O Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão absteve-se na votação da alteração ao Código Regulamentar de Ambiente, aprovada na última reunião da Assembleia Municipal, por considerar que “a medida assenta apenas no aumento das coimas sem uma estratégia mais abrangente de sensibilização e prevenção”.
Em comunicado, os socialistas defendem que “a proteção ambiental deve incluir mecanismos de fiscalização e responsabilização, mas entendem que o agravamento das sanções, por si só, não garante mudanças efetivas de comportamento”.
Durante a discussão do tema, o deputado municipal Pedro Gomes sustentou que “a política ambiental do concelho deve apostar também na educação e na sensibilização da comunidade, envolvendo cidadãos, escolas e empresas”.
O PS considera que “o município deveria complementar as medidas previstas com campanhas públicas de informação, programas de educação ambiental nas escolas e ações de proximidade, além de reforçar as infraestruturas que facilitem o cumprimento das normas ambientais”.
Para os socialistas, “a punição deve ser reservada para situações de incumprimento deliberado, defendendo uma abordagem que privilegie a prevenção e a adoção voluntária de práticas ambientalmente responsáveis”.
