Tal como no seu livro Tolstói , apresenta-nos um homem confrontado com a sua mortalidade, questionando o sentido de uma vida sofrida e sem propósito, e acaba por desta forma por encontrar paz ao aceitar a morte como libertação.
Hoje vou falar sobre a história de Noelia Castillo, uma jovem que esperou mais de 600 dias para ver cumprida a sua vontade de morrer. Este artigo é-lhe dedicado — a uma mulher forte, destemida e de enorme coragem.
A eutanásia tem sido um tema recorrente nas sociedades ocidentais, deixando progressivamente de ser um tabu. Em vários países, sobretudo no norte da Europa, como a Holanda e a Bélgica, tornou-se legal e regulada.
Em Portugal, no entanto o caminho tem sido longo, marcado por avanços e recuos. Sempre que parece haver algum tipo de progresso, a burocracia e o receio acabam por travar o processo, desta forma empurrando-o quase sempre de volta à estaca zero.
Embora considere que a lei é a meu ver suficientemente robusta para evitar práticas abusivas ou levianas, acredito no entanto que deve ser revista periodicamente, acompanhando sempre a evolução da sociedade e da própria prática da eutanásia. Hoje em dia , a legislação encontra-se ainda com pendências jurídicas e regulamentares desde 2023 — ou seja, passaram já mais de três anos sem uma aplicação efetiva. Paradoxalmente, a lei continua a criminalizar quem, por compaixão, amor, empatia ou solidariedade, ajuda alguém em sofrimento a morrer.
Numa perspetiva pessoal, e enquanto liberal, acredito que cada indivíduo deve ter poder sobre o seu próprio corpo. Devemos poder decidir o que fazer com a nossa vida, sempre conscientes das regras e das consequências. Claro que, enquanto vivemos numa sociedade, assinamos um contrato social — como Rousseau bem explica — onde abdicamos de parte da nossa liberdade natural em troca de ordem e segurança.
Sobre si mesmo, sobre o seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano já assim dizia Stuart Mill.
Contudo, esse poder tem vindo a ser progressivamente limitado, quer pelo Estado quer pela pressão social emancipada da própria sociedade . Há cada vez mais imposições sobre a nossa liberdade de agir e até de pensar, sendo que a atual tecnologia tem uma certa culpa nesta situação, mas isso será algo para abordar noutro dia.
É portanto neste contexto que surge a questão da eutanásia. Noelia Castillo teve uma vida marcada pelo sofrimento e pela dor. Ainda assim, no auge da arrogância social, foi-lhe negado o direito de decidir. Foi-lhe imposto que continuasse a lutar, mesmo quando a sua realidade já não o permitia.
É aqui que surge a minha indignação. Quem decide sobre o corpo e a vida dos outros muitas vezes fá-lo sem verdadeira empatia e sempre com um desdém face a opinião e vontade da pessoa em causa. Torna-se ainda mais difícil de aceitar quando essa oposição vem da própria família, como no caso de Noelia, prolongando um sofrimento já de si insuportável.
Durante mais de um ano e meio, o processo arrastou-se entre recursos judiciais apresentados pelo próprio pai e por uma associação ultra-religiosa de advogados. Cinco tribunais rejeitaram todos os pedidos. Noelia vivia com dores constantes e sofrimento psicológico intenso, como confirmado pelos peritos envolvidos. A sua condição foi considerada “não recuperável”, com dependência grave, dor crónica e incapacitante.
Ainda assim, é importante reconhecer que existem diferentes realidades. A eutanásia não pode ser vista como solução universal, longe de mim defender tal coisa. Quando o Estado permite que alguém escolha a morte por falta de cuidados adequados, então algo falhou profundamente, aquela entidade que nos deve proteger, falhou redondamente. O acesso a cuidados de saúde dignos deve ser sempre a prioridade para qualquer governo/ Estado.
A eutanásia é, acima de tudo, uma expressão máxima de liberdade. A liberdade de dizer “não” à vida, quando esta deixa de ter dignidade, deve ser um direito individual — ao mesmo nível do direito de pensar, opinar e falar.
Não é apenas uma questão de liberdade, mas também de coragem. A coragem de decidir o próprio destino. Cada indivíduo será sempre o principal garante do seu corpo e da sua própria existência. O princípio da autodeterminação defende exatamente isso: ou seja que cada pessoa tem o direito de decidir sobre o uso do seu próprio corpo, incluindo o direito de terminar a própria vida. O paternalismo do Estado, esse que vemos em várias franjas da sociedade , ao obrigar alguém a viver contra a sua vontade — especialmente em situações de sofrimento extremo — levanta sérias questões éticas. Se uma decisão é consciente e não prejudica terceiros, então porque deve ser proibida?
Existe um filme europeu extraordinário que aborda este tema de forma profundamente humana: “Mar Adentro”, com uma interpretação notável de Javier Bardem. O filme retrata a dor, o sofrimento e o peso emocional de alguém que, tendo tudo para viver plenamente, vê a sua vida drasticamente limitada — e, ainda assim, lhe é negado o direito de escolher o seu fim. Baseado numa história real, é um retrato poderoso desta realidade. Recomendo vivamente.
Em suma proporcionar uma morte digna e aliviar o sofrimento não deve ser visto como um ato cruel, mas sim como um ato de amor e compaixão. Ajudar alguém a morrer de forma serena, pondo fim a um sofrimento inútil, pode ser um gesto de profundo humanismo, por mais que nos custe deixar essa pessoa partir.
Numa vertente mais emocional, e que seguramente colocar outros católicos neste mesmo posição que eu, sinto dentro de mim um certo conflito. A fé ensina-nos a valorizar a vida e tudo o que ela contém. Força de viver, alegria de viver, o próprio amor a vida, são pilares do próprio Cristianismo. No entanto, dar a alguém o direito de terminar o seu sofrimento não será também um ato de amor e compaixão? Não são estes dois dos pilares fundamentais da própria fé?
Desafia- o diretamente a ideia de que terminar a própria vida é sempre moralmente errado, colocando a decisão no mesmo plano de outras intervenções humanas sobre a vida.
Uma sociedade que não permite o direito a morte, por parte dos seus cidadãos, quando é a vontade destes, é de certa forma uma sociedade moralmente falida.
Como católico e liberal, a minha posição é clara.
