
A ASAE 2.510 litros de óleo alimentar que era vendido como azeite. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma operação de fiscalização direcionada à verificação da autenticidade e qualidade do azeite que se encontrava a ser comercializado nos distritos de Portalegre, Beja e no concelho de Silves.
“As ações de fiscalização visaram operadores económicos com ligações comerciais entre si, nas quais foi detetado em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite”, refere a ASAE., que ainda conseguiu apurar a localização do armazém do operador económico, onde “de forma dissimulada se procedia a toda a operação logística de falsificação da rotulagem e organização do canal de distribuição”.
Como balanço da ação, a ASAE instaurou dois processos-crimes pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias e apreendeu 2.510 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, uma viatura de mercadorias e diversa documentação indiciária da prática dos crimes.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária.
O valor total da apreensão ascende a 28.900 euros.
A ASAE procedeu também à colheita de amostras do óleo alimentar que serão analisados no Laboratório de Segurança Alimentar.