O número de famílias que beneficiam dos programas de apoio habitacional geridos pela BragaHabit continua a aumentar, sendo que, no final do 1º semestre de 2023, esse número já ascendia a 1.946 famílias – um aumento de 28% relativamente aos números registados no final do ano passado.
A 31 de dezembro de 2022 havia 1.517 famílias apoiadas, sendo que esse número já representava um aumento de 22% face ao registo de famílias apoiadas no final de 2021 (eram 1.230).
O regime de apoio mais abrangente é o Regime de Apoio Direto ao Arrendamento, que subsidia o pagamento da renda mensal a 972 famílias. O valor médio dos apoios concedidos também aumentou, fixando-se agora nos 135,15 euros, quando em 2022 se fixava nos 78,38 euros. No ano em curso, os subsídios atribuídos variam entre o valor mínimo de 43,45 euros e o valor máximo de 246 euros.
Segue-se o regime de Arrendamento Apoiado, que consiste na atribuição de habitações municipais com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam e onde estão integradas 521 famílias com contrato de arrendamento ativo. A renda mensal média neste regime é de 45,73 euros.
No regime de subarrendamento estão integradas 147 famílias. Neste regime, a BragaHabit arrenda apartamentos dispersos pela cidade a proprietários privados para posteriormente subarrendar a famílias com poucos recursos económicos, calculando o valor da renda em função dos seus rendimentos. Atualmente, a renda média paga pelas famílias está nos 83,20 euros.
Os novos regimes de apoio habitacional lançados no final de 2022 também já chegam a centenas de famílias. No âmbito do Programa Municipal de Combate à Pobreza Energética já foram entregues 135 vouchers, com um valor máximo de 2.500 euros, contribuindo para a minimização da pobreza energética no município através da melhoria das condições energéticas das habitações que não estão sob a sua alçada.
Em vigor desde o início de abril de 2023, o Regime de Apoio Direto ao Empréstimo já abrange 118 famílias, sendo que o valor médio dos subsídios atribuídos se fixa nos 110,95 euros. Estas ajudas variam entre o valor mínimo de 51,81 euros e o valor máximo de 197,07 euros.
Estão ainda integradas 38 pessoas no regime de residência partilhada. Este regime consiste na cedência, a cada um dos beneficiários, do gozo de um quarto de dormir, com partilha dos compartimentos e instalações comuns da respetiva habitação, acompanhada por um apoio social permanente prestado pelos serviços da BragaHabit. A comparticipação média dos beneficiários deste regime é de 20,37 euros.
Por último, foram aprovadas 15 candidaturas ao Porta de Entrada, um programa de apoio habitacional destinado a ajudar refugiados da Ucrânia a quem tenha sido concedida protecção temporária, ao abrigo da Resolução de Conselho de Ministros n.º 29 A/2022, de 1 de Março. Os valores médios comparticipados neste programa situam-se nos 454,45 € por agregado familiar.
Neste momento decorre ainda o concurso para proprietários no âmbito do Programa Municipal de Arrendamento Acessível, prevendo-se que o primeiro concurso para subarrendatários possa ser aberto ainda no decorrer deste ano de 2023.
