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OpiniãoTransparência tardia: o caso Spinumviva e a responsabilidade de Luís Montenegro

Transparência tardia: o caso Spinumviva e a responsabilidade de Luís Montenegro

Artigo de José Macedo.

© José Macedo

A recente decisão de Luís Montenegro de divulgar, só agora, a lista de clientes da empresa Spinumviva levanta sérias questões sobre a gestão política da transparência e das consequências que advêm da sua ausência. Este gesto, que poderia e deveria ter sido tomado há muitos meses, surge demasiado tarde para evitar os danos políticos já causados, nomeadamente a queda de um governo e a realização de eleições legislativas antecipadas.

Durante semanas, Montenegro resistiu aos apelos para esclarecer a sua ligação à Spinumviva, escudando-se em argumentos legais e de confidencialidade que, à luz da atual revelação, se mostram pouco sustentáveis. Se os dados agora partilhados não violam nenhuma disposição legal, o que o impediu de o fazer mais cedo? A resposta, ou a ausência dela, expõe um erro de cálculo político que acabou por ter repercussões nacionais.

A demora alimentou suspeitas. Num contexto político já marcado pela desconfiança pública, a recusa em revelar informações legítimas foi interpretada, com razão, como tentativa de ocultação. Mais grave ainda é a reação de alguns envolvidos, que se dizem “ofendidos” com a divulgação dos dados, como se a exposição da verdade fosse um ato abusivo. A ofensa parece menos causada pela revelação em si, e mais pela quebra de um silêncio que, até aqui, lhes era conveniente.

Importa lembrar que não está em causa apenas a legalidade, mas sim a responsabilidade política. Num Estado de direito democrático, os governantes são chamados a prestar contas, e a confiança dos cidadãos assenta tanto na lisura dos atos como na prontidão com que se esclarecem. A transparência não deve ser um recurso estratégico, a ser usado quando já não resta alternativa — deve ser um princípio orientador da vida pública.

A divulgação dos clientes da Spinumviva poderia ter sido um não-assunto. Em vez disso, transformou-se num dos catalisadores da crise que levou à dissolução do Parlamento e ao regresso às urnas. Montenegro tinha a possibilidade de desarmar esta controvérsia desde o início. Escolheu o caminho contrário, o da opacidade e pagou-se um preço político por isso.

Para o futuro, este episódio deixa uma lição clara: adiar a verdade raramente evita o conflito. Pelo contrário, apenas o adia, sendo que muitas vezes, até o amplifica.

Artigo do economista José Macedo.

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