OpiniãoA cidadania ativa não é perseguição, mas um dever democrático

A cidadania ativa não é perseguição, mas um dever democrático

Artigo de Cristina Fontes, professora e membro eleito pelo Movimento Amar e Servir Braga.

© Cristina Fontes

Nunca foi tão fácil denunciar um problema que afeta a comunidade e, paradoxalmente, nunca foi tão frequente ver o mensageiro transformado em alvo.

Sempre que alguém chama a atenção para lixo acumulado na via pública, para um rio poluído, para passeios degradados, para iluminação deficiente ou para qualquer outra situação que prejudica a qualidade de vida dos cidadãos, surge quase inevitavelmente um coro de vozes que prefere discutir quem fez o alerta em vez de discutir o problema em si.

Em vez de se perguntar por que razão o lixo continua por recolher, porque é que um curso de água permanece contaminado ou porque motivo um passeio continua perigoso para peões, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida, aparecem comentários como: “Se estás tão preocupado, vai tu limpar o lixo”, “Vai despoluir o rio” ou “Pega nas ferramentas e faz as obras”.

Todos os cidadãos têm direitos, mas também deveres. Entre esses deveres está o de participar na vida da comunidade, identificar problemas, alertar para situações que exigem intervenção e solicitar que as entidades competentes cumpram as responsabilidades que lhes foram confiadas. Quem paga impostos, quem vota e quem vive diariamente num território tem toda a legitimidade para exigir que o espaço público seja cuidado e que os serviços públicos funcionem.

Isto não significa que os cidadãos se devam demitir da sua responsabilidade individual. Cada um deve evitar comportamentos que degradem o espaço comum, respeitar o ambiente, preservar os equipamentos públicos e, sempre que possível, contribuir para melhorar o lugar onde vive.

Há inúmeras iniciativas de voluntariado e de cidadania ativa que merecem reconhecimento. Todavia, uma coisa não substitui a outra. O facto de um cidadão apanhar lixo mal colocado ao lado de um contentor não dispensa os municípios de assegurarem a limpeza urbana. O facto de uma associação organizar uma ação de limpeza de um rio não elimina a obrigação das entidades competentes de fiscalizarem descargas ilegais e de protegerem os recursos hídricos. O voluntariado complementa a ação pública, não a substitui.

Infelizmente, existe uma tendência crescente para personalizar aquilo que deveria ser uma discussão sobre políticas públicas. Em vez de se analisar se a crítica é verdadeira ou falsa, procura-se saber quem a fez, que simpatias políticas tem, que interesses poderá esconder ou que intenções o movem. O debate deixa de incidir sobre factos e transforma-se num julgamento de pessoas. É uma forma particularmente eficaz de evitar discutir os problemas reais.

Quando se descredibiliza sistematicamente quem denuncia situações que afetam todos, cria-se um incentivo ao silêncio. Muitas pessoas acabam por pensar que é preferível não dizer nada para evitar ataques, insinuações ou insultos.

A cidadania ativa não pertence a nenhuma ideologia nem a nenhum partido. Pode exercer-se individualmente, através de uma associação de moradores, de um movimento cívico ou de uma força política. Fiscalizar, denunciar e propor soluções não é um ato de hostilidade, mas uma demonstração de interesse pelo bem comum.

Uma comunidade evolui quando aceita o escrutínio como parte natural da vida democrática. Quem exerce funções públicas deve encarar os alertas como informação útil e não como ataques pessoais. Por sua vez, os cidadãos devem perceber que criticar um problema não é criticar uma pessoa. Pelo contrário, é muitas vezes o primeiro passo para que a solução apareça.

Uma sociedade que desencoraja a participação cívica, de carácter individual, associativo ou político, não se torna mais harmoniosa, mas apenas mais silenciosa. Lembremo-nos de que o silêncio nunca limpou uma rua, nunca despoluiu um rio, nunca reparou um passeio nem resolveu qualquer problema coletivo.

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