O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, vai presidir à sessão de formação das I Jornadas do Poder Local de Vila Verde, que vai decorrer na manhã do próximo sábado, dia 2 de maio.
Dirigida especialmente aos executivos das Juntas de Freguesia do concelho, a sessão tem como objetivo “a partilha de experiências e informação sobre o quadro legal e regulamentar de intervenção das autarquias locais em diferentes áreas”.
O vereador Carlos Tiago Alves, responsável pelos Pelouros das Freguesias e do Ambiente, sublinha a importância da iniciativa para “reforçar o espírito de cooperação institucional entre os diferentes órgãos autárquicos do concelho”.
Destaca ainda a oportunidade de promover “a atualização permanente do enquadramento legal do exercício de poder autárquico”, de forma a reforçar a capacitação e a valorização dos processos de decisão.
As I Jornadas do Poder Local de Vila Verde têm início agendado às 09:00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila Verde, cabendo a sessão de abertura ao vereador Carlos Tiago Alves.
No programa de intervenções, a chefe da Divisão Financeira do Município, Carla Costa, vai abordar “Princípios das finanças locais”, seguindo-se a explicação das “Competências transferidas às freguesias” por Isabel Oliveira, coordenadora da Unidade de Modernização Administrativa e Qualidade.
Sobre a “Contratação Pública nas Freguesias” vai falar o consultor Hugo Cardoso, da JH Consulting. Haverá ainda espaço para o consultor Paulo Faria, da Rittma, aprofundar “Os desafios da UE e o novo Quadro de Financiamento Europeu 2028-2034”.
A presidente da Câmara de Vila Verde, Júlia Rodrigues Fernandes, e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, assinalarão o encerramento da sessão, numa mesa-redonda sobre os desafios do Poder Local.
