembleia da República que recomenda ao Governo que dê orientações aos agrupamentos e escolas não agrupadas para identificarem todas as necessidades de apoio alimentar na comunidade escolar, alargando a distribuição de refeições escolares a alunos que não são beneficiários de Ação Social Escolar.
O partido pretende ainda que se promova uma distribuição em take-away que privilegie o uso da rede de Escolas Básicas do 1º Ciclo e Jardim de Infância, garantindo uma maior proximidade entre o ponto de recolha e a habitação das crianças e jovens beneficiários.
Segundo os deputados bloquistas, “além do risco de agravamento das desigualdades de aprendizagem que decorre do regresso a um ensino não presencial, o encerramento das escolas coloca problemas de cariz social, pelo que o mais imediato é garantir que as escolas continuem a distribuir refeições a todos os alunos que por razões sócio-económicas necessitam desse apoio”.
Os bloquistas salientam que “é necessário reconhecer e universalizar a prática de muitas escolas que estão a identificar alunos e alunas que, apesar de não serem beneficiários de Acção Social Escolar, têm necessidade de recorrer às refeições escolares durante o período em que durar o ensino não presencial”.
Além disso, consideram que “é necessário uniformizar padrões mínimos de distribuição de refeições escolares nos diferentes ciclos da escolaridade obrigatória e no território nacional, garantindo que não se criam desigualdades por via dos diferentes modos de transferência de competências, da disponibilidade ou do método adotado em cada Município”.
“O Bloco de Esquerda entende que o Governo deve articular com os municípios um plano de distribuição de refeições escolares que, sem prejuízo da distribuição ao domicílio quando for necessário ou possível, privilegie a distribuição de refeições em regime take away em todas as escolas de 1º ciclo do ensino básico e jardins de infância que, por estarem mais espalhadas no território, tem óbvias vantagens de proximidade, para todos os alunos do agrupamento ou escola não agrupada”, afirmam.
