A Universidade do Minho (UMinho) acolhe, no próximo dia 2 de julho, a conferência de encerramento do ciclo nacional “A Arquitetura do Poder Local”, promovido pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), que ao longo dos últimos meses percorreu todas as universidades públicas portuguesas.
Depois de dez sessões realizadas no continente e nas regiões autónomas, o encontro final, em Braga, terá um formato alargado, decorrendo entre as 9h30 e as 17h30 e reunindo académicos, autarcas, especialistas e representantes do Governo para debater os desafios da democracia local e da organização do poder autárquico.
A sessão de abertura contará com as intervenções do reitor da Universidade do Minho, Pedro Arezes, da vereadora da Câmara de Braga, Hortense Santos, e do presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira.
Ao longo do dia, os vários painéis vão abordar temas como a evolução histórica do poder local, o funcionamento dos órgãos autárquicos e os desafios da governação municipal, contando com a participação de nomes como António Cândido de Oliveira, Vital Moreira, Pedro Costa Gonçalves e Tiago Serrão, bem como de presidentes de câmaras e assembleias municipais de diferentes pontos do país.
O encerramento ficará a cargo do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que também preside à Assembleia Municipal de Braga.
Para o presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, o ciclo permitiu criar um importante espaço de reflexão sobre o futuro das autarquias e das assembleias municipais. “Este ciclo de conferências permitiu reunir um património único de conhecimento, experiência e reflexão sobre o poder local em Portugal”, afirmou, acrescentando que as conclusões poderão servir de base às reformas atualmente em discussão.
O responsável destacou ainda a participação dos presidentes das três associações representativas do poder local na sessão de encerramento, considerando tratar-se de “um simbolismo muito próprio e como que a antecipar a Cimeira do Poder Local”.
As intervenções realizadas ao longo das onze conferências serão posteriormente reunidas numa publicação que será entregue à Assembleia da República, ao Governo e ao Presidente da República, com o objetivo de contribuir para futuras políticas públicas na área da governação local.
