O Município de Valença aprovou o Regime de Incentivos Municipais para 2026, consolidando o concelho como um dos territórios fiscalmente “mais atrativos de Portugal para viver, investir e empreender”.
Famílias e empresas beneficiam de um dos pacotes de incentivos municipais mais competitivos do país.
“Este conjunto de medidas traduz-se num forte alívio fiscal para as famílias e num claro estímulo à competitividade empresarial, reforçando a atratividade de Valença como destino de investimento sustentável e de fixação de novos residentes”, refere a Câmara Municipal.
Valença vai praticar a mais baixa taxa de IMI permitida por lei, 0,3% nos prédios urbanos e 0,8% nos prédios rústicos. A esta medida soma-se o IMI Familiar, com reduções diretas no imposto a pagar: 30 euros para famílias com 1 dependente, 70 euros para famílias com 2 dependentes, 140 euros para famílias com 3 ou mais dependentes.
Além disso, o Município mantém a devolução total da participação municipal no IRS, correspondendo a uma bonificação de 5%, o máximo permitido por lei. Na prática, Valença devolve às famílias 100% do IRS que lhe caberia, reforçando o compromisso com o rendimento disponível e a qualidade de vida.
No plano económico, o Executivo Municipal mantém uma Taxa de Derrama reduzida, criando condições favoráveis para o crescimento das empresas e a atração de novos investimentos. Os valores situam-se nos 0,5% para empresas com volume de negócios até 150 mil euros e 1,5% para empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros.
Esta política fiscal assume-se como “um fator decisivo de competitividade, especialmente relevante para pequenas e médias empresas, startups e projetos de expansão empresarial”.
Para o presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, “este regime de incentivos é um sinal claro que damos à sociedade: Valença é uma excelente terra para viver, trabalhar e investir, reunindo condições fiscais, estratégicas e humanas para acolher novos projetos e novas famílias”.
