O Município de Vila Verde decidiu criar uma provedoria destinada a defender os direitos das crianças e a assumir um trabalho orientado para questões ligadas aos mais novos e aos seus contextos familiares. A UNICEF aponta a iniciativa inédita como “inovadora” e “uma boa prática” a ser replicada.
Beatriz Santos, professora e ex-presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), foi a escolha do Município para a nova função, criada no âmbito do desenvolvimento do Plano de Ação Local (PAL) de Vila Verde, como ‘Cidade Amiga das Crianças’, distinção atribuída pela UNICEF.
A presidente da Câmara de Vila Verde, Júlia Rodrigues Fernandes, justifica a aposta do Município na criação da “Provedora para a Proteção dos Direitos da Criança e das Famílias”, tendo em conta “a mais-valia que representa para a definição e concretização de políticas e ações, sejam públicas ou privadas, na defesa e valorização dos mais novos”.
A autarca salienta “a experiência, os conhecimentos e a sensibilidade de Beatriz Santos no tratamento e acompanhamento de matérias relacionadas com as crianças, os jovens e as famílias, demonstrando sempre um comprometimento de grande responsabilidade na defesa dos Direitos da Criança”.
“O seu papel influenciador poderá fazer uma grande diferença na solução de situações pontuais que surjam e lhe sejam expostas”, apontou a presidente da Câmara. Destacou ainda “a rede de contactos e parcerias que Beatriz Santos pôde desenvolver como professora e líder da CCPJ e que serão excelentes para este novo papel, sempre que haja necessidade de articulação interinstitucional ou pessoal”.
Como “provedora das crianças”, Beatriz Santos foi convidada pela UNICEF a participar na conferência “Direitos da Criança: Ação Local, Desafio Global”, no Porto, para partilhar as linhas orientadoras da sua intervenção no terreno, que pretende “levar avante de uma forma cada vez mais alargada e abrangente”, privilegiando “um trabalho de acompanhamento mais preventivo e promotor de boas práticas”.
No âmbito do quadro de competências aprovado pelo mecanismo de coordenação do PAL de Vila Verde como ‘Cidade Amiga das Crianças’, à Provedora cabe “apreciar eventuais exposições, públicas ou privadas, identificadas ou anónimas, de situações que comprometam o bem-estar das crianças, jovens e famílias”.
A Provedora para a Proteção dos Direitos da Criança e das Famílias do Município de Vila Verde irá velar, a todo o momento, pela proteção dos Direitos da Criança no concelho e pela proteção das suas famílias, acompanhar a implementação do PAL, articular com diferentes pessoas ou serviços de modo a promover soluções para problemas que sejam apresentados ou suscitados, e promover ações de auscultação de crianças, jovens e famílias.
Para eventuais contactos ou solicitações de intervenção da Provedora, os munícipes, nomeadamente crianças, jovens, pais ou cuidadores, podem, desde já, utilizar o email [email protected].
