A ASAE apreendeu mais de 16 mil litros de azeite durante uma missão de proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas.

Esta ação foi levada a cabo nas últimas semanas, a nível nacional, para fiscalizar a cadeia de valor do azeite, identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, assim como inspecionar os requisitos de rotulagem que possam induzir consumidor em erro e, ainda, verificar práticas de concorrência desleal.

Como resultados operacionais, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou 150 operadores económicos – produtores, embaladores e retalhistas, dos quais, se inclui a comercialização em mercados e feiras, tendo sido instaurados oito processos-crime, destacando-se a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP).

Foram ainda instaurados 15 processos de contraordenação, cujas infrações se destacam, o incumprimento das regras de rotulagem, a falta de informação ao consumidor, a falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e a indução em erro ao consumidor.

Registou-se ainda a apreensão de 12.000 litros de azeite, 3.850 litros de óleo alimentar, 200 litros de tempero alimentar, bem como de 105.210 rótulos com informação que induzia em erro o consumidor, tudo com um valor estimado de cerca de 73.000 euros.