Ao longo dos últimos meses, a Divisão Municipal de Proteção Civil (DPC) tem vindo a proceder à limpeza e beneficiação da rede viária florestal em diversas áreas do concelho de Braga, com vista a criar zonas de oportunidade ou de contenção de incêndios e permitir o acesso rápido e eficiente dos bombeiros, dos veículos de combate e outros equipamentos de emergência em caso de incêndio.
A gestão do combustível de 10 metros em torno da rede viária nos locais previamente definidos, é executada pelas duas equipas de Sapadores Florestais protocoladas com o Município de Braga, procedendo-se à modificação da estrutura vertical e horizontal e à remoção total ou parcial da biomassa, tendo sido efetuados durante o primeiro semestre deste ano cerca de 61ha, dos 77ha previstos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, representado assim uma execução de cerca 80%.
Com recurso aos equipamentos obtidos no âmbito do programa Cuidar Braga II, a DPC com os seus operacionais, complementa os trabalhos de gestão de combustível em torno dos caminhos florestais.
Estes trabalhos inserem-se num conjunto alargado de medidas definidas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Braga, que concorrem para minimizar os riscos de incêndio, salvaguardando pessoas e bens.
No que respeita à execução das faixas de gestão de combustível por parte dos privados, foram processados no primeiro semestre de 2023, na Unidade Técnica Florestal da Divisão Municipal de Proteção Civil, cerca de 160 processos relativos a faixas de gestão de combustível em torno de edificações.
De acordo com a autarquia, no seguimento das cerca de 160 notificações e outras diligências efetuadas, os proprietários executaram voluntariamente 86 faixas de gestão de combustíveis.
“Não tendo sido possível identificar o proprietário, foram afixadas 15 notificações via edital, estando neste momento a decorrer 6 execuções coercivas. Os restantes encontram-se em processo de notificação aos proprietários de acordo com a legislação em vigor”, refere o município.
A Unidade Técnica Florestal, numa “tentativa de evitar ao máximo os processos que resultam em execução coerciva”, investe “todos os esforços na informação e sensibilização dos proprietários que se mostram cada vez mais recetivos para a execução correta e voluntária das faixas de gestão de combustível”.
Dessa forma, o Município de Braga reitera o apelo aos proprietários florestais para “o cumprimento das regras”.
