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Portugal recebeu esta semana mais 25 refugiados

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Portugal recebeu esta semana mais 25 pessoas refugiadas oriundas da Turquia, elevando para 797 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e 13 pessoas requerentes de proteção internacionalao abrigo do Acordo de Recolocação Bilateral com a Grécia. Estes cidadãos foram acolhidos em diferentes distritos, nomeadamente Braga, Bragança, Castelo Branco e Lisboa.

No âmbito do Programa de Reinstalação do ACNUR, Portugal recebeu já 797 pessoas vindas do Egito e da Turquia com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália). Esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.

No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de menores não acompanhados, encontram-se já 100 menores no país, que se juntam aos 5 vindos da Grécia em 2017, num total de 105.

Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios.

Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre Portugal e Grécia, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de 3 elementos, aguardando-se a chegada de mais pessoas.

Portugal recebeu também 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.

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