Cinquenta e dois anos depois do 25 de Abril, Portugal continua a viver uma contradição profunda, consolidou a liberdade política, mas não conseguiu garantir, de forma plena, a dignidade material dos seus cidadãos.
A democracia deu-nos eleições livres, partidos, imprensa sem censura, direitos laborais, liberdade sindical, escola pública, Serviço Nacional de Saúde e integração europeia. Tudo isto é inestimável, seria intelectualmente desonesto negar o avanço civilizacional que Abril representou.
Mas seria igualmente desonesto fingir que a democracia portuguesa cumpriu todas as suas promessas. Porque uma democracia não se mede apenas pelo direito ao voto. Mede-se também pela capacidade de assegurar casa, saúde, trabalho digno, salários justos e futuro às novas gerações, é precisamente aí que Portugal falha.
O país tornou-se especialista em celebrar conquistas passadas enquanto adia respostas presentes. Fala-se muito da liberdade conquistada, mas pouco da liberdade perdida por quem não consegue pagar uma renda, marcar uma consulta, comprar medicamentos ou chegar ao fim do mês sem angústia.
A liberdade política existe, a liberdade económica, para muitos, desapareceu.
O custo de vida é hoje um dos maiores sinais da fragilidade estrutural portuguesa. Portugal tem preços europeus e salários frequentemente incompatíveis com esses preços. A alimentação, a energia, os combustíveis, as telecomunicações, os transportes e a habitação absorvem uma parcela cada vez maior dos rendimentos familiares.
A questão central não é apenas a inflação, é a persistência de uma economia assente em baixos salários, baixa produtividade, precariedade laboral e excessiva dependência de sectores pouco qualificados. Durante décadas, o país habituou-se a competir pelo preço baixo, pelo turismo barato, pela mão-de-obra contida e pela moderação salarial. O resultado está à vista, trabalhar já não garante estabilidade.
Esta talvez seja uma das maiores derrotas da democracia portuguesa, quando um cidadão trabalha a tempo inteiro e continua pobre, não estamos perante um problema individual, estamos perante uma falha colectiva.
Criou-se uma classe trabalhadora exausta, fiscalmente pressionada e socialmente desprotegida. Pessoas que descontam, pagam impostos, cumprem deveres, mas recebem em troca serviços públicos degradados, habitação inacessível e uma permanente sensação de abandono.
A crise da habitação é, porventura, o exemplo mais evidente da submissão do interesse público à lógica do mercado.
Durante anos, Portugal tratou a casa como activo financeiro antes de a tratar como direito essencial. Vendeu património, liberalizou em excesso, favoreceu a atracção de capital estrangeiro, promoveu vistos gold, permitiu a expansão descontrolada do alojamento local e ignorou a necessidade de parque habitacional público robusto.
Agora, o país finge espanto perante as consequências.
As rendas explodiram, os preços de compra afastaram a classe média, jovens licenciados continuam em casa dos pais, famílias inteiras são empurradas para periferias distantes. Trabalhadores essenciais já não conseguem viver nas cidades onde trabalham.
É legítimo perguntar: – de que serve uma democracia que forma jovens com dinheiro público para depois os expulsar do país ou condenar à dependência familiar?
A habitação deixou de ser projecto de vida e passou a ser fonte permanente de ansiedade. O lar, que deveria representar segurança, tornou-se ameaça, a renda é medo, a prestação é sufoco, a procura de casa é humilhação.
O mais grave é que esta crise não caiu do céu, foi construída por omissão, incompetência e, muitas vezes, cobardia política.
Governos sucessivos evitaram enfrentar interesses instalados,preferiram medidas avulsas, anúncios mediáticos e programas com nomes sonantes, mas pouca execução real.
Portugal não precisava apenas de subsídios temporários. Precisava de visão, construção pública, regulação equilibrada, fiscalidade inteligente, combate à especulação e reabilitação orientada para residentes, não apenas para investidores.
Na saúde pública, o diagnóstico é igualmente duro.
O Serviço Nacional de Saúde foi uma das maiores conquistas da democracia, mas hoje encontra-se ferido por décadas de subfinanciamento, má gestão, desgaste profissional e ausência de planeamento estratégico.
Não faltam apenas médicos,falta organização, carreira atractiva, respeito pelos profissionais, investimento em cuidados primários, capacidade de retenção, coragem para reformar sem destruir.
O SNS continua a salvar vidas todos os dias, mas fá-lo muitas vezes à custa do sacrifício extremo dos seus profissionais. Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares sustentam com esforço humano aquilo que a política deixou degradar.
As listas de espera são mais do que números, são pessoas com dor, medo e incerteza. Uma consulta adiada pode ser uma doença agravada,uma cirurgia atrasada pode significar sofrimento prolongado, uma urgência encerrada pode representar risco real para uma comunidade inteira.
Entretanto, cresce o recurso ao sector privado, não por escolha ideológica, mas por necessidade,quem pode pagar, foge da espera, quem não pode, fica à espera.
Assim nasce uma democracia a duas velocidades, uma para quem tem seguro, outra para quem tem senha.
Este é um perigo profundo,quando a saúde deixa de ser garantida pelo direito e passa a depender da capacidade financeira, a igualdade republicana começa a desfazer-se.
O problema português não é apenas falta de dinheiro, é falta de prioridades.
Ao longo de cinco décadas, Portugal recebeu fundos europeus, criou programas, multiplicou institutos, comissões, observatórios, estratégias e planos nacionais. Mas continuamos a ter demasiados problemas estruturais por resolver.
Há uma tendência nacional para transformar cada crise num comunicado, cada falha num grupo de trabalho e cada urgência social numa promessa adiada.
A democracia portuguesa tornou-se, em demasiadas áreas, uma máquina administrativa pesada, lenta, cara e pouco responsabilizável.
Quando tudo corre mal, ninguém responde verdadeiramente, quando uma política falha, muda-se o nome do programa, quando um serviço colapsa, culpa-se o governo anterior, quando a população protesta, promete-se estudar o assunto.
Esta cultura de irresponsabilidade é corrosiva.
A política portuguesa habituou-se a gerir ciclos eleitorais, não gerações, governa-se para a sondagem, para a conferência de imprensa, para o impacto imediato, falta pensamento estratégico, continuidade, avaliação séria das políticas públicas.
O país perdeu demasiado tempo em guerras partidárias enquanto os problemas reais se agravavam. E é aqui que a crítica deve ser transversal. A responsabilidade não pertence apenas a um partido, a um governo ou a uma maioria, pertence a décadas de governação sem ruptura estrutural, a uma elite política muitas vezes fechada sobre si própria, a uma administração pública capturada pela burocracia e a uma sociedade civil demasiadas vezes resignada.
O resultado é um país onde a classe média encolhe, os jovens emigram, os idosos sobrevivem com pensões insuficientes e os trabalhadores vivem cansados antes de envelhecer.
A democracia não pode continuar a pedir paciência a quem já esperou meio século.
Abril não foi feito para isto!!
Não foi feito para que a liberdade fosse apenas votar de quatro em quatro anos, para que os filhos estudassem mais do que os pais e vivessem pior, para que a saúde pública se tornasse uma lotaria, para que ter uma casa fosse privilégio e não direito, não foi feito para que o salário servisse apenas para pagar contas.
A democracia portuguesa precisa de uma nova exigência moral, de deixar de confundir estabilidade com estagnação, de deixar de tratar os cidadãos como contribuintes obedientes e eleitores ocasionais, de compreender que a dignidade não é uma abstração constitucional, é comida na mesa, casa segura, médico de família, medicamentos acessíveis, salário justo e tempo para viver.
Portugal não precisa de discursos mais bonitos sobre Abril.
Precisa de cumprir Abril.
Precisa de uma economia que não dependa da pobreza salarial, de uma política de habitação que enfrente a especulação, de um SNS que volte a ser universal na prática, e não apenas na lei, de governantes que respondam pelos resultados, não apenas pelas intenções.
Cinquenta e dois anos depois, a democracia portuguesa chegou a um ponto decisivo. Ou se transforma numa democracia socialmente robusta, capaz de proteger quem trabalha, quem envelhece, quem adoece e quem quer começar a vida; ou arrisca-se a tornar-se uma democracia formal, correcta nos procedimentos, mas incapaz de gerar esperança, e uma democracia sem esperança é uma democracia em perigo,
porque o verdadeiro custo de vida em Portugal não está apenas no supermercado, na renda ou na consulta que nunca chega, está na perda silenciosa de confiança:
– Confiança no Estado,
– Confiança na política.
– Confiança no futuro.
E quando um povo começa a deixar de acreditar que a democracia melhora a sua vida, então o problema já não é apenas económico ou social,
É democrático.
Essa é a grande pergunta que Portugal deve fazer a si próprio, cinquenta e dois anos depois de Abril:
– temos uma democracia para celebrar, ou uma democracia por cumprir?
